Página 63 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800575, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300487009, PTRES 177028, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/37; CONVENENTE: II - R$ 1.129,92 (um mil, cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS - Reitora, CPF nº 792.607.484-53.

Espécie: Convênio nº 903148/2020. Processo nº 23034.009264/2020-99.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para modernização dos sistemas de Tecnologia da Informação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 153.412,68 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800574, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487009, PTRES 177063, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/37; CONVENENTE: II - R$ 3.412,68 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS - Reitora, CPF nº 792.607.484-53.

Espécie: Convênio nº 903149/2020. Processo nº 23034.009260/2020-19.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório de Rádio do Departamento de Comunicação Social e estúdio da Rádio Universitária da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 152.778,39 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800573, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487009, PTRES 176948, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/37; CONVENENTE: II - R$ 2.778,39 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS - Reitora, CPF nº 792.607.484-53.

Espécie: Convênio nº 903151/2020. Processo nº 23034.004750/2020-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para a TV UNESP, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 136.633,33 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800572, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480035, PTRES 176851, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/45; CONVENENTE: II - R$ 36.633,33 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e SANDRO ROBERTO VALENTINI - Reitor, CPF nº 083.891.058-02.

Espécie: Convênio nº 904222/2020. Processo nº 23034.022714/2020-39.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este convênio tem por objeto a produção de livros científicos compreendendoa editoração, diagramação, projeto gráfico, capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, revisão técnica, ficha catalográfica, ISBN, pré-impressão a laser,

acompanhamento gráfico e impressão para atender as necessidades dos alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais) correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800701, no valor de R$ 267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), vinculadas ao

Programa de Trabalho nº 12364501300480013, PTRES 177212, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/05; CONVENENTE: II - R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA - Reitor, CPF nº 161.407.612-04.

Espécie: Convênio nº 904444/2020. Processo nº 23034.023433/2020-01.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este convênio tem por objeto a contratação de serviços para editoração, diagramação e impressão de obras produzidas por docentes, técnicos e estudantes, a partir das ações extensionistas desenvolvidas pela Universidade do Estado da Bahia, para distribuição à comunidade externa, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 145.907,20 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 118.504,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800749, no valor de R$ 118.504,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177311, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/07; CONVENENTE: II - R$ 27.403,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 22/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Convênio nº 904977/2020. Processo nº 23034.015422/2020-40.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Do Estado Do Amazonas-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este convênio tem por objeto a contratação de serviços de produção (ensaios, gravação, edição, mixagem e masterização de áudio, gravação, edição e finalização de vídeo e material gráfico digital, divulgação em mídias online diversas, editoração gráfica, prensagem e sistribuição), gravação e impressão em Disco de Vídeo Digital (DVD), das atividades práticas e apresentações dos discentes e docentes e Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) para atendimento da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 396.458,00 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 392.493,42 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800784, no valor de R$ 172.893,42 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), e nº 2020NE800785, no valor de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos reais), 2020NE800786, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480013, PTRES 177212, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/05, 333041/05; CONVENENTE: II - R$ 3.964,58 (três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), relativosà contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 22/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA - Reitor, CPF nº 161.407.612-04.

Espécie: Convênio nº 903107/2020. Processo nº 23034.013542/2020-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Do Estado De Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.

Este convênio tem por objeto e projeto objetivar a modernização de um Laboratório de Informática e do ESPINE (Espaço Inovador de Ensino) para os cursos ofertados no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - ESAG da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 254.054,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800655, no valor de R$ 159.688,97 (cento e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e nº 2020NE800656, no valor de R$ 90.311,03 (noventa mil trezentos e onze reais e três centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487024, PTRES 176865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/43; CONVENENTE: II - R$ 4.054,53 (quatro mil cinquenta e quatro reaise cinquenta e três centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 22/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e DILMAR BARETTA - Reitor, CPF nº 824.161.769-00.

Espécie: Convênio nº 904978/2020. Processo nº 23034.016694/2020-67.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente e de consumo para atualização do parque tecnológico da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 195.314,81 (centro e noventa e cinco mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no