Página 185 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

Referente ao Processo Licitatório nº 086/2020 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade como julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Contratação dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, em favor da empresa licitante POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI (CNPJ nº 19.493.224/0001-00), com o valor global de R$ 227.588,64 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Convoque-se a empresa POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI (CNPJ nº 19.493.224/0001-00) para a assinatura do Contrato Administrativo.

São José do Brejo do Cruz-PB, 7 de janeiro de 2021.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Referente ao Processo Licitatório nº 087/2020 - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI (19.493.224/0001-00).

São José do Brejo do Cruz-PB, 7 de janeiro de 2021.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

Referente ao Processo Licitatório nº 086/2020 - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI .

São José do Brejo do Cruz-PB, 7 de janeiro de 2021.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 214/2020. Objeto do Aditivo: alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0214/2020-CPL, para prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 18.01.2021 até o dia 16.04.2021. Vigência: 90 noventa dias. Partes: Prefeitura Municipal de Solânea e TCPAV - Tecnologia Em Construção e Pavimentação Eireli.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Implantação de Pavimentaçao Em Paralelepipedo Nas Principais Rua Localizada No Bairro Francisco Liberato, Municipio de Triunfo-PB, Conforme Nota de Empenho 2020ne800170 -Ministério da Economiia e Programa 0903 - Operaçoes Especiais Transferencias Constitucionais e As DEC, - Transferencias Especiais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Triunfo - PB, 15 de Janeiro de 2021.

FERNANDA SOARES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

Tipo: Menor preço - Lote

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em CBUQ, Drenagem de Águas Pluviais na Estrada Velha do Pirapó, conforme convenio Sincov nº 865837/Ministério da Integração Nacional. Valor Máximo Total Estimado: R$ 875.479,12 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). Data de realização: 22/02/2021 às 09:00 horas. Protocolo: até às 09:00 horas do mesmo dia. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação Prefeitura ou no Portal da Transparência - Licitações - Prefeitura - 2020), a partir do dia 19/01/2021.

Apucarana, 15 de janeiro de 2021.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2020 - Processo Adm. N º 259/2020. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 05.291.541/0001-30, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 794/2020. Valor Total: R$16.670,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diário. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2020. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP), por intermédio da Coordenação de Concessões e Parcerias Público-Privadas, comunica a quem possa interessar que, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. da Lei Municipal nº 11.929/2006, realizará Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à celebração de contrato de Concessão Administrativa, pelo prazo de 23 (vinte e três) anos, para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Curitiba, incluídos a modernização, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública, com valor estimado de R$ 982.560.000,00 (novecentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e sessenta mil) reais, bem como para obter contribuições e sugestões em relação ao referido Projeto. Considerando que, em razão do estado de Emergência em Saúde Pública, declarada por meio do Decreto Municipal nº 407, de 13 de março de 2020, decorrente de pandemia da doença infecciosa viral respiratória provocada pelo COVID 19; Considerando que o Decreto Municipal nº 1.710, de 17 de dezembro de 2020, em seu art. 2º, inciso IX, determinou a suspensão (enquanto durar a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja) de eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros corporativos presenciais, que envolvam contato físico e causem aglomerações com grupos com mais de dez pessoas, excluídas da contagem crianças de até quatorze anos, em espaços de uso público ou de uso coletivo, localizados em bens públicos ou privados; Considerando que o Decreto Municipal nº 50, de 08 de janeiro de 2021, prorrogou o prazo previsto no art. 20, do Decreto Municipal nº 1.710, de 17 de dezembro de 2020; A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2021, das 14h30min às 16h30min e será realizada de forma remota ou virtual, por meio da rede mundial de computadores (internet). A participação é aberta a todos, observada a necessidade de registro, que se dará por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no link https://forms.gle/rygduSPZ7jovDfsy9. Os participantes, devidamente cadastrados, receberão no e-mail que informarem no formulário, o link para conexão e participação da Audiência Pública. O link também será disponibilizado no site https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/ppp-da-iluminacao-pública-de-curitiba/3054, a

partir de 21 de janeiro de 2021. A participação se realizará na forma estabelecida no Regulamento da Audiência Pública, a ser disponibilizado no site https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/ppp-da-iluminacao-pública-de-curitiba/3054, a

partir de 21 de janeiro de 2021. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP), pelo e-mail coordenacaodecppp@curitiba.pr.gov.br. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

Curitiba, 12 de janeiro de 2021

ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

EVERTON MESQUITA

Coordenador de Concessões e Parcerias Público-Privadas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 451481

Objeto: Aquisição de um caminhão zero quilômetro, novo, equipado com prancha e guindaste hidráulico, para apoio ao setor agropecuário do Município de Goioerê, Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 891157/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 19/01/2021. Abertura das propostas: 29/01/2021 às 09:00 hs - Local:

www.comprasnet.gov.br - Informações e Edital: e-mail licitações@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 14 de janeiro de 2021

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021

1) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 2) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 3) EDITAL: Nº.006/2021. 4) OBJETO: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 5) VALOR MÁXIMO: R$368.539,30 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos) . 6) RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página www.portal.guaratuba.pr.gov.br . 7) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 7.1) TÉRMINO PARA CREDENCIAMENTO: Dia 02 de fevereiro de 2021, às 08h00min (oito horas). 7.2) TÉRMINO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 02 de fevereiro de 2021, às 08h30min (oito horas e trinta minutos). 7.3) INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Dia 02 de fevereiro de 2021, às 09h00min (nove horas). 8) O Município de Guaratuba utilizará o portal Licitações da Caixa Econômica Federal (www.licitações.caixa.gov.br) para realização desta licitação, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. 9) FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: licitacao@guaratuba.pr.gov.br Fone: (41) 3472-8576 / 3472- 8787. 10) REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guaratuba-PR, 13 de janeiro de 2021.

PATRICIA I. C. ROCHA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG Nº 987693

PROCESSO Nº 4/2021. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 01 de FEVEREIRO de 2021. Abertura da Sessão: 09h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 1/2021, do tipo MENOR PREÇO - Processo n.º 4/2021, objetivando a contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado no âmbito do Município de Mariópolis, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará licitação para ampla participação de empresas. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento