Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 23000.001655/2020-52. Pregão Eletrônico: nº 15/2020. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário e equipamentos) para atendimento às unidades administrativas do Ministério da Educação - Subsecretaria de Assuntos Administrativos -UASG nº 150002. Ata de Registro de Preços nº 2/2021. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2022. Item 15. Valor Global da Ata: R$ 433.366,08. Fornecedor: Belchair Comércio de Móveis Eireli, CNPJ 29.209.847/0001–62. Signatários da Ata de Registro de Preços: Gilberto Perini, pela empresa, e Ricardo Augusto Ribeiro de Souza, pelo MEC.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW

DA FONSECA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001028202087. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de metrologia para estudos e treinamentos, visando atender às necessidades do Laboratório de Metrologia do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2021 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: por Conta da Pandemia, a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet, - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitações.

VITOR NEVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2021) 153010-15244-2020NE800054

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço Voluntário SCCONT 001/2020. PARTES: CEFET-MG e a Professora Voluntária Lucia Castanheira de Moraes. OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário 001/2020 até 31/12/2021. Processo: 23062.032355/2019-78.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2020 - UASG 153015 - CEFET/MG

Nº Processo: 23062.032517/2018-76.

Concorrência Nº 2/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação da empresa para a reforma do auditório, hall de entrada, sanitários, copa, sala de apoio e camarim do prédio

administrativo do campus i -cefet/mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, na cidade de belo horizonte - mg..

Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022. Valor Total: R$ 3.724.469,47. Data de Assinatura: 13/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153015 - CEFET/MG

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23062.009780/2020-86.

Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.826.612/0001-54 - ASTEC ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Suspensão da execução do contrato 17/2020 e consequente dilatação do prazo de vigência.. Vigência: 2021-03-15 a 05/06/2021. Valor Total: R$ 14.899,95. Data de Assinatura: 11/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 001/2021. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Ação de Extensão - "Lato Sensu EAD em docência na EPT". Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Processo Eletr. 23062.022495/2019-17.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2020

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 53, de 08 de setembro de 2020, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MECÂNICA (Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais; Sistemas de Medição e Elementos de Máquinas; Robótica) -Classificados: 1º - Fernando Montanare Barbosa; 2º - Gemírson de Paula dos Reis; 3º -Helio Vitor Catanhede da Silva; 4º - Edson Bernardes Ferreira Filho; 5º - Hugo Sampaio Líbero; 6º - Wender Pereira de Oliveira; 7º - Victor Márcio Figueiredo Bicalho.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 53, de 08/09/2020.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 153167 - CPII

Nº Processo: 23040.003551/2020-14.

Dispensa Nº 8/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 30.190.714/0001-70 - SERPEL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e comissionamento de equipamentos e matérias em subestações do consumidor, para execução da reforma da cabine de proteção da subestação 2 -subestação transformadora (2162,5 kva) do complexo de são cristóvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2021 a 22/03/2021. Valor Total: R$ 64.380,00. Data de Assinatura: 11/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).

CAMPUS ENGENHO NOVO I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 155635 - C.ENGENHO NOVO I

Nº Processo: 23782.000077/2020-87.

Pregão Nº 6/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.

Contratado: 11.358.364/0001-64 - JOMAR SERRALHERIA E SERVICOS LTDA.

Objeto: Serviço de confecção sob medida, fornecimento de material e instalação de portas de aluminio, incluindo respectivos acessórios.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/01/2021 a 08/04/2021. Valor Total: R$ 53.460,00. Data de Assinatura: 04/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 24, de 05 de dezembro de 2019, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa BS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME, CNPJ Nº 26.746.817/0001-05, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano. A contagem iniciou-se em 06/01/2021 e terminará em 06/01/2022. Processo administrativo 23777.000042/2020-17.

REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE

Diretora Administrativa / Gestora Financeira

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº 904521/2020. Processo nº 23034.007561/2020-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para a Clínica e o Centro Cirúrgico do Curso de Medicina Veterinária, da Universidade do Estado da Bahia, Campus IX em Barreiras, tornando-o um ambiente acadêmico destinado ao desenvolvimento de atividades práticas conectadas ao ensino, pesquisa e extensão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 907.762,53 (novecentos e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 893.328,00 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800756, no valor de R$ 55.642,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e nº 2020NE800757, no valor de R$ 837.685,20 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487020, PTRES 177187, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/07; CONVENENTE: II - R$ 14.434,53 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Convênio nº 904199/2020. Processo nº 23034.007562/2020-44.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para compor o Serviço Especializado Ambulatorial de Saúde da UNEB (SEAS), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 160.403,27 (cento e sessenta mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800697, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177002, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/07; CONVENENTE: II - R$ 10.403,27 (dez mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Convênio nº 904448/2020. Processo nº 23034.007560/2020-55.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.