Página 81 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 150002

Nº Processo: 23000020827202097. Objeto: Contratação de empresa, no Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços não continuados de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra com a finalidade de suprir as necessidades deste Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/mec, gratuitamente. E-mail da Comissão Especial de Licitação: cpl@mec.gov.br..

TELIANA MARIA LOPES BEZERRA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 14/01/2021) 150002-00001-2021NE800001

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03. PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: "Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital IFES n.º 03/2020 - Apoio à iniciação tecnológica". Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2023. Processo eletrônico: 23062.031241/2020-23.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 904441/2020. Processo nº 23034.023617/2020-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para aparelhar um Centro de Pesquisa que irá abrigar diversos laboratórios para desenvolvimento de pesquisas clinicas, inovação tecnológica, pesquisas epidemiológicas, moleculares e genéticas, auxiliando alunos de graduação, pós graduação, para desenvolverem suas pesquisas cientificas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 593.594,00 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2020NE800750, no valor de R$ 537.614,50 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nº 2020NE800751, no valor de R$ 33.777,50 (trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e nº 2020NE800752, no valor de R$ 22.202,00 (vinte e dois mil, duzentos e dois reais), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364501300480013, PTRES 177182, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042/05; CONVENENTE: II - R$ 6.406,00 (seis mil, quatrocentos e seis reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA - Reitor, CPF nº 161.407.612-04.

Espécie: Convênio nº 903110/2020. Processo nº 23034.013351/2020-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para as atividades do Curso de Odontologia da UESB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 119.999,26 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 118.504,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reias), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018 e Lei nº 13.671, de 05 de junho de 2018, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2020NE800661, no valor de R$ 118.504,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364501300480029, PTRES 177311, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041/07; CONVENENTE: II - R$ 1.495,26 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, na Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até dezembro de 2023.

Data e Assinaturas: 21/12/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor, CPF nº 077.770.018-25.

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO

DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco F, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -Brasília - DF, convoca os senhores ex-dirigentes e interessados residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:




. Responsável 

CNPJ/CPF 

Condição do Notificado 

Programa Ano 

Unidade 

. Marcelo Luiz
Schreinert 

412.144.200-87 

Ex-Prefeito Municipal de
São Jerônimo - RS 

PDDE/2014 

DIAFI 

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial ou, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, art. 2º a Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 685, de 14/09/2006.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenador - Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica nº 006/2020 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica, a ser prestada pela servidora, DENISE MAGALHÃES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1674175, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no IFAL junto ao IFCE, com ônus para o órgão de origem, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O Acordo de Colaboração Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, pelo período de 01/10/2020 a 31/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2020. SIGNATÁRIOS: Pelo IFCE, IVAM HOLANDA DE SOUZA, Reitor e pelo IFAL, WELLINGTON SPENCER PEIXOTO, Reitor Substituto.

CAMPUS SATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158382 - IFAL/CAMPUS SATUBA

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 23041.037169/2016-18.

Pregão. Nº 19/2016. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT SA Objeto: Registrar a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2016 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 2020-12-29 a 29/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.101,00. Data de Assinatura: 18/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2020).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 135023 - EMBRAPA/CNPAB

Nº Processo: 23228.000850/2020-09.

Pregão Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades do Ifap/Reitoria. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/2013. Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022. Valor Total: R$ 121.918,26. Data de Assinatura: 15/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO NO. 23278.017736/2018-08 . TERCEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCERIA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a SURFACE ENGENHARIAE SOLUÇÕES A PLASMA LTDA - ME, CNPJ: 15.733.075/0001-59 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA-FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do ACORDO DE PARCERIA, com as devidas modificações do plano de trabalho no que diz respeito aos cronogramas de execução e de desembolso dos recursos financeiros, mantendo inalterado o seu objeto de desenvolvimento de um protótipo de um sistema para aplicação de plasma em odontologia. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 01/2021. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e LÉIA SILVA SANTOS. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 04/01/2021. TÉRMINO: 03/01/2022. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e LÉIA SILVA SANTOS, pela parte Contratada.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Nº Processo: 23327.252035.2020-05. Parceiros: Instituto Federal Baiano, Instituto Federal do Espírito Santo e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciênciae Tecnologia - FACTO. Acordo de Cooperação Técnica n.º 017/2020. Objeto: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital IFES nº 03/2020 - Apoio à Iniciação Tecnológica, por prazo determinado. Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Assinado em: 26.11.2020.