Página 57 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 13 de Janeiro de 2021

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Comarca Da Capital - Juízo De Viana

Viana - 1ª Vara Criminal

Listas

Lista 0001/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO

PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO VICTOR AMORIM GOMES DE MELO

CHEFE DE SECRETARIA: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO

Lista: 0001/2021

1 - 0001367-12.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCINIO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER

Réu: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCINIO

Para tomar ciência da decisão:

INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão preventiva, em razão de suposto excesso de prazo para a formação da culpa, formulado pela Defesa do acusado PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCÍNIO e mantenho a sua custódia cautelar pelos argumentos acima expendidos. Assim, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, com ou sem a fixação de medidas cautelares diversas desta, formulado pela Defesa do acusado PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCÍNIO e mantenho a sua custódia cautelar pelos argumentos acima expendidos. Assim, INDEFIRO o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em razão do risco de proliferação carcerária do coronavírus, formulado pela Defesa do acusado PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCÍNIO. Pelos mesmos motivos acima expostos, mantenho a custódia cautelar do corréu WESLEY MACEDO FERREIRA, uma vez que se fazem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Em prosseguimento ao feito, oficie-se ao Departamento de Documentoscopia da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para que remeta, COM URGÊNCIA o Laudo Pericial Grafotécnico realizado nos réus PEDRO HENRIQUE DE SOUZA PATROCÍNIO e WESLEY MACEDO FERREIRA no dia 20/11/2020.

2 - 0003675-55.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: HAYNE HENRIQUE CANDIDO DE JESUS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28483/ES - GABRIELLA RAMOS ACKER

Réu: RONALDO BARCELOS MENDONÇA JUNIOR Advogado (a): 17838/ES - SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO

Réu: RONALDO BARCELOS MENDONÇA JUNIOR

Intimar a defesa do réu RONALDO BARCELOS MENDONÇA JUNIOR, para apresentar razões de apelação.

3 - 0004321-36.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Réu: MARIA DA PENHA VICENTE

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33316/ES - ERICA NEVES DE FREITAS BORGES NUNES

Réu: MARIA DA PENHA VICENTE

Para tomar ciência do julgamento:

PRONUNCIO a ré MARIA DA PENHA VICENTE nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I, III (meio cruel) e IV, e § 4º, in fine c/c artigo 14, inciso II, e artigo 61, II, e (contra descendente) e l (em estado de embriaguez preordenada), todos do Código Penal, na forma do artigo 29 do Código Penal, todos do Código Penal, a fim de ser submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca.

4 - 0001618-40.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPIRITO SANTO

Vítima: WEVERSON DA COSTA CAMILO

Réu: WILLIAN PRATTI e outros

Testemunha: TANIA DA COSTA CONCEIÇÃO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR

Réu: RAFAEL DA SILVA ALVES

Intime-se o Dr. Nelson Moreira Junior - OAB/ES: 7.960, para que justifique, no prazo de cinco dias, sua ausência na última audiência, bem como para que informe se permanecerá na defesa do réu RAFAEL DA SILVA ALVES.

5 - 0000286-96.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: JULIANA PEIXOTO DE MENDONCA FERREIRA

Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES

Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

Intime-se o Dr. RICARDO CASTRO MAGALHÃES ALVES - OAB/ES: 20.051, para que informe o motivo da ausência e se continuará no patrocínio da causa. Não havendo manifestação no prazo de 02 (dois) dias o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado ou para que informe a impossibilidade de fazê-lo..

6 - 0001276-53.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: M.P.D.E.D.E.S.

Vítima: E.B.D.J.B.D.S.

Réu: V.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6728/ES - LIZONETE MACHADO GUARNIER

Réu: V.S.

Exame médico psquiátrico pericial do acusado VLADIMIR STEIN foi agendado para o dia 19/01/2021 às 10:30 horas na UCTP, localizada na Rodovia José Sete, s/n, Roças Velhas, Cariacica/ES. Solicitamos que o acusado seja informado que deverá se apresentar com documento oficial com foto na data agendada para a realização da perícia e com vestimenta adequada para sua entrada em estabelecimento público.

7 - 0000026-82.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: ELISANGELA DEOCLECIO e outros

Indiciado: WELINGTON CARLOS FONSECA GOMES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20082/ES - OTONINA SILVA DIAS TOMAZ

Indiciado: WELINGTON CARLOS FONSECA GOMES

Vítima: WELINGTON CARLOS FONSECA GOMES

Para tomar ciência da decisão:

REVOGO a prisão preventiva do réu WELLINGTON CARLOS FONSECA GOMES ante a ausência dos requisitos do artigo 312 do CPP e IMPONHOao mesmo as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, que seguem: I - comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades neste Juízo até a prolação da Sentença; II – comparecimento aos atos processuais que for intimado; III – proibição de contato com a vítima por qualquer meio; IV – proibição de aproximação com a vítima, fixando o limite de 200m de distância. Em prosseguimento ao feito, REVOGO a Decisão que suspendeu o processo e o curso do prazo prescricional (fls. 57) e determino o retorno da marcha processual (tempo de suspensão: 9 dias). Intime-se a Dra. OTONINA SILVA DIAS TOMAZ para que apresente Reposta à Acusação.

8 - 0001618-40.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPIRITO SANTO

Vítima: WEVERSON DA COSTA CAMILO

Réu: WILLIAN PRATTI e outros

Testemunha: TANIA DA COSTA CONCEIÇÃO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28418/ES - AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS

Réu: WILLIAN PRATTI Advogado (a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR

Réu: RAFAEL DA SILVA ALVES

instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 09/02/2021 às 14:40, situada no (a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL

RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000

9 - 0000286-96.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vítima: JULIANA PEIXOTO DE MENDONCA FERREIRA

Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20051/ES - RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES

Réu: JACKSON DA SILVA QUINTAIS

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 12/02/2021 às 14:30, situada no (a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL

RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000

10 - 0000032-55.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autoridade: A SOCIEDADE

Réu: RODRIGO GRIJÓ DA CONCEIÇÃO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19451/ES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA

Réu: RODRIGO GRIJÓ DA CONCEIÇÃO Advogado (a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS

Réu: ARNALDO FERNANDES

INTIMAR A DEFESA DE ARNALDO FERNANDES PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS E CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IRMP, NO PRAZO LEGAL. INITMAR A DEFESA DE RODRIGO GRIJÓ DA CONCEIÇÃO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL, NO PRAZO DE LEI.

11 - 0001985-54.2020.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Vítima: A SOCIEDADE

Réu: BRUNO BARCELOS DA COSTA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 18787/ES - FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA

Réu: GABRIEL VIEIRA FARJADO Advogado (a): 29288/ES - FLÁVIA BORGES GOMES LOBO

Réu: GABRIEL VIEIRA FARJADO Advogado (a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO

Réu: MARCO ALEXANDRE HENRIQUE DE ALMEIDA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 24/02/2021 às 15:05, situada no (a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL

RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000

12 - 0003173-34.2010.8.08.0050 (050.10.003173-6) - Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE VIANA ES

Testemunha Autor: FLORIANO CARLOS VERVLOET e outros

Réu: RICARDO SOARES DOS SANTOS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ

Réu: DEIVID DE SOUZA STHINGEL

Intimar o Dr. Douglas de Jesus Luz, OAB/ES 22.766, que foi revogada a nomeação como dativo, bem como, que os honorários serão arbitrados por ocasião da sentença.

VIANA, 12 DE JANEIRO DE 2021

LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO

CHEFE DE SECRETARIA