Página 253 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Janeiro de 2021

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sobre seus vencimentos, nos moldes do parágrafo único, do artigo 82 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008, por exercer função de coordenação junto ao pátio de obras.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 15 de janeiro de 2021.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 37F1662B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E

PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 070/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Concede a Servidor (a) Público (a) de provimento efetivo gratificação nos moldes do pa rágrafo único, do artigo 82 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008 e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor (a) Público (a) MARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO CAMARGO , matrícula nº 601, gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos, nos moldes do parágrafo único, do artigo 82 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008, por exercer função de coordenação junto ao setor de manutenção de estradas.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 15 de janeiro de 2021.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 3397D0EA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E

PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 071/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Concede a Servidor (a) Público (a) de provimento efetivo gratificação nos moldes do parágrafo único, do artigo 82 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008 e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao Servidor (a) Público (a) FERNANDO LUIZ DIAS CECILIO , matrícula nº 197, gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, nos moldes do parágrafo único, do artigo 82 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008, por exercer função de coordenação junto ao setor de frotas.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 15 de janeiro de 2021.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: D534DE00

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E

PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 010/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela execução dos serviços previstos no inciso IV do artigo 18 da Lei Federal 8.080/90 e dá outras providências

MARCO ANTÔNIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal no artigo 65, inciso VI,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor RICARDO CAZURA FERNANDES VASCO , matrícula 958, como responsável pela execução dos serviços de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador, no exercício de 2021, exercendo as atribuições conferidas pela legislação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada todas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 13 de janeiro de 2021.

MARCO ANTÔNIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 03CF884F

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 01/2021

SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso, com Associações Rurais do Município de Turvo, e da outras providências.

A Câmara Municipal de Turvo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder01 (um) Trator Agrícola, código de patrimônio municipal nº 368/2020, plaqueta nº 5396, adquirido através do Contrato Administrativo Nº 374/2019, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 206/2019, em decorrência do Convênio Nº 849662/2017 celebrado com o Ministério da Integração, para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Passa Quatro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.655.973/0001-08.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder 01 (uma) carreta para silagem, código de patrimônio municipal nº 260/2020, plaqueta nº 5383, adquirido através do Contrato Administrativo Nº 375/2019, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 206/2019, em decorrência do Convênio Nº 849662/2017 celebrado com o Ministério da Integração, para a Associação Arroio Fundo dos Neumann, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.802.469/000193.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder 01 (uma) carreta para silagem, código de patrimônio municipal nº 549/2020, plaqueta nº 5375, adquirido através do Contrato Administrativo Nº 375/2019, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 206/2019, em decorrência do Convênio Nº 849662/2017 celebrado com o Ministério da Integração, para a Associação de Agricultores Carriel, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.007.844/0001-03.