Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020 - CPL 05 - SEJUSP-SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Pelo Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computador, monitor e nobreak 1.200VA) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública - SEJUSP.

Fonte de Recursos: 100 - RP, 200 - Convênio.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 26 de Janeiro de 2021, em função de retificação no edital, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de Janeiro de 2021, através dos Sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2021.

NAYARA ANDRADE DA COSTA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 010/2021 - DOE e DOU

Processo: 2000-23225/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.018/2021; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (itens secos);

Data de realização: 26 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-24490/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.041/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de anestésicos 1 (dexmedetomidina cloridrato, fentanila, lidocaína cloridrato e midazolam); Data de realização: 27 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-24510/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.042/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene; Data de realização: 27 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-16711/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.043/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suplementos alimentares); Data de realização: 27 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-17896/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.044/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos (seringas); Data de realização: 27 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-4260/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.006/2021; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 27 de janeiro de 2021, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações:

Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 12 de janeiro de 2021.

MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI

Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de

Registro de Preços

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SIGA nº 00003/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2020- CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de componentes para recarga de munições, a fim de atender as necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/01/2021, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações

Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SIGA nº 00001/SDR/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 081/2020 - CLC/PGE

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/01/2021, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações

Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SIGA nº 00074/PGE/2018

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 082/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, agente de portaria, atendente, jardineiro, piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/01/2021, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações

Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SIGA nº 00065/PGE/2020

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 080/2020 - CLC/PGE

Objeto: Registro de Preços para Contratação e Empresa Especializada no Serviço de Solução Integrada de Inteligência Cibernética, incluindo Acesso Ilimitado ao Console para Investigação e Análise de Incidentes Cibernéticos, Suporte Técnico, Instalação e Treinamento, visando atender as necessidades do Centro de Gestão a Tecnologia da Informação - PRODAP e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/01/2021, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES

Coordenadora de Licitações

Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 (*)

OBJETO Tipo: Menor Preço - Recebimento das Propostas: Até às 17h:30min do dia: 02/02/2021. Abertura: 03/02/2021 às 09h30min - Objeto: Pavimentação da rodovia BA.501 no trecho de acesso da BA.502 ao município São Gonçalo dos Campos, extensão: 1,31 km. Família 07.19. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, Av. Luiz Viana Filho, nº 445 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador-Ba. O Certame será realizado mediante Videoconferência, com acesso através do endereço eletrônico: www.infraestrutura.ba.gov.br/licitações ou

https://comprasnet.ba.gov.br/content/sess%c3%a3o-virtual, em conformidade com a Instrução Normativa SAEB nº 016/2020, ante a situação de emergência, acarretada pela Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Os interessados poderão obter informações no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12:00h e das 13h30 às 17h30. Maiores esclarecimentos no telefone (71) 3115-2174, no site: www.infraestrutura.ba.gov.br e e-mail: cpl@infra.ba.gov.br. Salvador/BA, 12/01/2021.

ALEXINALDO NEGREIROS DA SILVA

Presidente da CPL

(*) Republicado por haver saído com incorreção

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460017057

1-Contrato nº 460017057. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.228.155/0001-30. 4-Objeto: ADENSAMENTO DE BACIA COM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS E RAMAIS PREDIAIS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CARAVELAS. 5-Valor: R$ 690.571,24. 6-Prazo de vigência: 120 dias. 7-Data de Assinatura: 11/01/21. 8-Origem: LC Nº 144/20 - USU/DI. 9- Recursos: BENEFÍCIO FISCAL REDUÇÃO 75% IRPJ.

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021

Processo nº 001/2021. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Drenagem da Barragem do Apertado, visando atender as demandas desta CERB, no município de Mucugê, no Estado da Bahia, pelo valor de R$ 452.605,02 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e dois centavos). Base legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c artigo 141, inciso XV do RILC da CERB.

EXRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão 2020007 Termo Aditivo nº 001/2021. Partes: CERB e FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Material: Tubo Polietileno Alta densidade. Fundamento: 1º termo aditivo ao contrato nº 026/2020 AFM 200074 do PE 2020007. Objeto: redução em 1.300,00 metros de tubo PEAD-DN de 63mm X 50M.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A nº 122/2020 ao contrato nº 024/2019. Partes: CERB e a Engeprol Consultoria Eireli.

Objeto:. Acrescer o valor do contrato originário, que passa a ser de R$ 1.443.437,55. Data de assinatura:11.01.2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020019

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, sob as diretrizes do Acordo de Empréstimo nº 8415-BR Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável PDRS/Bahia Produtiva e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020019. Objeto: contratação de laboratório para prestação de serviços de 30 (trinta) análises físico-química, além de análise para urânio e outros elementos radioativos, em amostras de águas subterrâneas nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, localizados na Região Semiárida do Estado da Bahia, sob as diretrizes do Acordo de Empréstimo nº 8415-BR - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-PDRS/Bahia Produtiva. Empresa (s) vencedora (s): CONÁGUA AMBIENTAL LTDA. Valor total: R$ 111.999,90 (cento e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Salvador, 11/01/2021. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/2005, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020019 para o objeto supramencionado.

Salvador, 12 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS

Diretor Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020021

O Pregoeiro Oficial da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020021. Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de 400 (quatrocentos) análises físico-químicas, incluindo 30 (trinta) análises para urânio e outros elementos radioativos, em amostras de águas subterrâneas, abrangendo todos os 27 territórios de identidade do Estado da Bahia. Empresa (s) vencedora (s): Lote Único, BIOAGRI AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 218.784,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Salvador - BA, 06/01/2021. Sidney Souza Nascimento - Pregoeiro Oficial.