Página 10 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 15 de Janeiro de 2021

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Portaria n.º 011/2021 Em, 14 de janeiro de 2021.

“Designa fiscal de contratos no ano de 2021, e dá outras providências”

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado fiscal de contratos oriundos de procedimentos licitatórios a Sra. STEPHANNIE DREWS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal, 14 de janeiro de 2021.

RODRIGO DE SOUZA LEITE

Presidente

Publicado por:

Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador:61585F36

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

TESOURO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9068/2020

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da prefeitura, portal da transparência municipal, sistema Comprasnet, Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMFAMEP) e jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), todos de 30 de dezembro de 2020, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/2002, art. 20, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal nº. 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as secretarias da prefeitura municipal de Barcarena, conforme termo de referência e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: 1-ODA DIAS COM DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – CNPJ nº 17.215.056/0002-47 – R$ 20.218.250,51; e 2-AUTO POSTO COMBUSTIVEL OLIVEIRA & SANTOS LTD – ME – CNPJ nº 08.795.739/0001-49 R$ 7.471.503,00.

Barcarena/PA, 14 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito Municipal de Barcarena

Publicado por: Eliane Abreu Abreu

Código Identificador:DAA338AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-001/2021 TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO

Objeto: Execução de obras: construção de uma escola de porte médio, no bairro Cafezal, na cidade de Barcarena, PA, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao edital.

A abertura do certame que seria no dia 03/02/2021, 09:00h, será no dia 10/02/2021 (no mesmo horário).

O edital que estaria disponível para acesso dos interessados a partir do dia 18 de janeiro de 2021, estará disponível a partir do dia 25 de janeiro de 2021.

A partir da data de disponibilidade, o edital poderá ser adquirido na sala da CPL, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no prédio da prefeitura, sito à avenida Cronge da Silveira, nº 438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, bem como no portal da transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”).

Demais informações no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: cplpmb2013@gmail.com; ou ainda pelo telefone: (91) 99393-6685.

IVANA RAMOS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eliane Abreu Abreu

Código Identificador:3E2960CA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 15 DE 15 DE JANEIRO DE 2021SEMED/DESPES

A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED, Belterra-Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. KERLISON SILVA NOBRE, portador do CPF nº 007.231.632-27 para o cargo de GESTOR ESCOLAR da EMEF SANTA FILOMENA-POLO e em nome da referida instituição, desenvolva as atribuições inerentes ao seu cargo em conformidade com as normas regimentais, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor 15/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Educação de Belterra-Pará, em 15 de Janeiro de 2021.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Dec. nº 003/2021 SEMAF

Publicado por:

Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador:6318DD41

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTIVEL SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.............: 003/2021