Página 57 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Janeiro de 2021

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Titular: VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ fica substituído por LUCENA DALVA VILHAS VOAS

V – Representante da Secretaria Municipal De Indústria E Comércio:

Titular: JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA fica substituído por EVANDRO CAPELLI WACHTEL

Art. 2º. Os demais membros e vigência do Conselho permanecem inalterados de acordo com o decreto 271/2019.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Candói, em 13 de Janeiro de 2021.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito

Publicado por: Flora Regina Bayer

Código Identificador: 94D8712A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO Nº 008/2021

SÚMULA: Retifica o Decreto nº. 005, de 12 de Janeiro de 2021, no que se refere o § 1ºdo Artt º. 4º .

ALDOINO GOLDONI FILHO , Prefeito do Município de Candói, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

DECRETA:

Art. 1º. O § 1º do artigo do Decreto nº. 005/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º .........

§ 1º - Excetuando-se do disposto no caput, fica mantido o atendimento ao público nos horários normais para os serviços de:

Segurança e Defesa Civil;

Conselho Tutelar;

Recolhimento de Lixo;

Departamento de Tributação;

Casa Lar;

Secretaria de Saúde;

Posto de atendimento do Detran;

Serviço Funerário;

Equipe de Fiscalização Sanitária;

Secretaria de Industria e Comércio;

Cras;

Secretaria de Obras, Serv. Públicos e Transportes

Art. 3º. Os demais artigos permanecem inalterados de acordo com o decreto nº 005/2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Candói, em 13 de janeiro de 2021.

ALDOINO GOLDONI FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Flora Regina Bayer

Código Identificador: 11749A4C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS

MARQUES

GABINETE PREFEITO

DECRETO Nº 017/2021 DATA: 12/01/2021 SUMULA: NOMEIA PREGOEIRO E LEILOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO

JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito MAXWELL SCAPINI , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, atendendo ao previsto no art. , IV, § 1º da Lei Federal 10.520/2002

DECRETA

Art. 1º - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuação nas licitações de pregão presencial e pregão eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, conforme Lei 10.520/2002, nos processos que venham a serem executadas pela Administração Pública no exercício de 2021.

Art. 2º - -Nomeia-se os seguintes servidores:

I. Pregoeiro: GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER;

II. Membro da Equipe de Apoio: GILMAR LARSSEN;

III. Membro da Equipe de Apoio: JANE ANDREOLLI BIASUZ;

IV. Membro da Equipe de Apoio: JOICE SOROK LARSEN; e

V. Membro da Equipe de Apoio: ALDO PEREIRA DOS SANTOS.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques - PR, 12 de janeiro de 2021.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Selia Pereira da Rocha Código Identificador: 33F6D6C9

GABINETE PREFEITO

PORTARIA N.º 003/2021 DATA: 12-01-2021

O Prefeito Municipal em exercício de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, alínea b, do art. 116, da Lei Municipal n.º 1.784/2012 (Estatuto dos Servidores Municipais) e inciso III, do art. 38, da Constituição Federal,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2021, ao Servidor Público Valmir Lucietto, afastamento do cargo efetivo de Instrutor de Esportes, para o exercício do mandato eletivo de Vereador, para a Legislatura de 2021 a 2024, optando pela remuneração do mandato eletivo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 12 de janeiro de 2021.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Evandro Pedro Szekut Código Identificador: BD4F1912

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº. 001/2021. CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 216/2019.

REF: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 040/2019.

PROCEDIMENTO SUBSEQÜENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 010/2019.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, senhor MAXWELL SCAPINI, e, de outro lado a empresa GILMARIA MARIA SANTOS OLIVEIRA 34287598857, localizada na Rua Pirapó, 138, CEP: 85.790-000, Município de Capitão Leônidas