Página 88 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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no valor de R$ 227.829,89 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480054, PTRES 177064, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/21; CONVENENTE: II - R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 23/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 904.658.225-68.

Espécie: Convênio nº 903144/2020. Processo nº 23034.008569/2020-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ sob o nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto a Execução de ações de extensão Universitária (programa, projeto, curso, minicurso, evento, prestação de serviço, publicação e outros produtos acadêmicos) visando contribuir na formação profissional de aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) comerciários e/ou proprietários de empreendimentos varejistas do Estado, em especial das cidades de Campo Grande MS, Aquidauana e Ponta Porã, mediante o desenvolvimento de aproximadamente 20 (vinte) ações de extensão, em forma de cursos, minicursos, palestras, dentre outras, vinculadas à projeto de extensão cadastrado segundo trâmites internos da UEMS, com carga horária total de 360 (trezentos e sessenta), bem como promover o desenvolvimento do saber científico junto à comunidade sul-matogrossense e campo-grandense, em especial, daquelas pessoas envolvidas no comércio varejista do Estado de Mato Grosso do Sul, filiadas à(s) entidade (s) parceiras deste convênio, e que tem por escopo produzir, sistematizar, refletir, discutir, integrar, retroalimentar o ensino e a pesquisa com o conhecimento produzido na ação dialética e a difusão desse conhecimento junto à comunidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 303.300,00 (trezentos e três mil e trezentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800580, no valor de R$ 95.202,15 (noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e quinze centavos) e nº 2020NE800581, no valor de R$ 204.797,85 (duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480054, PTRES 176845, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/21; CONVENENTE: II - R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 23/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 904.658.225-68.

Espécie: Convênio nº 903146/2020. Processo nº 23034.007353/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ sob o nº 86.891.363/0001-80.

Este convênio tem por objeto promover a geração e disseminação do conhecimento científico, cultural, tecnológico e inovador, priorizando o desenvolvimento das pessoas, em consonância com o as demandas econômicas, tecnológicas, sociais e ambientais do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 8.953.831,31 (oito milhões, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I -R$ 8.864.293,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800576, no valor de R$ 180.444,33 (cento e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), nº 2020NE800577, no valor de R$ 4.338.941,67 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), nº 2020NE800578, no valor de R$ 1.364.121,69 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos) e nº 2020NE800579, no valor de R$ 2.980.785,31 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487026, PTRES 177316, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/21; CONVENENTE: II - R$ 89.538,31 (oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 23/12/2020 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE, CPF nº 773.886.743-49 e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor, CPF nº 904.658.225-68.

Espécie: Convênio nº 905859/2020. Processo nº 23034.008583/2020-87.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ sob o nº 65.172.579/0001-15.

Este convênio tem por objeto proporcionar percursos formativos para populações em vulnerabilidade social, através de ações educativas para exercício pleno da cidadania. Tem como finalidade ampliar as ações da Universidade e consolidar seu compromisso social, por meio de ações de extensão e pesquisa que promovam a melhoria da educação oferecidas nos cursos de graduação e pós-graduação e que contribuam para aproximar o conhecimento acadêmico do saber popular, com vistas à dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UEMG e de suas parcerias interinstitucionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 380.217,33 (trezentos e oitenta mil, duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800995, no valor de R$ 304.822,80 (trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), e nº 2020NE800996, no valor de R$ 65.177,20 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos) ,vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300480031, PTRES 177062, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/23; CONVENENTE: II - R$ 10.217,33 (dez mil, duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 28/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES -Reitora, CPF nº 156.345.156-53.

Espécie: Convênio nº 905858/2020. Processo nº 23034.008577/2020-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ sob o nº 65.172.579/0001-15.

Este convênio tem por objeto a consolidação e a melhoria dos laboratórios do curso de Design, Ciências Biológicas e Química da Universidade do Estado de Minas Gerais campus Ubá, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 101.752,82, (cento e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800997, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300480031, PTRES 176935, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/23; CONVENENTE: II - R$ 1.752,82 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 28/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES -Reitora, CPF nº 156.345.156-53.

Espécie: Convênio nº 904447/2020. Processo nº 23034.013329/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia - BA, CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40

Este convênio tem por objeto a construção de vestiários e banheiros para apoio aos estudantes, professores e demais membros da comunidade em atividades práticas de Educação Física e em atividades de extensão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800748, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300487019, PTRES 177083, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/07; CONVENENTE:II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 29/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e JOSÉ BITES DE CARVALHO -Reitor, CPF nº 168.728.191-20.

Espécie: Termo de Fomento nº 905376/2020. Processo nº 23034.014022/2020-17.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná - PR, CNPJ sob o nº 76.675.552/0001-61.

O presente termo de fomento tem por objeto oferecer melhor atendimento aos estudantes sendo necessário adquirir mesas, cadeiras e escrivaninhas para as salas de aulas e computadores para a sala de informática. Para otimização do refeitório serão adquiridos buffets, forno elétrico, purificadores de água e prateleiras para armazenamento de mantimentos na dispensa, atendendo as exigências da vigilância sanitária, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800857, no valor de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), nº 2020NE800858, no valor de R$ 27.628,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais), e nº 2020NE800859, no valor de R$ 29.122,00 (vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais), vinculados ao Programa de Trabalho nº 12368501105090041, PTRES 176858 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 445042/99.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 29/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e ANTÔNIO LUIZ BOM -Presidente da Associação, CPF nº 456.478.019-00.

Espécie: Convênio nº 903120/2020. Processo nº 23034.014840/2020-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ sob o nº 06.740.864/0001-26.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para laboratórios didáticos para os campi da Universidade Regional do Cariri- URCA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 524.802,25 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800609, no valor de R$ 91.141,53 (noventa e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) e nº 2020NE800610, no valor de R$ 408.858,47 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300487025, PTRES 176872, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/09; CONVENENTE: II - R$ 24.802,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 29/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e FRANCISCO DO O' DE LIMA JÚNIOR - Reitor, CPF nº 768.468.063-34.