Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Sumário

Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 6

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 7

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 7

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15

Ministério da Economia .......................................................................................................... 16

Ministério da Educação........................................................................................................... 23

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 36

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 40

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 42

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 42

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 43

Ministério do Turismo............................................................................................................. 47

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 47

Conselho Nacional do Ministério Público .............................................................................. 48

Ministério Público da União ................................................................................................... 48

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 50

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 53

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 60

Editais e Avisos........................................................................................................................ 61

................... Esta edição completa do DOU é composta de 62 páginas...................

Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, e o art. 115, caput , inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.009138/2020-55 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ,

a partir de 18 de março de 2021, a JOSÉ CARLOS RIZK no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Brasília, 15 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tercio Issami Tokano

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da

Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019,

resolve:

DESIGNAR

o seguinte membro representante da Secretaria de Governo da Presidência da

República para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE:

Suplente: MARIO FERNANDES, em substituição a Natasha Torres Gil Nunes.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

SECRETARIA-GERAL

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INTERINO , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2 - DESIGNAR

PAULO RICARDO GODOY DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS 101.5, da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2020.

Nº 3 - DESIGNAR

LETÍCIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 103.5, atualmente ocupado por Everson Pinto da Silva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020.

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INTERINO , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. e do Decreto nº 10.581, de 18 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, o número de cargos, funções e gratificações vagos, suas denominações e respectivos níveis.

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019)

"a)

...............................................................................................................................................................................................................................................................................




. ................................................................................................................................ 

................................................................................................................................ 
  
.............. 

. SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO 

JOSE RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA 

SECRETARIO ESPECIAL 

NE 

. GABINETE 

MARA BICALHO DUTRA 

CHEFE DE GABINETE 

DAS 101.4 


MARCILIA DE AREA LEAO NAVARRO 

ASSISTENTE 

DAS 102.2 

      

. DIRETORIA DE ESTRATEGIA, PADRONIZACAO E MONITORAMENTO DE SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO DIRETOR DAS 101.5




PROJETOS
. COORDENACAO 

VAGO 

COORDENADOR 

DAS 101.3 

      

. SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRACAO FEDERAL JOSE ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA SECRETARIO DAS 101.6





FERNANDES JUNIOR
VAGO 

ASSISTENTE 

DAS 102.2 


FERNANDO LOURENCO NUNES NETO 

DIRETOR DE PROGRAMA 

DAS 103.5 

AVISO

Foi publicada em 15/1/2021 a

edição extra nº 10-A do DOU.

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