Página 219 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 554/2020

OBJETO: Contratação de prestadora de serviço contínuo de engenharia sanitária para manutenção e conservação, com poda de árvores e arbustos para desobstrução da iluminação pública, remoção de massa verde e resíduos vegetais, com carga, transporte, descarga e transbordo até o local indicado pela SMMASU para destinação final dos resíduos sólidos, com fornecimento de caminhões, equipamentos, maquinários, mão de obra e outros insumos.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e tendo em vista a necessidade de modificações no edital e seus anexos, conforme solicitado no Ofício nº 008/2021/DCOLC/SMMASU/PMU decide SUSPENDER, sine die, a referida licitação.

Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia-MG, 13 de janeiro de 2021.

MARIA ODETE MARCELINA VIEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021

Tomada de Preços nº 006/2020, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa: GALVÃO PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.372.658/0001-09, Valor global R$ 102.379,14, Vigência: de 07/01/2021 até 06/04/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 210/2017.

Partes: Município de Urucuia / ENVAZ C G CONSTRUTORA LTDA - ME - Processo Licitatório nº: 095/2017. Objeto: prorrogação até 31 de Maio de 2021, o prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 349/2019. Partes: Município de Urucuia / CONSTRUTORA VICOL LTDA - Processo Licitatório nº: 078/2019. Objeto: prorrogação até 30 de junho de 2021, o prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 400/2019. Partes: Município de Urucuia / CONSTRUTORA VICOL LTDA - Processo Licitatório nº: 105/2019. Objeto: prorrogação até 30 de junho de 2021, o prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2020. Partes: Município de Urucuia / CONSTRUTORA VICOL LTDA - Processo Licitatório nº: 006/2020. Objeto: prorrogação até 31 de Março de 2021, o prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2020. Partes: Município de Urucuia / CONSTRUTORA VICOL LTDA - Processo Licitatório nº: 040/2020. Objeto: prorrogação até 30 de Abril de 2021, o prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 080/2020

Pregão Eletrônico Nº 008/2020, Contrato nº 231/2020. Partes: Município de Urucuia / REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 064/2020

Pregão Eletrônico Nº 002/2020, Contrato nº 194/2020. Partes: Município de Urucuia / MTB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 064/2020

Pregão Eletrônico Nº 002/2020, Contrato nº 192/2020. Partes: Município de Urucuia / INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 064/2020

Pregão Eletrônico Nº 002/2020, Contrato nº 193/2020. Partes: Município de Urucuia / LUANNA FREIRE FELIX LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 080/2020

Pregão Eletrônico Nº 008/2020, Contrato nº 230/2020. Partes: Município de Urucuia / FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 079/2020

Pregão Eletrônico Nº 007/2020, Contrato nº 224/2020. Partes: Município de Urucuia / YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: prorrogação até 30 de Dezembro de 2021. Prefeitura Municipal de Urucuia - MG, 31 de Dezembro de 2020.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Contratação de empresa para adaptações e reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Afuá, Centro, Zona Urbana, do Município de Afuá - PA. Abertura:02/02/2021 às 09:00 horas.

Afuá-PA, 6 de janeiro de 2021.

ROSILEY CANELA DE MELO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2020.08.28-0001. Origem: Dispensa de Licitação nº 202008210001DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre. Contratado: Joao Batista Veloso Neto, CNPJ 26.012.848/0001-88. Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico para a ação Cultural, Objetivando atender as necessidades do Municipio de Bagre, Por Intermedio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Fundamentação: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: PMB 13.392.1005.2.049.0000 33903900 Data da Assinatura: 28/08/2020 Vigência: 28/08/2020 a 30/10/2020. Signatários: Rubnilson Farias Lobato pelo contratante e Joao Batista Veloso Neto pela contratada.

CONTRATO Nº 2020.01.10-0006. Origem: Dispensa de Licitação nº 202001060003IN. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: William Farias da Costa, CPF 426.207.592-34. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil na Área Pública, com a finalidade de Desenvolver Atividades no Âmbito da Gestão Administrativa Municipal e Atuar na Área Contábil, na Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, Contabilidade (Financeira e Orçamentaria) e na Geração do EContas do Tcm/Pa em Atendimento as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - PCASP. Fundamentação: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: FMAS 08.244.0137.2.129.0000 33903600 Data da Assinatura: 10/01/2020 Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Aracielza Pureza Santa Maria pelo contratante e William Farias da Costa pela contratada.

