Página 169 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020, que em atendimento ao Ofício nº 020/2021-SINFRA, por determinação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Zigomar Costa Avelino Filho, a sessão marcada para o dia 21/01/2021 ás 9:00h está SUSPENSA até ulterior deliberação. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços relativos à Implantação do Aterro Sanitário de Imperatriz/MA e Recuperação Ambiental da área degradada pelo lixão, conforme especificações do Termo de Referência e do Plano de Recuperação de Área Degradada -PRAD.

ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021

PA nº 051/2020. Ata de Registro de Preço 008/2020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Global Distribuidora Eireli, CNPJ nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos (consumo) e Insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades de saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 64.973,91 (sessenta e quatro mil reais, novecentos e setenta e três e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 008/2020-SEMUS -. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo; 02.14 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0024.2084.0000 -Manutenção e Func. de Média e Alta Complexidade. 10.301.0024.2075.0000 - Piso de Atenção Básica - PAB FIXO/ 10.305.0052.2088.0000 - Manutenção e Funcionamento da Vigilância e Promoção em Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Thyago Layron Sampaio de Abreu/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de janeiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO

OBJETO: PRÊMIO CULTURAL ITINGUENSE. O Município de Itinga do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público os selecionados, que apresentaram propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para implantação da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. SEGMENTO MUSICAL Nº NOME DOCUMENTO PONTUAÇÃO 01 Reginaldo da Costa Gonçalves 020016772002-5 SSP/MA 100 pontos; Raimundo Lima Nascimento 000048718495-5 SSP/MA - 100 pontos; Tony Jean Menezes Pedrino - 000110336799-1 SSP/MA - 100 pontos; José Luis Pereira Saraiva - 000068387496-6 SSP/MA - 100 pontos; Cleuton Teixeira Lopes Mendes -000103103898-9 SSP/MA - 100 pontos; Walison Matias dos Santos 034171832007-2 SSP/MA - 100 pontos. VARIAÇÃO CULTURAL CRISLANE DA SILVA SORAES 042703802011-3 SSP/MA - 100 pontos; Andreia Gomes da Silva 18945732001-7 SSP/MA - 100 pontos; Roniere da Costa Nunes 107476899-7 SSP/MA - 100 pontos; FESTAS JUNINA E JULINA Elenilson Macedo Barbosa - 040026702010-7 SSP/MA - 100 pontos; Manoel dos Santos Sousa 100 pontos.

ANTÔNIO CÉLIO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Cultura, Lazer e Turismo

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais e suprimentos a fim de suprir as necessidades Hospital Municipal de Itinga do Maranhão/MA, pelo sistema de registro de preços, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:

www.comprasgovernamentais.gov.br - código UASG: 980174, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: a sessão pública se iniciará às 09 horas do dia 02 de fevereiro de 2021. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itinga.ma.gov.br - portal da transparência, www.comprasgovernamentais.gov.br ou poderão ser consultados gratuitamente e obtidos, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na sede da CPL, na Av. Industrial nº 300, Bairro Coqueiral, Itinga do Maranhão/MA, CEP 65.939-000, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

DENISE MAGALHÃES BRIGE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO (PRAZO). Referencia: CONTRATO Nº 200301100500101/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, AFASTAMENTO DE LIXO E OPERAÇÃO DO DESTINO FINAL NO MUNICÍPIO DE JOSELANDIA - MA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA e a empresa: Z F LIMA EIRELI, CNPJ 26.575.201/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por igual período inicialmente pactuados de 11 (onze) meses e alterados pelos Aditivos primeiro, segunda e terceiros ao CONTRATO Nº 200301100500101/2017. CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O prazo de execução dos serviços é de no Máximo 11 (onze) meses corridos contado a partir da data da celebração do contrato, nos termos do Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor permanecerá inalterado o qual importa em R$ 1.076.342,85 (hum milhão, setenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pelo período de 11 (onze) meses. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO. A CONTRATADA ficará obrigada a cumprir a plena execução dos serviços pelo período de 11 (onze) meses em conformidade com as condições estabelecidas no CONTRATO Nº 200301100500101/2017. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente 4º (quarto) TERMO ADITIVO terá a vigência de 11 (onze) meses a partir deste compreendendoo período de 06 de janeiro de 2021 a 06 de dezembro de 2021. CLAUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE OBRAS Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Gestora: 02 OS-Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Sub Unidade: 00- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Programa: 0043 - Limpeza Pública Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento da Limpeza Pública. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SEXTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. JOSELANDIA (MA) em 06 de janeiro de 2021. CONTRATANTE: REJAMES DE SOUSA OLIVEIRA CPF Nº 930.117.333-68 Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: Z F LIMA EIRELI CNPJ: 26.575.201/0001- 00 Representante: ZAIRCIO FEIROSA LIMA CPF nº 874.928.303-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal nº 021/2020, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino assistidos pelo programa nacional de alimentação escolar, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos - MA, 13 de janeiro de 2021.

