Página 124 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da (s) vencedora (s).

Salvador, 12 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS

Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200034

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200034, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viaturas operacionais para a PMCE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17372020, até o dia 27/01/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Janeiro de 2021

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020

Processo: 24.683/2015 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação contemplando LOTE (S) destinado (s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitações-e.com.br

Objeto: AQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS E MEDIDORES DE VAZÃO/NÍVEL ULTRASSÔNICO, A SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE GOIÂNIA-GO, DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.,conforme disposições fixadas no Edital e Anexos

Recursos: União por intermédio do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 0226.025-62/2007 e Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO

Limite de Acolhimento de Propostas: 27/01/2021 às 08:00h

Abertura das Propostas: 27/01/2021 às 08:00h

Data e Hora do Pregão: 27/01/2021, às 09:00h

O Edital poderá ser obtido no site www.licitações-e.com.br

Goiânia, 5 de janeiro de 2021.

VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES

Superintendência de Licitações e Aquisições

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 2/2021-PNAE - 1º SEMESTRE/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio dos Conselhos Escolares, aos interessados que fará realizar em sessões públicas presenciais o Convite nº 002/2021-2ª abertura, Processo 'Mãe' nº 202000006051311, com abertura a partir de 21 de janeiro de 2021, nas seguintes Unidades Escolares jurisdicionadas à Coordenação Regional de: CRE-Piracanjuba, E.E. Dom Emannuel G. de Oliveira, E.E. Dona C. Costa, E.E. José F. Ferreira, CEPI Léo Lynce, CEPI Rui B. Cavalcanti, E.E. Dr. Belém, E.E. Dona H. Mª Carneiro, E.E. José P. de Oliveira, E.E. Pedro A. Ferreira, E.E. Agnelo Ribeiro, C.E. José P. Faustino, C.E. Antônio Mestre, CRE-Rubiataba, C.E. Alvamir F. dos Anjos, C.E. Sete de Setembro, C.E. Bezerra de Menezes, CEPI Heloísa de F. Vargas, CRE-Planaltina, C.E. Água Fria, C.E. Dr. Gerson de F. Pereira, C.E. Moisés N. Bandeira, C.E. Alda Ferreira, C.E. de Planaltina, C.E. Complexo 01, C.E. Complexo 02, C.E. Complexo 03, C.E. Complexo 05, C.E. Complexo 09, C.E. Complexo 10, CEPI Dr. Dirceu F. de Araújo, C.E. Frederico Bernardes, C.E. Pedro L. Teixeira, CRE-Posse, C.E. Júlio M. de Moura, CEPI Elias P. de Souza, C.E. Cel. Ernesto A. de Araújo, E.E. Dr. João T. Júnior, CEPI Francisca P. F. Rosa, CEPI Antônio C. Cardoso, E.E. Dr. Antônio Di R. Caiado, CEPI Manoel Aprígio, CEPI Prof. Alfredo Nasser, C.E. Irmã Dulce, C.E. Raimundo R. Ribeiro, C.E. Joaquim V. de Brito, CEPI Ary V. R. Filho, E.E. Juventino de F. Sabath, C.E. Sebastião M. da Silveira, E.E. Valter M. dos Santos, C.E. do Povoado Barreiro, C.E. João Honorato, E.E. João R. Valente, C.E. Povoado Estiva, C.E. Exaltina S. dos Santos, C.E. Francisco da M. Ljma, C.E. Elvira L. Barreto, E.E. Manoel Lélis, C.E. Mal. H. de A. C. Branco, E.E. Povoado N. Vista, C.E. Maria R. Valente, CRE-Iporá, C.E. Profª Analicia C. B. da Silva, C.E. Previsto de Moraes, C.E. Dona Eva, CEJA Dom Bosco, CEPI de Aplicação, CEPI Osório R. de Lima, CEPMG de Iporá, C.E. Elias A. Rocha, E.E. Edmo Teixeira, E.E. Israel de Amorim, C.E. Getúlio Vargas, CRE-São Luís de Montes Belos, CEPI Prof. Adalberto S. de Souza, C.E. Mal. Humberto de A. C. Branco, C.E. Brasil, C.E. Américo