g3
como titular, a execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº
g36g89 g16g3g37g68g76g85g85g82g3g54g109g82g3g51g72g71g85g82g15g3g55g72g85g72g86g76g81g68g16g51g44g15g3g38g40g51g3g25g23g19g20g27g16g28g19g19
28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de
g55
acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.
Art. 3º. Designar a servidora CAMILA DAMASCENO
CAVALCANTE CASTELO BRANCO , matrícula nº 309839-7, para
acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima
g100
descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
g100g286g396
Art. 4º . Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK
FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº
g3
207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito
g75g3g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g75g3 g258 g272g381g373
das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.
g410
Art. 5º . Esta Portaria revoga as anteriores de mesmo
objeto e entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o g3
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
g3
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em
Teresina-PI, 12 de janeiro de 2021.
g3g882g3 g90 g853g3 g853g3 g396
ERISVALDO MARQUES DOS REIS
g3 g18 g23g8g75 g3 g882
Defensor Público Geral do Estado do Piauí
g410
Of. 009
g410 g296 g286 g381g258g415g448
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
g3
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI
g18
PORTARIA Nº. 006/2021 – GDG Teresina-PI, 13 de janeiro de 2021
g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g23g8g75g3 g100g286g396 g381
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
g3
DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI , no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada Estadual nº 80, de 01/
g410g286g895
12/1972, com alteração das Leis Delegadas nº 105 de 10.01.1974 e 125,
g258
de 30.05.1974 e do Decreto Estadual nº 7.766, de 10 de novembro de
1989, e 22, III, e X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.
g286g410 g410 g258g277g262g381
RESOLVE:
g100
Art. 1º. Designar a servidora Tânia Mara Guimarães
Bezerra Alves , Matrícula 0164615, para desempenhar suas g100g286g396
atividades na Coordenação de Registros e Licenciamento, vinculada
a Diretoria de Registro e Licenciamento deste Departamento Estadual g3 g3
de Trânsito – DETRAN/PI, com as seguintes atribuições:
g75g3g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g75g3 g258 g272g381g373
· Geri todas as seções de registro e licenciamento da capital e g410
interior;
g3
· Despachar demandas processuais de ordem judicial e civil;
· Analisar, orientar e autorizar demandas existentes em processos
de veículos de usuários;
g3
· Direcionar o bom andamento dos setores desta Unidade de
g3 g853g3 g410 g393g396 g853g3
Registro e Licenciamento;
· Dar suporte aos Postos e Ciretrans da Capital e Interior; g393g396g381g296 g410 g410 g381g855
· Recepcionar processos de veículos automotores, analisar e
liberar para solicitação nos setores competentes;
· Controle de CRV e CRLV aos Postos e Ciretrans da Capital e
Interior;
· Procedimentos diversos como consultas e extratos no sistema
integrado de trânsito;
· Atendimento individual ao usuário deste Departamento
Estadual de Trânsito, com demanda em média de 70 pessoas
por dia;
· Despachar processos da Capital e Interior de bloqueios e
desbloqueios a seguir:
- Restrição de venda;
- Comunicação de venda;
g410 g410 g410
- Bloqueio Administrativo;
g3
- Bloqueio de Receita Federal;
· Envio de formulários de CRV e CRLV da Capital (sede) para
g18
Postos e Ciretrans;
g94g28 g28g94g100 g24g4g3 g23g8g75g3 g100g286g396 g381
· Revisar processos de emissão de CRV’s da Capital e Interior,
para orientação dos procedimentos corretos.
g3
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
g410g286g895
g258
GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR
g286g410 g410 g258g277g262g381
Diretor Geral – DETRAN/PI
Of. 013
Of. 007