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos De Contrato Nº 40101/2021. Processo nº 55/2019. Pregão Presencial SRP nº 29/2019/CCL. Contratante: SEMED. Contratada: M. Frazão Barros - ME. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de água para consumo e refrigerantes. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Dotação: 02.09 SEMED 12.122.0046.2023.00003.3.90.30.00 material de consumo; 02.11.12.361.0046.2032.00003.3.90.30.00 material de consumo. Valor total: R$ 76.070,00. Ass.: 04/01/2021. Vigência: até 31/12/2021.

CONTRATO Nº 040102/2021 - Processo nº 55/2019. Pregão Presencial SRP nº 29/2019/CCL. Contratante: Fundeb. Contratada: M. Frazão Barros - ME. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de água para consumo. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Dotação:

02.10.12.361.0150.2.028.3.3.90.30.00; 02.10.12.365.0160.2.029.3.3.90.30.00; 02.10.12.365.0160.2.030.3.3.90.30.00; 02.10.12.366.0165.2.031.3.3.90.30.00. Valor total: R$ 76.500,00. Ass.: 04/01/2021. Vigência: até 31/12/2021.

CONTRATO Nº 040103/2021 - Processo nº 55/2019. Pregão Presencial SRP nº 29/2019/CCL. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Contratada: M. Frazão Barros - ME. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de água para consumo e refrigerantes. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Dotação: 02.04.04.122.0046 2.011 3.3.90.30.00; 02.05.04.122.0046 2.017 3.3.90.30.00. Valor total: R$ 130.7400,00. Ass.: 04/01/2021.

Vigência: até 31/12/2021.

CONTRATO Nº 040104/2021 - Processo nº 55/2019. Pregão Presencial SRP nº 29/2019/CCL. Contratante: FMS. Contratada: M. Frazão Barros - ME. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de água para consumo e refrigerantes. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Dotação: 02.12.10.122.0119 2.036 3.3.90.30.00; 02.13 FMS; 02.13.10.122.0119 2.041 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.042 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.043 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.045 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.047 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.048 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.049 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.050 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.051 3.3.90.30.00; 02.13.10.301.0119 2.052 3.3.90.30.00; 02.13.10.302.0119 2.053 3.3.90.30.00; 02.13.10.304.0119 2.054 3.3.90.30.00. Valor total: R$ 131.456,00. Ass.: 04/01/2021.

Vigência: até 31/12/2021.

CONTRATO Nº 040105/2021 - Processo nº 55/2019. Pregão Presencial SRP nº 29/2019/CCL. Contratante: FMAS. Contratada: M. Frazão Barros - ME. Objeto: futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de água para consumo e refrigerantes. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Dotação: 02.16 FMAS; 02.16.08.243.0100 2.068 3.3.90.30.00; 02.16.08.243.0100 2.069 3.3.90.30.00; 02.16.08.243.0313 2.070 3.3.90.30.00; 02.16.08.243.0314 2.071 3.3.90.30.00; 02.16.08.244.0105 2.072 3.3.90.30.00. Valor total: R$ 88.184,00. Ass.: 04/01/2021.

Vigência: até 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2801/2020. PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas em regime de horas. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ nº 10.438.570/0001-11. REPRESENTANTE: Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELFORT LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.797.251/0001-00, neste ato representa pelo Sr. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA e CPF nº 215.319.193-91. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 454.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais); VIGENCIA: 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993. 15 de janeiro de 2021, Passagem Franca-MA. PUBLIQUE-SE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2801/2020. PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas em regime de horas. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ nº 10.438.570/0001-11. REPRESENTANTE: Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: J C CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, neste ato representa pelo Sr. JANIO CELIO DE SOUSA e CPF nº 421.355.593-34. VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 413.100,00 (Quatrocentos e treze mil e cem reais); VIGENCIA: 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993. 15 de janeiro de 2021, Passagem Franca-MA. PUBLIQUE-SE