G. Faleiro, C.E. Antenor Padilha, C.E. José Marcelino, C.E. Cônego Trindade, CEPMG Américo Antunes, C.E. Pres. Costa e Silva, E.E. Dom Pedro II, CEPI São Sebastião, C.E. Prof. João R. de Araújo, C.E. Herculino G. Arantes, CRE-Silvânia, C.E. Salvador G. da Silva, C.E. Prof. José P. da Silva, E.E. Dom Emanuel, C.E. Adonias L. do Prado, CEPI Moisés Santana, C,E, Salim Afiúne, E.E. Geralda L. Vecce, CRE-Minaçu, CEPI Calumério R. Galvão, C.E. Antônio R. dos Santos, C.E. Joaquim T. F. da Silva, CEPI Antônio A. Ferreira, C.E. Joaquim T. de Almeida, C.E. Ministro S. Dantas, C.E. Santo A. de C. Brava, E.E. Bijamim T. da Silva, CRE-Ceres, CEPI Gricon e Silva, C.E. C. José T. da F. e Silva, C.E. Virgílio do Vale, CEPI João XXIII, CEPMG Hélio Veloso, C.E. Pol. Rui Barbosa, CEPI Maria Carmelita, CREGoiatuba, C.E. Jerônimo V. Lopes, E.E. Alfredo Nasser, E.E. Elói P. Martins, CRE-Itapaci, C.E. Manoel O. Penna, C.E. João X. Ferreira, C.E. Prudêncio Ferreira, CEPMG Geralda A. Martins, CRE-Quirinópolis, C.E. Juscelino Kubistschek, CRE-Porangatu, C.E. Castro Alves, E.E. Genoveva R. Carneiro, C.E. Chico Mendes, C.E. João T. de Oliveira, CEPMG Tomaz M. da Cunha, C.E. Pres. Kennedy, C.E. Stellanis K. Pacheco, CEPI Dª Gercina B. Teixeira, E.E. João F. Furtado, C.E. Dep. José Porfírio, C.E. Mata Azul, CEPI Waldemar L. do A. Brito, C.E. Dr. M. Aurélio, CRE-Morrinhos, C..E Bernadino Guimarães, CEPMG Xavier de Almeida, E.E Cel. B. de Godoy, CEPI J. Kubitschek, CEPI Caldas Novas, E.E. Caldas Novas, C.E. Sª R. de Cássia, CRE-Anápolis, CEJA Prof. Elias Chadud, C.E. Adolpho Batista, C.E. Antesina Santana, C.E. Carlos de Pina, CEPI Dr. Genserico. G. Jaime, C.E. Dr. Mauá C. Sávio, C.E. Gomes de S. Ramos, C.E. Pe. Fernando G. de Melo, CEPI Pe. Trindade, C.E. Prof. Faustino, C.E. Porfª Helena Nasser, C.E. Profº Heli A. Ferreira, C.E. Virgínio Santillo, C.E. Américo B. de Carvalho, CEPMG Arlindo Costa, C.E. Castelo Branco, C.E. Durval N. da Mata, C.E. Herta L. O' Dwyer, C.E. Jad Salomão, C.E. Leiny L. de Souza, CEPI Lions M. Araújo, E.E. Mª Apª Alves, C.E. Osvaldo F. da Silva, C.E. Profº José Abdalla, C.E. Prof. Salvador Santos, C.E. Rotary Donana, C.E. Ver. L. de Almeida, C.E. Violeta Pitaluga, C.E. Waldemar de P. Cavalcanti, C.E. Zeca Batista, C.E. Cel. Achiles de Pina, C.E. João Gomes, C.E. Senador. Onofre Quinan, C.E. Vinícius de Moraes, C.E. Rui Barbosa, C.E. Roque R. Ramos, C.E. José Résio, E.E. Joaquim S. Silva, CEPMG Benedita B. de Andrade, C.E. Alfredo Nasser, C.E. Osório R. Camargo, E.E. André G. F. Curado, CEPM 13 de Maio, C.E. Nelson Santos, C.E. Pe. Antônio Marcigalha, C.E. Thiago V. Fernandes, E.E. Senador José E. Moraes, C.E. Ver. Waldir J. de Rezende, C.E. André Gáudie, E. E. João Mendes, CEPMG C. de Oliveira, E.E. Com. J. Alves, C.E. Jarbas Jayme, CEPI Prof. E. da Conceição, C.E. Senhor do Bonfim, E.E. Santo Agostinho, C.E. Genoveva R. Carneiro, CRE-Aparecida de Goiânia, E.E. Simino R. de Siqueira, CRE-Campos Belos, C.E. Irany N. do Prado, CRE-Itumbiara, CEPI Dr. José F. Ferreira, CEPI Homero O. Ribeiro, C.E. Gen. Cunha Matos, C.E. Sebastião Xavier, CEPMG P. José A. Ribeiro, CRE-Rio Verde, C.E. Dª Elba F. Garcia, C.E. Abel P. de Castro, CEPI Cunha Bastos, C.E. Filhinho Portilho, C.E. Oscar R. da Cunha, CEPI Mª R. Carneiro, C.E. Machado de Assis, C.E. Hermínio R. Leão. CRE-Águas Lindas, C.E Emília F. Branco, CAIC José E. de Azevedo, C.E. de Santo Antônio, C.E. João A. de Castro, C.E. Tiradentes, C.E. Prof. José M. Lima, CRE-Mineiros, C.E. Dona Tonica, C.E. Antônio C. de Souza, C.E. Arquilino A. de Brito, C.E. Cel Carrijo, C.E. Dom Eric J. Deitchman, C.E. Helena O. Paniago, C.E. José D. de Oliveira, C.E. Alfredo Nasser, C.E. Ivo de M. Cajango. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais gratuitamente no site:

