Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Janeiro de 2021

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CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018977-6

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 11/06/2020 (029733691), o parecer da área técnica (033958285) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com AUDINEIA COSTA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 335.560.748-77, representante do coletivo "Campinho" para a execução do projeto “CINE CAMPINHO UM BOM LUGAR"(033958122), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.971/20 (034306384), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida (RF 880.283-1), como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

256/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018977-6

PARTES: PMSP/SMC e Audineia Costa Ferreira, CPF nº 335.560.748-77.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Cine Campinho um Bom Lugar”, apresentado pelo proponente Audineia Costa Ferreira, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018978-4

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 29/09/2020 (033607078), o parecer da área técnica (033960106) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com IAGO QUINAS ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 418.751.838-09, representante do coletivo"Grupo Da Mata"para a execução do projeto “Horta Comunitária Da Mata" (033959939), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.937/20 (034297511), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida RF 880.283-1, como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

257/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018978-4

PARTES: PMSP/SMC e Iago Quinas Araújo, CPF nº 418.751.838-09.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Horta Comunitária da Mata”, apresentado pelo proponente Iago Quinas Araújo, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018982-2

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 29/09/2020 (033607078), o parecer da área técnica (033967141) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com FELIPE VALENTIM BONIFACIO, inscrita no CPF sob nº 333.477.028-16, representante do coletivo "Espaço Cultural Cachoeiras" para a execução do projeto “Aldeia, Quilombo, Cohab é Cultura"(033966940), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.929/20 (034296214), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida (RF 880.283-1), como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

258/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018982-2

PARTES: PMSP/SMC e Felipe Valentim Bonifácio, CPF nº 333.477.028-16.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Aldeia, Quilombo, Cohab é Cultura”, apresentado pelo proponente Felipe Valentim Bonifácio, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018981-4

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 29/09/2020 (033962601), o parecer da área técnica (033963724) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com DAVI DA PURIFICAÇÃO DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob nº 339.569.758-47, representante do coletivo"Casa Cultural Hip Hop Jaçanã"para a execução do projeto “Casa Cultural Hip Hop Jaçanã ” (033963588), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.936/20 (034296960) observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida RF 880.283-1, como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

259/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018981-4

PARTES: PMSP/SMC e Davi da Purificação de Albuquerque, CPF nº 339.569.758-47.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Casa Cultural Hip Hop Jaçanã”, apresentado pelo proponente Davi da Purificação de Albuquerque, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

260/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018985-7

PARTES: PMSP/SMC e Gustavo Henrique Sanna, CPF nº 359.207.918-29.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Teatro de Contêiner Mungunzá: Produção em Zona de Fronteira”, apresentado pelo proponente Gustavo Henrique Sanna, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018979-2

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 11/06/2020 (029733691), o parecer da área técnica (033962168) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com PATRICIA TIROLA, inscrita no CPF sob nº 415.007.198-54, representante do coletivo"Você tem fome de Quê?"para a execução do projeto “Bibliodiversidade" (033961664), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.963/20 (034304927), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida (RF 880.283-1), como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

261/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018979-2

PARTES: PMSP/SMC e Patrícia Tirola, CPF nº 415.007.198-54.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Bibliodiversidade”, apresentado pelo proponente Patrícia Tirola, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/ SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018983-0

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 29/09/2020 (033607078), o parecer da área técnica (034326592) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste comSERGIO LOURENCO, inscrita no CPF sob nº 915.012.378-53, representante do coletivo "Espaço Cultural Marcelo Leme" para a execução do projeto “Espaço Cultural Marcelo Leme"(033968148/033968016), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.921/20 (034294600), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida RF 880.283-1, como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

262/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018983-0

PARTES: PMSP/SMC e Sergio Lourenço, CPF nº 915.012.378-53.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Casa Cultural Marcelo Leme”, apresentado pelo proponente Sergio Lourenço, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONCESSÃO DE PRÊMIO – EDITAL Nº

20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Processo nº 6025.2020/0018984-9

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, publicado no D.O.C. em 29/09/2020 (033607078), o parecer da área técnica (033969239) e o parecer jurídico, pela competência a mim pela Portaria nº 37/2020– SMC/G, e com fundamento nos artigos 13, § 1º, e 22, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a formalização do ajuste com VALTER PIRES DE MORAES, inscrita no CPF sob nº 085.317.108-47, representante do coletivo"FENDA PARALELA"para a execução do projeto “Projeto de Continuidade das Ações Sócio-Culturais do ECJD" (033969114), devendo encaminhar à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de crédito em conta corrente do valor aprovado para a concessão do prêmio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o Relatório Descritivo das Atividades Desenvolvidas (Anexo 8), nos termos do item 13.7.1 do Edital.

II- AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor acima discriminado (parcela única, nos termos do item 13.6 do Edital), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.300 1.6.377.3.3.90.31.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.909/20 (034292239), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

III - Ficam designados como gestores do ajuste, nos termos do art. da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor Vinícius do Nascimento, RF 853.343-1, e Pedro Henrique Gonçalves Almeida RF 880.283-1, como suplente.

TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº

263/2020

Publicado por omissão

PROCESSO Nº 6025.2020/0018984-9

PARTES: PMSP/SMC e Valter Pires De Moraes, CPF nº 085.317.108-47.

OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado “Projeto de Continuidade das Ações Sócio-Culturais do ECJD”, apresentado pelo proponente Valter Pires De Moraes, selecionado nos termos do Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

O termo de fomento terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de recebimento do prêmio.

Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser liberado em parcela única.

Data de assinatura: 14 de dezembro de 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo nº 6025.2020/0024255-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: WANDERLEY OLIVEIRA PIRAS (CPF nº. 049.503.978-00).

OBJETO – Intervenção Artística “Do palco para tela e da tela para o mundo”, a ser realizado de 05/12/2020 e 06/12/2020, das 10h às 11h - 11h30 às 12h30 e 14h às 15h - 15h30 às 16h30.

Local: Online -1. Facebook: emiaescolaemia

2. Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCsjYC-8tpbW1RvNlonXR81gA

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3 92.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos 035837192.

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Antônio Francisco da Silva Júnior, RF 840.968-4, e seu suplente, o assistente artístico Evandro Brito da Silveira, RF 755.179.7.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo nº 6025.2020/0024809-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 035918802, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Ivan Staicov, CPF: 353.429.158-13, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Ivan Staicov 35342915813, inscrita no CNPJ sob o nº 31.305.074/0001-60 .

OBJETO: Intervenção Artística - Santa Jam Vó Alberta - Santa Jam - Danças e Histórias da Cavalgada Pela Música Tradicional, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 10/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online (CRD)

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 79.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (036050252).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto, Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo nº 6025.2020/0024832-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 035931881, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Claudio André de Souza CPF: 032.261.008-74, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de A.P. Estevao Eventos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.086/0001-06.

OBJETO: Intervenção Artística - ALA DE COMPOSITORES G.R.C.S.E.S. UNIDOS DO PERUCHE - Na Roseira do Campo Limpo a SERENATA , conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 12/12/2020, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.4 06.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (036096569).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Veguinaldo Rodrigues Filho, RF 751.436-1 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por Omissão

Processo nº 6025.2020/0024812-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Míriam Selma Costa de Jesus (CPF nº 149.222.658-05), conforme declaração de exclusividade, através de MIRIAM SELMA COSTA DE JESUS SILVA 14922265805, inscrita no CNPJ sob o nº 12.653.755/0001-74.

OBJETO- - Transmissão online - Coletiva Levante Mulher - 12º Sarau das Rosas, em 06/12/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

Local - Online - Casa de Cultura Municipal Butantã (CC) VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.394.3001.6.3 92.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (036097733)

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a), Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.