Página 1419 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Janeiro de 2021

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Timbó

Prefeitura

AVISO DE ERRATA - EDITAL Nº 08 2020 FCT

Publicação Nº 2802272

MUNICÍPIO DE TIMBÓ - CENTRAL DE LICITAÇÕES EDITAL DE EDITAL N.º 08/2020 FCT AVISO DE ERRATA

O Município de Timbó/SC, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, informa aos interessados que, revisando o processo licitatório Edital n.º 08/2020 FCT, objetivando a PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE TIMBÓ, QUE SERÃO APOIADAS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 22, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; LEI FEDERAL Nº 9.610/1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS), INCISO III DO ARTIGO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NESSE IDENTIFICADA COMO LEI ALDIR BLANC, O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020; RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30/09/2020, HOMOLOGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5737/2020; E EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020, observou-se equívoco na redação constante na tabela do item 5.3 do edital, que define o enquadramento das categorias e valores dos prêmios. Portanto, no que se refere ao Projeto Cultural Categoria – Projetos de Livros (Literatura), aonde se lê, que a Quantidade é de “10”, Valor do Prêmio é de “R$ 2.500,00” e o Valor total de “R$ 25.000,00”; leia-se, que a Quantidade é de “08”, Valor do Prêmio é de “R$ 3.000,00” e o Valor total de “R$ 24.000,00”. Desta forma, também ficam retificados a quantidade total de projeto para “84” e o valor total de prêmios para “R$ 323.000,00”.

TIMBÓ/SC 11/01/2021 JORGE REVELINO FERREIRA Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó

AVISO DE ERRATA - EXTRATO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05 2017

Publicação Nº 2802280

MUNICÍPIO DE TIMBÓ - CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2017 PMT AVISO DE ERRATA

O Município de Timbó/SC, informa aos interessados que no Extrato do Quarto Termo de Prorrogação de Edital Credenciamento nº 05/2017 PMT, publicado no Diário Oficial dos Municípios/SC, Edição nº 3364, publicação nº 2779517, página nº 2208, houve erro de digitação no número do Edital de Credenciamento. Desta forma, aonde se lê, “Quarto Termo de Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 22/2019”; leia-se, “Quarto Termo de Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 05/2017”.

TIMBÓ/SC 11/01/2021 ANGELA PREUSS Central de Licitações

CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 62-01.2020 PMT - MATERPLAN TERRAPLANAGEM

Publicação Nº 2802451

MUNICÍPIO DE TIMBÓ CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62-01/2021 PMT CREDENCIAMENTO Nº 62/2020

A Central de Licitações convoca, através do presente, o representante legal da empresa MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 05.846.251/0001-05, a comparecer para assinatura do respectivo contrato, conforme segue:

LOCAL: Prefeitura de Timbó, Av. Getúlio Vargas, n.º 700, Centro, Timbó/SC - Central de Licitações; DATA: até 18/01/2021. HORÁRIO: das 07hs às 13hs (entre os dias 12 e 15/01/2021) ou das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs (no dia 18/01/2021).

Timbó, 11 de janeiro de 2021. ANGELA PREUSS Central de Licitações