Página 589 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Janeiro de 2021

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ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA, Promotor (a) de Justiça de Catu. SIGA nº 11163.8/2021. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 25/01/2021 a 27/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Tiago Ávila de Souza - Catu - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO, Promotor (a) de Justiça de Paulo Afonso. SIGA nº 79531.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 21/01/2021 a 09/02/2021 para o período de 06/04/2021 a 25/04/ 2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Antonio Alves Pereira Netto - Paulo Afonso - 4ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

CATHARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MATOS, Promotor (a) de Justiça de Eunápolis. SIGA nº 79444.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 03/11/2021 a 22/11/ 2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Helber Luiz Batista - Eunápolis - 8ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA, Promotor (a) de Justiça SIGA nº 11189.8/2021. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 28/01/2021 a 29/01/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Luiz Ferreira de Freitas Neto -Salvador - GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais -2º Promotor, já devidamente cientificado (a).

DANÚBIA CATARINA OLIVEIRA BITTENCOURT, Promotor (a) de Justiça de Santo Antônio de Jesus. SIGA nº 11198.8/2021. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 15/04/2021 a 16/04/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca - Santo Antônio de Jesus - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

DANÚBIA CATARINA OLIVEIRA BITTENCOURT, Promotor (a) de Justiça de Santo Antônio de Jesus. SIGA nº 11057.8/2020. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, para o período de 19/04/2021 a 21/04/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca - Santo Antônio de Jesus - 2ª Promotoria de Justiça, João Manoel Santana Rodrigues - Santo Antônio de Jesus - 5ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

FELIPE OTAVIANO RANAURO, Promotor (a) de Justiça de Santo Antônio de Jesus. SIGA nº 79636.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDA, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 18/01/2021 a 06/02/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.

GEDER LUIZ ROCHA GOMES, Procurador (a) de Justiça. SIGA nº 36715.7/2021. Requerimento: Outras Ausências. Interesse particular. Autorização de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003/2019. Decisão: DEFERIDO, para o período de 01/02/2021 a 05/02/2021.

HELBER LUIZ BATISTA, Promotor (a) de Justiça de Eunápolis. SIGA nº 79445.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 31/05/2021 a 19/06/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Dinalmari Mendonça Messias - Eunápolis - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

JOÃO ALVES DA SILVA NETO, Promotor (a) de Justiça de Eunápolis. SIGA nº 79440.1/2020. Requerimento: Férias. 2021.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 01/03/2021 a 20/03/2021. Substituto (a): Promotor (a) de Justiça Dinalmari Mendonça Messias - Eunápolis - 2ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientificado (a).

LISSA AGUIAR ANDRADE, Promotor (a) de Justiça de Euclides da Cunha. SIGA nº 79768.1/2021. Requerimento: Férias. 2021.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDA, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 26/07/2021 a 14/08/2021 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação.