Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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Art. 1º Designar DANIELA FERREIRA MIRANDA, CPF nº XXX.223.461-XX, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código DAS 101.4, da Presidência desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, que foi publicada no DOU Nº 128, Seção 2, Página 20, de 07/07/2020. Onde se lê "PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020", leia-se "PORTARIA IRD Nº 128/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020".

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Portaria nº 47, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC/CEITEC S.A, conforme determinação do art. 9§ 1 da Lei 12.527/2011, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Estatuto Social e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º. O art. 3º da Portaria nº 47, de 27 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "O gestor responsável pelo SIC/CEITEC S.A será o Superintendente Fernando Botto Lamoglia"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 11 de janeiro de 2021.

PAULO DE TARSO MENDES LUNA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 3 - Aposentar a servidora LAURA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1196647, no cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento nos artigos 186, inciso I, parágrafo 3º e 188, parágrafos 1º e da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, assegurado pelo art. 3.º da EC nº 103/2019. (processo nº 01300.000199/2021-97)

Nº 4 - Conceder pensão vitalícia à IRON MESQUITA DE ARAUJO, com fundamento nos artigos 217, incisos I, 222 alínea b, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei 13.135/15, benefícios calculados com fundamento nos §§ 4º dos artigos 11 e 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 74 da Lei 8.213/91 em razão do falecimento da servidora aposentada ORESTINA KAUATI MESQUITA DE ARAUJO, ocorrido em 04 de janeiro de 2021, no cargo de Analista em C&T Sênior III, matrícula SIAPE nº 671040, do Quadro de Pessoal deste Conselho, a partir da data do óbito.(processo nº 01300.000201/2021-28)

MARIA ZAIRA TURCHI

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2021

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, resolve:

Nº 5 - Dispensar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2021, o servidor IGOR BARROS CAVALCANTE, Analista em C&T, CPF: ***.637.401-**, da função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste conselho, para o qual foi designado pela PO nº 356/2019 (Processo SEI nº 01300.000299/2021-13).

Nº 6 - Designar o servidor GERALDO SORTE, Analista em C&T, CPF: ***.899.481-**, para função de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste conselho (Processo SEI nº 01300.000299/2021-13).

MARIA ZAIRA TURCHI

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; CONSIDERANDO o disposto no art. 20, I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 00261.000035/2020-20, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 2338800, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) da Presidência da República, com fulcro no art. da Lei nº 9.007/1995, e nos termos do Decreto nº 9.144/2017.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO EULER DE MORAIS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1827, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2020, Seção 2, página 06, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "(...) para exercício no Ministério do Desenvolvimento Regional (...)". Leia-se: "(...) para exercício na Superintendência do Desenvolvimento

da Amazônia (Sudam) (...)".

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO

DA AMAZÔNIA

PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 3.322/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 06 de outubro de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e na Portaria normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 60091.000229/2020-56, resolve:

DESIGNAR, o Subtenente ADILSON DOS REIS para a função de Supervisor, Nível V, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 3.322/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 06 de outubro de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e na Portaria normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 60091.000213/2020-43, resolve:

DESIGNAR, o Subtenente ARIOMAR DA SILVA SILVESTRE para a função de Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 128, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 3.322/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 06 de outubro de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e na Portaria normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 60091.000240/2020-16, resolve:

DESIGNAR, o Primeiro-Sargento FERNANDO FERRINE FLORES para a função de Supervisor, Nível V, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 341/EMCFAMD, de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60430.000212/2020-19, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO FONSECA VIANA, do cargo de Assessor da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.4, a contar de 31 de dezembro de 2020.

Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS

PORTARIA Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 341/EMCFAMD, de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o Processo Administrativo nº 60430.000212/2020-19, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor na Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.4, ficando exonerado do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), que atualmente ocupa.

Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE

2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, em conformidade com as competências subdelegadas pela alínea c, inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, e considerando os arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG das unidades organizacionais do HFA, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores exercer as atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como dar continuidade regular às atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.


. SUBSTITUTO 

SIAPE 

CPF 

UNIDADE
ORGANIZACIONAL 

DAS/FG 

. Aline Rocha Gomes
de Lima 

1766959 

841.***.***-53 

Seção de Cadastro,
Lotação e
Movimentação 

FG-1 

. Antunielle da Silva
Santos 

2072450 

014.***.***-39 

Seção de Inativos e
Pensionistas 

DAS-101.1 

. Brunno Fellipe dos
Santos Costa 

1767050 

730.***.***-68 

Assessoria Operacional
de Pessoal Civil 

DAS-101.2 

. Brunno Fellipe dos
Santos Costa 

1767050 

730.***.***-68 

Assessoria
Administrativa de
Pessoal Civil 

DAS-101.1 

. Claudia Souza
Coelho Maia 

2011749 

634.***.***-15 

Seção de Benefícios 

FG-1 

. Deborah Amaral
Limeira Araújo
Borges 

1835448 

720.***.***-72 

Subdivisão de Pessoal
Civil 

DAS-101.2