Página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2020

Objeto: Utilizamo-nos do presente para informar que a abertura do Pregão Eletrônico supracitado prevista para o dia 13/01/2021, às 14:00 horas, está SUSPENSA. Motivo: Por solicitação da SEGG para adequação do Convênio junto ao Ministério da Cidadania.

Oportunamente será comunicada nova data de abertura através de publicação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre em áreas públicas do Município, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos, pelo período de 06 meses - Contrato de Repasse nº 894587/2019 -SEPLAN. Base Legal: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alteração.

Blumenau-SC, 11 de janeiro de 2021.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC 4/2021

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 29/01/2021, às 10h20min, licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANOINHAS. Recebimento de propostas até às 10h15mim do dia 29/01/2021, no setor de protocolo da prefeitura. Informações 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

GILBERTO DOS PASSOS

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC 5/2021

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 01/02/2021, às 08h20min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Recebimento de propostas até às 08h15mim do dia 01/02/2021, no setor de protocolo da prefeitura. Informações 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

GILBERTO DOS PASSOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - PMC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Objeto: Contratação de empresa (s), em regime de empreitada unitária (material e mão de obra) para a reforma e ampliação da Escola Básica Municipal Romeu de Sisti, e em regime de empreitada global (material e mão de obra) para a execução de readequação de trecho da rede elétrica na SC 355, localizada no Distrito de Planalto, próxima a Escola Romeu de Sisti, neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo D do Edital.

O recebimento dos Envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO será efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA OU JUNTO AO SICAF: ATÉ 01/02/2021 AS 10h00min. INTERESSADOS NÃO CADASTRADOS: ATÉ 28/01/2021 às 16h00min.

O recebimento do Envelope 02 - PROPOSTA deverá ser efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS E NÃO CADASTRADOS: ATÉ 01/02/2021 às 10h00min. Abertura: dia 01/02/2021 às 14h00min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.

Concórdia-SC, 12 de janeiro de 2021.

NEURI COMIN

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

SECRETARIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2021

Objetivo: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 26/2013 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia 26 de Janeiro de 2021, às 09h00min. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma - SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico

editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 11 de janeiro de 2021.

VALMIR DAGOSTIM

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/PMI/2021 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 26/01/2021 às 09:00 horas.Local: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC. Objeto: Aquisição de forma parcelada, de água mineral, de fonte natural, não gasosa, envasada em bombonas retornáveis, com capacidade de 20 litros cada, e água mineral de fonte natural gasosa e não gasosa, envasada em embalagem descartável com capacidade de 500ml, tipo pet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Içara, seus Fundos, Secretarias e Departamentos no exercício de 2021. Informações e retirada do edital: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500 / e-mail: compras@icara.sc.gov.brou site:www.icara.sc.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/PMI/2021 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 28/01/2021 às 09:00 horas.Local: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC.Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza, uniformes e EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e para as Unidades de Ensino em função da pandemia coronavírus (COVID19), de acordo com o PlanCon-Edu - Plano de Contingência da Educação.Informações e retirada do edital: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500 / e-mail: compras@icara.sc.gov.brou site:www.icara.sc.gov.br

Içara - SC, 12 de janeiro de 2021.

ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/FMS/2021

O Município de Içara torna público que procedeu na forma do caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93, por processo administrativo regular de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Unidades Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no município de Içara de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 - Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº 1.635, de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº 728, de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la, em conformidade com a Constituição Federal, arts. 37 e 199, Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 8.666/93 e alterações; Portaria MS/GM 1.034 e Deliberação CIB 180/2015, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara,credenciada pela Chamada Pública 002/2020/SMS/FMS/PMI.Sendo que para a eficácia do ato, a presente Inexigibilidade é publicada na forma da Lei

Içara-SC, 12 de janeiro de 2021.

DALVANIA PEREIRA CARDOSO

Prefeita

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/FMS/2021 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura:26/01/2021 às 14:00 horas.Local: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para aquisição de suplemento alimentar para atender os pacientes do SUS cadastrados no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Atendimento Especializado -SAE do município de Içara/SC.Informações e retirada do edital: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500 / e-mail: compras@icara.sc.gov.brou site: www.icara.sc.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/FMS/2021 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura:27/01/2021 às 14:00 horas.Local: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para aquisição de fitas, lancetas e seringas e acondicionamento com cedência de equipamentos, para os pacientes do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC.Informações e retirada do edital: Setor de Licitações, localizado na Rua Altamiro Guimarães, nº 346, Comercial Furlan, Centro, Içara/SC.Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500/ e-mail: compras@icara.sc.gov.bre/ou site:www.icara.sc.gov.br

Içara-SC, 12 de janeiro de 2021.

ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020

Processo Licitatório PREF n. 74/2020 - Pregão Presencial PREF. n. 34/2020 PREF

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que promoveu a suspensão por prazo indeterminado do Processo Licitatório Pref n. 74/2020, Tipo Pregão Presencial Pref n. 34/2020 (menor preço por item) que tem por objeto o presente edital a criação e agenciamento de campanhas publicitárias e informativas, produção e edição de vídeos, assessoria de marketing e comunicação, gestão de conteúdos para comunicação social através das mídias sociais e plataformas digitais (Facebook, Instagram e outras), assessoria para criação de canais de comunicação direta através dos meios eletrônicos, conforme as descrições contidas no anexo I- termo de referências do edital. A integra do aviso e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e com a Comissão de Licitação do Município, sito à Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu/SC. telefone (49) 34490045.

Ipuaçu-SC, 12 de janeiro de 2021.

CLORI PEROZA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/FMAS

Reabertura

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA A ASISTÊNCIA SOCIAL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.

O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.

As propostas serão abertas às 16h00min do dia 26 de janeiro de 2021, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí-SC, 12 de janeiro de 2021.

JEAN CARLOS SESTREM

Secretário Municipal de Governo