https://site.educacao.go.gov.br/licitações/. Maiores informações entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2021

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 1.630, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021. Processo nº 2020.0000.604.4892. Abertura: 27 de janeiro de 2021, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura (s) e eventual (is) contratação de empresa para fornecimento de máscaras de proteção, de uso não profissional, confeccionada em tecido, idealmente, três camadas de tecido, laváveis, devendo cobrir totalmente a boca e nariz, sem deixar espaços nas laterais e com as medidas corretas conforme especificações constantes neste Termo, atendendo as recomendações da ANVISA, a serem utilizadas pelos estudantes da rede estadual de ensino, bem como áreas de convívio coletivo dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Goiás, que têm contato direto entre se, com fins de promover a contenção do contágio do Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Edital e seus Anexos. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 13.01.2021 até 08h59min do dia 27.01.2021. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9569, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

ALBERTO HENRIQUE DINIZ DE SOUSA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da equipe de Pregão, torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2020, Registro de preços para aquisição de 4 (quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça /SENAJUS nº 902180/2020. O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta no processo, conforme especificações do termo de referência em que foi declarada vencedora a empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02 no valor unitário de R$ 193.000,00. A autoridade superior homologou o resultado da licitação, em 11/01/2021. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados. Hilton Rafael Carvalho Costa-Pregoeiro Substituto-CPL/DPE.

São Luís, MA. 12 de Janeiro de 2021.

HILTON RAFAEL CARVALHO COSTA

Pregoeiro Substituto

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 117/2020, de 22/12/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MRS DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.218.249/0001-94; publicado no dia 28/12/2020, à página 117, seção 3, do Diário Oficial da União - DOU. A retificação ao extrato do Termo Aditivo em questão dar-se-á nos seguintes termos:

Onde se lê: "Marcelo Ricardo Soares da Silva, CPF nº 220.910.898-50".

Leia-se: "Diego Miguel Soares, CPF nº 384.970.398-31".

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2021.

KAROLINNE FRANÇA MENDES

Assessoria Jurídica/SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Reabertura

PROFISCO II/SEFAZ/MA (BR-L1500)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78453/2020 - SEFAZ

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando a Aquisição de solução de infraestrutura HIPERCONVERGENTE definida em hardware e software para ambientes de virtualização, que permita o gerenciamento centralizado com alta disponibilidade e com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores. Devem estar inclusos licenças, instalação, configuração, migração de 200 máquinas virtuais, treinamento e garantia para operação de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital, no dia 27/01/2021, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, UASG sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que, o edital encontrase disponível na página web www.comprasnet.gov.br.

São Luís, 7 de janeiro de 2020.

ADRIANA DE SOUSA MOREIRA

Presidente/Cel/ Profisco Ii