Página 884 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Janeiro de 2021

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FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP)

Processo 1014847-77.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - K.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo legal. Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), DÉRICA TEODOSIO (OAB 368567/SP)

Processo 1015126-63.2020.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.O. - Vistos. Fls. 16: Cite-se o requerido, nos termos da decisão de fls. 12/13. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)

Processo 1015673-11.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em caráter excepcional, defiro a pesquisa de eventuais bens do falecido junto ao sistema CNIB. Providencie a Serventia. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

Processo 1016018-79.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.M.M.L. - E.C.R.L. - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se a petição de fls. 221, o comprovante de depósito judicial de fls. 219/220 e o Formulário MLE juntado às fls. 222/223, providenciando a Serventia o necessário. Encaminhe-se e-mail à empregadora do requerido (fls. 198) informando-se o número da conta corrente do exequente de fls. 224, para que sejam realizados os depósitos da pensão alimentícia determinados no ofício de fls. 197. Por fim, remetam-se os autos ao Contador para verificação de eventual saldo devedor em aberto, observando-se a petição do executado de fls. 216/217. Int. -ADV: DHAYANE VALERO DE FREITAS (OAB 389135/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)

Processo 1016278-20.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M. - A.G.M. - Vistos. Proceda a Serventia a inclusão provisória do Dr. Carlos Magno Silva - OAB/SP 394.750, Coordenador da Organização Social Menina dos Olhos de Ouro, junto ao sistema do Tribunal de Justiça. Após, intime-o, pela Imprensa Oficial, para indicar advogado para atuar como Curador Especial em favor da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP), KARINA CARRER BIASETTO (OAB 376723/ SP)

Processo 1016656-44.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.E.S.F. - J.S.F. - Vistos. Atente a renunciante ao que dispõe o art. , parágrafo 3º, da Lei nº 8906/94, além do artigo 112, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THALIS DE ASSIS BARBOZA NETTO (OAB 134815/MG), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)

Processo 1016870-30.2019.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.U.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão fls. 89, no prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS (OAB 258931/SP)

Processo 1016975-07.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.L.S. - A.W.F.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELE AGUILA FERNANDES CRUZ (OAB 385946/SP), GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP)

Processo 1017227-73.2020.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - I.R.Q. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 75/75 Int. -ADV: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP)

Processo 1017620-95.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G. - - N.C.B.F. - Vistos. DEFIRO a guarda provisória do menor Gabriel Furtado Gonçalves à genitora, a fim de regularizar situação de fato. FIXO o direito de convivência do requerido em relação ao filho como proposto a fls. 7/8. Presentes os requisitos legais a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade do menor, que é até mesmo presumida, e o perigo de dano, consistente no risco à sua própria subsistência, DEFIRO a tutela de urgência, de natureza antecipatória, para fixar os alimentos provisórios em favor do menor Gabriel em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal, e em 50% do salário mínimo por mês, em caso de desemprego ou emprego informal, a ser depositado todo dia 10 em conta bancária em nome da representante legal do menor, ou diretamente a ela, mediante recibo. CITE-SE o requerido pelo correio, com aviso de recebimento, ficando desde já advertido de que, não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do respectivo aviso de recebimento, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato constantes da inicial. Oficiese à empregadora do requerido (fls. 6/7). Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)

Processo 1017640-86.2020.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli de Moraes - Vistos. Ao Partidor. Int. - ADV: VLADIMIR CASTELUCCI (OAB 69860/SP)

Processo 1017737-57.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.O.B. - F.B.B. - Vistos. Tendo em vista a intimação pessoal do executado às fls. 112/113, sem manifestação do mesmo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito em 05 dias. Int. - ADV: EDNA DE TOLEDO SOUZA (OAB 370481/SP), LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)

Processo 1017821-58.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.L. -Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)

Processo 1017936-11.2020.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.O.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como ADITAMENTO à inicial. Considerando o Provimento nº 2548/2020 do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 19 de março de 2020, e visando evitar prejuízo às partes, deixo de designar audiência de mediação e conciliação. A necessidade de tal designação será apreciada em momento oportuno. Cite-se o requerido por mandado, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, a partir da data da juntada aos autos do mandado/precatória devidamente cumprido. A falta de apresentação de contestação pelo réu ensejará o efeito da revelia, de modo que serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. A diligência poderá ser cumprida após às 20 (vinte) horas, quando o adiamento puder prejudicá-la ou causar grave dano à parte e, independentemente de autorização judicial, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. , incisos XI, da Constituição Federal (art. 212 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: FABIO NASCIMENTO DE LIMA (OAB 323203/SP)

Processo 1018189-96.2020.8.26.0005 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -Tatiana Aparecida Navais de Medeiros - Vistos. Ante a existência de testamento, prevalece a competência do Foro Central, nos termos da Lei 3947, de 08 de dezembro de 1983. Determino, pois, a redistribuição destes autos a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Central, competente para o processamento. Intime-se. - ADV: NIARA DE ALMEIDA TOMMASI (OAB 339124/SP)

Processo 1018375-22.2020.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodolfo Miguel Martins

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