Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Este convênio tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos dos Laboratórios de Química do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 101.625,56 (cento e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cento mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800747, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177222, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/07; CONVENENTE: II - R$ 1.625,56 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Convênio nº 903117/2020. Processo nº 23034.007795/2020-47.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de atividades na Base Avançada de Pesquisas da Universidade Estadual de Maringá, na cidade de Porto Rico-PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil e vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800670, no valor de R$ 34.811,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e dez centavos), nº 2020NE800664, no valor de R$ 146.226,46 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e 2020NE800615, no valor de R$ 18.962,44 (dezoito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480041, PTRES 176956, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/29;

CONVENENTE: II - R$ 2.020,20 (dois mil e vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JULIO CÉSAR DAMASCENO -Reitor, CPF nº 652.373.150-20.

Espécie: Convênio nº 904200/2020. Processo nº 23034.008504/2020-38.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este convênio tem por objeto a aquisição de acervo bibliográfico para os cursos de Administração e Sistema de Informação da Universidade de Pernambuco - Campus Caruaru, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 101.454,71 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800696, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487016, PTRES 177037, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/31; CONVENENTE: II - R$ 1.454,71 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO - Reitor, CPF nº 356.333.364-53.

Espécie: Convênio nº 903118/2020. Processo nº 23034.013234/2020-87.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FESURV-Universidade de Rio Verde-GO, CNPJ nº 01.815.216/0001-78.

Este convênio tem por objeto a aquisição de um micro-ônibus e equipamentos para promover a estruturação do Curso de Medicina da FESURV - Universidade de Rio Verde no Campus Goianésia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 506.286,22 (quinhentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800613, no valor de R$ 183.114,36 (cento e oitenta e três mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos) e nº 2020NE800614, no valor de R$ 316.885,64 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480052, PTRES 177125, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 444042/15; CONVENENTE: II - R$ 6.286,22 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA - Reitor, CPF nº 054.103.308-54.

Espécie: Convênio nº 903119/2020. Processo nº 23034.008164/2020-45.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para os quatro cursos do Campus Regional de Cianorte da UEM, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil e vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800611, no valor de R$ 60.336,45 (sessenta mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e nº 2020NE800612, no valor de R$ 139.663,55 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480041, PTRES 176918, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/29; CONVENENTE: II - R$ 2.020,20 (dois mil e vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JULIO CÉSAR DAMASCENO -Reitor, CPF nº 652.373.150-20.

Espécie: Convênio nº 905379/2020. Processo nº 23034.023657/2020-13.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.

Este convênio tem por objeto a aquisição de Transporte Escolar para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF pelo Programa "Caminhos da Escola", conectando ensino, pesquisa e extensão na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.060.748,00 (um milhão, sessenta mil setecentos e quarenta e oito reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800856, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487005, PTRES 176839, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/35; CONVENENTE: II - R$ 60.748,00 (sessenta mil setecentos e quarenta e oito reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE, CPF nº 773.886.743-49 e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO - Reitor, CPF nº 214.026.678-17.

Espécie: Convênio nº 904449/2020. Processo nº 23034.007555/2020-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para Modernização da Gestão do Programa Universidade Aberta à Terceira Idade da estrutura museológica do Memorial Antônio Conselheiro relativo à guerra de Canudos (1896-1897) no âmbito da UNEB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 219.888,53 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800744, no valor de R$ 125.350,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), nº 2020NE800745, no valor de R$ 41.695,86 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e nº 2020NE800746, no valor de R$ 32.954,14 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 176876, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042 / 07; CONVENENTE: II - R$ 19.888,53 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Convênio nº 905380/2020. Processo nº 23034.007789/2020-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)-AL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para a realização de aulas práticas em laboratórios da UNEAL, conforme especificado no Plano de aplicação detalhado e termo de referência, conforme detalhado no plano de trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800855, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480027, PTRES 177281, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/03; CONVENENTE: II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativosà contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor, CPF nº 754.886.123-00.

Espécie: Convênio nº 904205/2020. Processo nº 23034.008259/2020-69.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)-MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Geoprocessamento para capacitação da comunidade no norte de Minas Gerais, através de cursos de graduação e pós-graduação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: