Página 111 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 13 de Janeiro de 2021

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3ª Câmara Direito Público

PAUTA DE JULGAMENTO

Número da Pauta: 2

SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE CONTATO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2020, ALTERADO PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 10/2020 DO TJCE.

76 - 0259182-87.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: N. do N. R. R. P. L. C. do N. R.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator (a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Total de processos a julgar: 76

Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.

DAVID AGUIAR COSTA

Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.

Seção de Direito Privado

DESPACHOS - Seção de Direito Privado

Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis

DESPACHO DE RELATORES

0620817-96.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Adriana da Silva Bandeira. Advogada: Laís Martins Bandeira (OAB: 38831/CE). Advogado: Francisco Roberto Gois Matias (OAB: 27266/CE). Réu: Janduhy Gomes de Sousa. Advogada: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB: 10829/CE). Despacho: - Manifeste-se a parte promovente, acerca da Contestação de fls. 186/201 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator

Total de feitos: 1

Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis

DESPACHO DE RELATORES

0622078-04.2017.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: José Simões Filho. Advogado: Jerônimo de Abreu Júnior (OAB: 5647/CE). Advogada: Ana Carolina de Almeida Abreu (OAB: 22388/CE). Advogado: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE). Advogado: Raimundo Gomes de Almeida Neto (OAB: 29509/CE). Advogado: José Eduardo Machado de Almeida (OAB: 17898/ CE). Ré: Juliana Pinheiro. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Henrique Gonçalves de Lavor Neto (OAB: 12512/CE). Advogado: Rogerio Silva Lima (OAB: 12373/CE). Advogada: Isabela de Souza Sobreira de Lavor (OAB: 13043/CE). Despacho: - Ante o exposto, intimem-se as partes para, querendo e de forma sucessiva, apresentarem razões finais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973 do Estatuto de Ritos. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 11 de janeiro de 2021. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora

0629574-16.2019.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: CEAVEL- Ceará Veículos Ltda. Advogado: André Luis Negreiros de Almeida (OAB: 11911/CE). Ré: Daniely Xavier Fernandes. Advogado: Filipe Silva Gomes (OAB: 28337/CE). Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Despacho: - Tendo em vista o teor das petições retro, declaro encerrada a fase instrutória. Intimem-se as partes para apresentarem as razões últimas, no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do art. 153, § 4º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 8 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

Total de feitos: 2

Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis

DESPACHO DE RELATORES