Página 8 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 14 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Piauí
há 2 meses
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g3

como titular, a execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado

entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº

g36g89 g16g3g37g68g76g85g85g82g3g54g109g82g3g51g72g71g85g82g15g3g55g72g85g72g86g76g81g68g16g51g44g15g3g38g40g51g3g25g23g19g20g27g16g28g19g19

28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de

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acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.

Art. 3º. Designar a servidora CAMILA DAMASCENO

CAVALCANTE CASTELO BRANCO , matrícula nº 309839-7, para

acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima

g100

descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

g100g286g396

Art. 4º . Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK

FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº

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207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito

g75g3g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g75g3 g258 g272g381g373

das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.

g410

Art. 5º . Esta Portaria revoga as anteriores de mesmo

objeto e entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o g3

vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

g3

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em

Teresina-PI, 12 de janeiro de 2021.

g3g882g3 g90 g853g3 g853g3 g396

ERISVALDO MARQUES DOS REIS

g3 g18 g23g8g75 g3 g882

Defensor Público Geral do Estado do Piauí

g410

Of. 009

g410 g296 g286 g381g258g415g448

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

g3

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI

g18

PORTARIA Nº. 006/2021 – GDG Teresina-PI, 13 de janeiro de 2021

g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g23g8g75g3 g100g286g396 g381

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL

g3

DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuições

legais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº 80, de 01/

g410g286g895

12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,

g258

de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de

1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.

g286g410 g410 g258g277g262g381

RESOLVE:

g100

Art. 1º. Designar a servidora Tânia Mara Guimarães

Bezerra Alves , Matrícula 0164615, para desempenhar suas g100g286g396

atividades na Coordenação de Registros e Licenciamento, vinculada

a Diretoria de Registro e Licenciamento deste Departamento Estadual g3 g3

de Trânsito – DETRAN/PI, com as seguintes atribuições:

g75g3g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g75g3 g258 g272g381g373

· Geri todas as seções de registro e licenciamento da capital e g410

interior;

g3

· Despachar demandas processuais de ordem judicial e civil;

· Analisar, orientar e autorizar demandas existentes em processos

de veículos de usuários;

g3

· Direcionar o bom andamento dos setores desta Unidade de

g3 g853g3 g410 g393g396 g853g3

Registro e Licenciamento;

· Dar suporte aos Postos e Ciretrans da Capital e Interior; g393g396g381g296 g410 g410 g381g855

· Recepcionar processos de veículos automotores, analisar e

liberar para solicitação nos setores competentes;

· Controle de CRV e CRLV aos Postos e Ciretrans da Capital e

Interior;

· Procedimentos diversos como consultas e extratos no sistema

integrado de trânsito;

· Atendimento individual ao usuário deste Departamento

Estadual de Trânsito, com demanda em média de 70 pessoas

por dia;

· Despachar processos da Capital e Interior de bloqueios e

desbloqueios a seguir:

- Restrição de venda;

- Comunicação de venda;

g410 g410 g410

- Bloqueio Administrativo;

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- Bloqueio de Receita Federal;

· Envio de formulários de CRV e CRLV da Capital (sede) para

g18

Postos e Ciretrans;

g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g23g8g75g3 g100g286g396 g381

· Revisar processos de emissão de CRV’s da Capital e Interior,

para orientação dos procedimentos corretos.

g3

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

g410g286g895

g258

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

g286g410 g410 g258g277g262g381

Diretor Geral – DETRAN/PI

Of. 013

Of. 007