Página 90 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Retificação de 10 de agosto de 2020, publicados no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2020, seção 3, pág. 59:

Onde se lê: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2"

Leia-se: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 3"

Onde se lê: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 5"

Leia-se: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6"

Onde se lê: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 8"

Leia-se: "AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 9"

RETIFICAÇÃO

Nos Editais de 13 de janeiro de 2021, publicados no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, seção 3, pág. 104:

Onde se lê: "RETIFICAÇÃO Nº 9"

Leia-se: "RETIFICAÇÃO Nº 10"

EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2021

RETIFICAÇÃO Nº 7

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o item 7.2 do Edital 02/2019, publicado no DOU de 30/05/2019, Seção 3, págs. 112 a 115.

ONDE SE LÊ:

7.2 Os concursos serão realizados na UFBA em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 18/11/2019 a 31/05/2021.

LEIA-SE:

7.2 Os concursos serão realizados na UFBA em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 18/11/2019 a 31/10/2021.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, seção 3, p. 71, de 14/01/2021; DOU nº 10, seção 3, p. 104, de 15/01/2021, com incorreção no original.

EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2021

RETIFICAÇÃO Nº 4

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o item 7.2 do Edital 04/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, Seção 3, págs. 101 a 105.

ONDE SE LÊ:

7.2 O concurso será realizado na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do sítio www.concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 02/05/2020 a 31/05/2021.

LEIA-SE:

7.2 O concurso será realizado na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do sítio www.concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 02/05/2020 a 31/10/2021.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, seção 3, pág. 71, de 14/01/2021, com incorreção no original.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 325/2019

Processos: 23066.061825/2019-50 e 23066.035745/2020-82. ÓRGÃO EXECUTOR POR ADESÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogar a vigência do termo de compromisso original até 31 de janeiro de 2022 e retificar a "Cláusula Segunda - Dos Valores". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 01.02.2021 a 31.01.2022. Data de Assinatura: 13.01.2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2012.

Processo: 23066.015024/2012-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0003-68. Contratada: VANETE ROCHA VIEIRA CPF: 191.696.475-34. Objeto: 1.1.1) Prorrogar a vigência do Contrato original, nº 100/2012 do imóvel localizado na Avenida Jonas Hortélio, 377, Bairro do Recreio, em Vitória da Conquista/Ba e que abriga as instalações do serviço de Psicologia do IMS/CAT/UFBA, por 12 (doze) meses, de 04/07/2020 a 04/07/2021; 1.1.2) Por acordo entre as partes, se manterá inalterado o valor mensal deste contrato de locação, atualmente no montante de R$ 3.789,75 (Três mil, setecentos e oitenta e nove Reais e setenta e cinco centavos); 1.1.3) Incluir ao Contrato a cláusula 3.1.14: É de total responsabilidade do locador todo e qualquer item ou bem móvel que o mesmo coloque no imóvel no período da locação, devendo o mesmo providenciar espaço e cobertura para acondicionar os mesmos, por inteira responsabilidade e custos, sem prejudicar o espaço útil locado e com o devido aval do locatário. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Vigência: 04.07.2020 a 04.07.2021. Data de Assinatura: 04.07.2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 67/2019

Processo: 23066.061624/2019-52. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. Patrocinadora: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HOSPITAL DO CORAÇÃO (Hcor), CNPJ: 60.453.024/0003-90. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio original até 02/03/2021. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 01.01.2021 a 02.03.2021. Data de Assinatura: 31.12.2020.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2020

Processo: 23066.033131/2020-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a "CLÁUSULA QUARTA - DOS RESPONSÁVEIS" do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Projeto de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde na Região Metropolitana de Salvador -PROSUS". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10 e 8.241/2014. Data de Assinatura: 15.01.2021.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2020

Processo: 23066.015817/2020-17 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS" do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, CURRÍCULO, LINGUAGENS E INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS -IFES". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86, 7.423/10e 8.241/2014. Data de Assinatura: 15.01.2021.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 69/2016

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2016. Processo: 23066.014930/2016-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0003-68. Contratada: RETEC- TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. CNPJ: 02.524.491/0001-03. Objeto: Renovar o contrato por mais 12 meses, portanto até 06/12/2021. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Vigência: 06.12.2020 a 06.12.2021. Data de Assinatura: 04.12.2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de parceria, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC e a FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISA - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto-Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Parque Tecnológico da UFC (PARTEC/UFC). Fundamento Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020. Validade: 06/11/2025. PROCESSO 23067.028106/2019-17. SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC), José de Paula Barros Neto (Diretor-Presidente da ASTEF).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver

habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos

de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:




. CONVENIADO 

CNPJ/CPF 

VIGÊNCIA 

. LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA 

09.472.754/0001-19 

18.12.2020 A 18.12.2025 

. DIEGO SAUNDERS COSTA 

030.504.873-21 

01.12.2020 A 01.12.2025 

. CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 

35.029.057/0001-06 

17.12.2020 A 17.12.2025 

. OWEN ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA 

17.062.708/0001-70 

17/12/2020 A 17/12/2025 

. KELVIN HUGO DA SILVA FREITAS 

31.769.791/0001-42 

07/12/2020 A 07/12/2025 

. FRG DA SILVA- ME 

28.878.583/0001-77 

14/12/2020 A 14/12/2025 

. INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO 

14.377.211/0001-52 

17/12/2020 A 17/12/2025 

. TRANSFORME SERVIÇ OS VERDE S
CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA 

31.849.815/0001-73 

15/12/2020 A 15/12/2025 

. SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 

17.754.231/0001-93 

15/12/2020 A 15/12/2025 

. RONALD NEPOMUCENO DA ROCHA 

39.913.747/0001-76 

15/12/2020 A 15/12/2025 

. SENHOR PROJETO ARQUITETURA EIRELI 

35.039.853/0001-11 

03/12/2020 A 03/12/2025 

. EXACT INVEST BRAZIL INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA 

09.127.346/0001-20 

11/12/2020 A 11/12/2025 

. APOIO ASSE SSORIA E C OBRANÇA
ESPECIALIZADA LTDA 

18.543.632/0001-67 

18/12/2020 A 18/12/2025 

. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS, GESTÃO E HABILIDADESALIAH 

39.670.766/0001-19 

17/12/2020 A 17/12/2025 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de parceria, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISA -FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto- O 6º Acordo de Cooperação Técnica e Científica do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento denominado Interlocks Audit Tool terá sua vigência prorrogada com duração de 01/07/2020 a 28/02/2021 e entrará em vigor à partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Global: 459.468,24. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020. PROCESSO 23067.047250/2020-96. SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC), José de Paula Barros Neto (Diretor-Presidente da ASTEF), pela DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA: Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, tendo em vista o disposto no processo digital nº 23068.045156/2020-92, torna pública a retomada do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 62/2020-Progep, publicado no DOU de 13 de novembro de 2020, seção 3, páginas 82 a 84, a partir da etapa de deferimento das inscrições. Mais informações pelo e-mail processoseletivo.doe.ufes@gmail.com.

JOSIANA BINDA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 15: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES-CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR CNPJ: 10.468.208/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2021.

Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 16: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES-CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BERNARDES E MARX COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 07.038.797/0002-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2021. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 17: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES-CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA ANIMAL CEMA LTDA CNPJ: 23.250.755/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2021. Vigência: a partir da data da publicação.