Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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2. PRAÇA

De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de

1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto

tramita o processo de reforma, em Sessão nº 011/2020, do MPGu I/Campinas (Cmdo 11ª

Bda Inf L), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 80/2020, o S Ten Inf

(0673904538) ELTON OLIVEIRA ADORNO, a contar de 24 de novembro de 2020.

LUIZ HENRIQUE LIBERALI - Cel

Resp. pela Diretoria

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de passagem à disposição de cargo público civil temporário, não eletivo, inclusive da administração indireta e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0194754735) GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO, a contar de 24 de dezembro de 2020.

b. Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIV do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0149080228) ANDRÉA LOURIÇAL FIRMO DE ARAUJO, a contar de 16 de novembro de 2020.

2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0332294040) WILSON CARLOS MALHEIROS DA SILVEIRA, a contar de 22 de dezembro de 2020.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 29/2020, do JISR/9ª RM (H Mil A CG), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 747/2020, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0130679749) ALEX DE QUEIROZ PESSANHA, a contar de 9 de setembro de 2020.

LUIZ HENRIQUE LIBERALI - Cel

Resp. pela Diretoria

PORTARIA Nº 5-DCEM, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

ANULAR, Na Portaria nº 116-DCEM/DGP/C Ex, de 18 de dezembro de 2020, no nº 1., na letra f., o 5) publicado no Diário Oficial da União nº 244, do dia 22 de dezembro de 2020, na Seção 2, página 12, referente a agregação do Cap QAO (1010296745) EDIVAN NASCIMENTO DOS SANTOS, por ter sido tornada sem efeito, conforme DIEx nº 4660-Seção de Pessoal/B Adm Gu JP, de 22 de dezembro de 2020, do Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

LUIZ HENRIQUE LIBERALI - Cel

Resp. pela Diretoria

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IIdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata (EN) ALEX RIBEIRO FRANCO à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), pelo período estabelecido no inciso II do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 2/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso Xdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar a destinação do 2ºSG-FN-IF 06.3050.67 SÉRGIO WALTER LEAL DE BRITO, colocado à disposição do Hospital das Forças Armadas, pela Portaria nº 102/GCM, de 3 de junho de 2019, a fim de servir no Ministério da Defesa, pelo período estabelecido no inciso V do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 3/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso Xdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar a 2ºSG-PD 10.1215.52 VIVIAN VAZ NASCIMENTO à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), pelo período estabelecido no inciso III do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 3/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do § 3º do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, pelo art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE MAGALHÃES FERNANDES à disposição do Ministério de Minas e Energia, a partir de janeiro de 2021, a fim de exercer cargo de natureza civil, na Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP), pelo período estabelecido no inciso I do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 4/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso Xdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem, pelo período estabelecido no inciso III do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019:

SD-FN 15.0611.83 ÁLEFE BRIAN DA ROCHA; e

SD-FN 16.1522.39 CLELSO PEREIRA NASCIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

PORTARIA Nº 4/MB/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Agregar o Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA, a partir de janeiro de 2021, nos termos do inciso XIII e § 3º do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para o cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 5/GCM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso Xdo § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 237/MB, de 3 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Colocar o 1ºSG-OS 98.1222.07 LUCIANO LAZARO DA GAMA TEIXEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) - Belém-PA, pelo período estabelecido no inciso V do art. do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

2º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Retirar do art. 1º, inciso III da Portaria nº 461/2020, deste Comando a 1ºTen (RM2-Md) 14.0236.61 FLÁVIA MORAES JUCÁ NUNES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA

PORTARIA Nº 461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 16, inciso XXIV, da Portaria nº 22/2018, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos, Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 20 de janeiro de 2021 (que terminou a 7ª Prorrogação)

CT (RM2-Md) 10.0293.62 HENRIQUE JORGE COTRIM ARANTES.

II - a partir de 21 de janeiro de 2021 (que terminaram a 7ª Prorrogação)

CT (RM2-CD) 13.0204.55 PRISCILA CHAGAS OLIVEIRA HERRERA;

CT (RM2-S) 13.0206.09 ELDER TRINDADE DAMASCENO;

CT (RM2-CD) 13.0204.21 BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA;

CT (RM2-CD) 13.0207.22 LUIZ ANTONIO TELLES VIANA FILHO;

CT (RM2-Md) 13.0206.84 LUCIANA DA SILVA AMARAL OLIVEIRA SOUZA;

CT (RM2-Md) 13.0205.36 TÚLIA BRASIL SIMÕES;

CT (RM2-CD) 13.0205.01 MARCELO DE MEIRA LEITE;

CT (RM2-CD) 13.0207.57 ALAN MOITA DE CARVALHO FERRAZ;

CT (RM2-S) 13.0208.97 DANIEL SALES LINS;

CT (RM2-S) 13.0204.63 GABRIEL MENEZES DE SOUSA;

CT (RM2-S) 13.0207.31 LÁZARO SILVEIRA SANTOS JUNIOR; e

CT (RM2-Md) 13.0205.52 SAMMER VICTOR DE ALMEIDA.

III - a partir de 20 de janeiro de 2021 (que terminaram a 6ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 14.0236.61 FLÁVIA MORAES JUCÁ NUNES; e

1ºTen (RM2-Md) 14.0235.71 MELINA NADIEGE FERREIRA FERREIRA. IV - a partir de 18 de janeiro de 2021 (que terminou a 4ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 16.0180.01 FELIPE DOREA BASTOS; e

1ºTen (RM2-Md) 16.0179.86 MARIANA MACEDO PEREIRA.

V - a partir de 22 de janeiro de 2021 (que terminou a 2ª Prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 18.0184.83 CAMILLA DE OLIVEIRA DOS REIS;

1ºTen (RM2-Md) 18.0184.16 JULIA CARDOSO VAZ DIAS;

1ºTen (RM2-Md) 18.0184.24 BRUNO CUNHA DE OLIVEIRA; e

1ºTen (RM2-Md) 18.0183.60 CÁSSIO SILVEIRA DE JESÚS.

VI - a partir de 20 de janeiro de 2021 (que concluíram o SMI)

2ºTen (RM2-Md) 20.0000.22 MARCELO LIBERATO COELHO MENDES DE CARVALHO;

2ºTen (RM2-Md) 20.0004.21 CLAUDIO JOSÉ PINTO DE SOUZA JÚNIOR;

2ºTen (RM2-Md) 20.0006.26 RODRIGO BRAGA PATO;

2ºTen (RM2-Md) 20.0009.28 LUCAS ETTINGER MENDES; e

2ºTen (RM2-Md) 20.0005.29 LEONARDO TSCHELAKOW BARRETO PEREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA