Página 7 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 14 de Janeiro de 2021

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Área de Vigilância em Saúde -Divisão de Zoonoses

Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia

(esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)

Tel. 3229-7333

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:

1 - Intimação nº DZ 005/2021

Interessado: JOSÉ VIDAL DIAS FILHO

Endereço: R. Padre Pedro Domingos Paes, nº 451 – Vila Haro – Sorocaba/SP

Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou

aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo

Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de

animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no

imóvel supracitado.

2 - Intimação nº DZ 006/2021

Interessado: SÉRGIO CHIQUETO

Endereço: R. Renato Lucci, nº 203 – Jardim das Estrelas – Sorocaba/SP

Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou

aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo

Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de

animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no

imóvel supracitado.

3 - Intimação nº DZ 007/2021

Interessado: HERDEIROS E/ OU CESSIONÁRIOS

Endereço: R.MMDC, nº 813 – Vila Barão – Sorocaba/SP – Inscrição Imobiliária –

44.34.38.0073.01.000.

Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou

aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo

Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de

animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no

imóvel supracitado.

4 - Intimação nº DZ 008/2021

Interessado: SR. MANOEL LOPES E/ OU RESPONSÁVEL

Endereço: R. Capitão Manoel Januário, nº 65 – Centro – Sorocaba/SP

Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou

aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo

Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de

animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no

imóvel supracitado.

5 - Intimação nº DZ 009/2021

Interessado: IRANI ALVES CORDEIRO WULLSTEIN

Endereço: R. Capitão Manoel Januário, nº 65 – Centro – Sorocaba/SP

Assunto: Fica intimada no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento desta, conforme artigo

38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que

possuam a qualquer titulo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário

Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna

sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, a proceder as seguintes medidas:

1 – Remover lixo, embalagens, madeiras e outros materiais inservíveis dando descarte adequado;

2 – Roçagem do mato dando descarte adequado;

3 – Limpeza Geral.

Irregularidades constatadas em imóvel de sua propriedade situado na Rua Barão de Cotegipe,

nº 910, Vila Delgado Romano – Sorocaba / SP (Inscrição Imobiliária nº 44.54.27.0334.01.000)

O não cumprimento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação

vigente.

6 - Intimação nº DZ 010/2021

Interessado: SILVIA ROCHA

Endereço: Rua dos Escultores, 359, São Paulo/SP

Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou

aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo

Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de

animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no

imóvel situado na Rua Guilherme Marcome, 444, Jardim Izabel, Sorocaba / SP.

Thaís Eleonora Madeira Buti

Coordenadora Técnica

José Mário Ap. Simão

Chefe da Seção de Zoonoses

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL nº 709/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 246/2019

Contrato: SIM nº 275/2020

Objeto: Fornecimento de rações para animais domésticos e domesticados de pequeno e grande porte em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMA

Contratante: Prefeitura de Sorocaba

Contratada: Jasmin Miguel do Carmo - ME

Assunto: Fica alterada a marca do Item 02, Lote 01, registrado por meio do Contrato celebrado em 17/07/2020, passando da marca SPERT ADULTO para a marca NATIVE CARNE ADULTO.

Anísia Maria dos Santos - Seção de Apoio a Contratos de Materiais

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2020

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo , inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 161/2020 - CPL nº 359/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 14 de janeiro de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.

SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 229/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2020

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMACIA BASICA/NDC – LOTE 09.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: BH FARMA COMÉRCIO LTDA

VALOR: R$ 1.368,00 (um mil e trezentos e sessenta e oito reais).

DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2246.

JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA - SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.

SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 229/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2020

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMACIA BASICA/NDC – LOTE 07.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

VALOR: R$ 3.728,00 (três mil setecentos e vinte e oito reais).

DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2246.

JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA - SEÇÃO DE PREGÕES

PORTARIA Nº 90.730/DICAF

RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear PAULO BRUNO PISTILI RODRIGUES, para exercer, a partir de 07 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.

Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.

RODRIGO ONOFRE

Secretário de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 90.731/DICAF

RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOYCE DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer, a partir de 08 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.

Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.

RODRIGO ONOFRE

Secretário de Recursos Humanos