CONTRATO Nº 2020.01.10-0007. Origem: Dispensa de Licitação nº 202001060003IN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: William Farias da Costa, CPF 426.207.592-34. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil na Área Pública, com a finalidade de Desenvolver Atividades no Âmbito da Gestão Administrativa Municipal e Atuar na Área Contábil, na Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, Contabilidade (Financeira E Orçamentaria) e na Geração do E-Contas do Tcm/Pa em Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - PCASP. Fundamentação: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: FME 12.361.0403.2.040.0000 33903600 Data da Assinatura: 10/01/2020 Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Elianete de Jesus Farias da Cunha Pelo Contratante e William Farias da Costa pela contratada.

CONTRATO Nº 2020.01.10-0005. Origem: Dispensa de Licitação nº 202001060003IN. Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre. Contratado: William Farias da Costa, CPF 426.207.592-34. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil na Área Pública, com a Finalidade de Desenvolver Atividades no Âmbito da Gestão Administrativa Municipal e Atuar na Área Contábil, na Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, Contabilidade (Financeira e Orçamentaria) e na Geração do E-Contas do Tcm/Pa em Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - PCASP, Na Área de Planejamento e na Confecção do PPA, LDO E LOA. Fundamentação: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos reais). Dotação Orçamentária: PMB 04.123.1203.2.027.0000 33903600 Data da Assinatura: 10/01/2020 Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Rubnilson Farias Lobato pelo contratante e William Farias da Costa pela contratada.

CONTRATO Nº 2020.01.10-0008. Origem: Dispensa de Licitação nº 202001060003IN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: William Farias da Costa, CPF 426.207.592-34. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Contábil na Área Pública, com a Finalidade de Desenvolver Atividades no Âmbito da Gestão Administrativa Municipal e Atuar na Área Contábil, na Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, Contabilidade (Financeira e Orçamentaria) e na Geração do E-Contas do Tcm/Pa em Atendimento as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - PCASP. Fundamentação: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária: FMS 10.301.0200.2.062.0000 33903600 Data da Assinatura: 10/01/2020 Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020. Signatários: Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza pelo contratante e William Farias da Costa pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-068/2020

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infraassinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da prefeitura, portal da transparência municipal, sistema Comprasnet, Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOM-FAMEP) e jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), todos de 30 de dezembro de 2020, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/2002, art. 20, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal nº. 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto registro de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as secretarias da prefeitura municipal de Barcarena, conforme termo de referência e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: 1-ODA Dias Com De Combustivel e Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ nº 17.215.056/0002-47 - R$ 20.218.250,51; e 2 - Auto Posto Combustivel Oliveira & Santos Ltd - Me - CNPJ nº 08.795.739/0001-49 R$ 7.471.503,00.

Barcarena-PA, 14 de janeiro de 2021.

JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2020-035. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Bento e Ferreira Ltda - Me. CONTRATO Nº 20210011. Valor Global: R$ 487.609,07; Contratado: L. de A. Leote Eireli. CONTRATO Nº 20210012. Valor Global: R$ 366.450,62. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, suas secretarias e fundos municipais. Vigência: 11/01/2021 à 31/12/2021. Assinatura: 11/01/2021. Manoel Padilha do Vale - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2020/SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás através da equipe de Pregão comunica que fora alterado o edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 192/2020/FMS Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2020/SRP cujo Objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre no âmbito estadual, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Face exposto, apesar de a retificação supra não afetar a elaboração das propostas , nos termos do item 3.4 do edital c/c parágrafos 3º e 4º, do artigo 12, do decreto Municipal 1.125/2020 que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito Municipal . a equipe de pregão tem por bem, redesignar a data de do certame para dia 27 de Janeiro de 2021, às 08h:00min, a ocorrer no sites www.portaldecompraspublicas.com.br/

Canaã dos Carajás-PA, 14 de janeiro de 2021.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Pela Equipe de Pregão