Página 50 do DOERS (DOERS) de 18 de Janeiro de 2021

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Alegre. - VALOR: Passa de R$ 469.216,51 para R$ 491.809,33 mensal. - PRAZO: 23/03/2021 - DATACONTRATO: 08/12/2020 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 72 e Art. 81, inc. II e § 1º da Lei 13.303/2016.

BANRISUL CARTÕES S A

LUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 120 - 11º andar

Porto Alegre / RS / 90010-190

Marketing

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Contratos

Protocolo: 2021000506041 SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 0000900/2020 - 01 - EMPRESA: CIPHER S.A. - OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa para renovação da certificação PCI PIN Security v3.0 e obtenção da certificação Attestation of Compliance (AOC) do PCI PIN Security v3.0. - VALOR: R$ 90.754,03 total - PRAZO: 18 meses a contar de 04/01/2021 - DATA CONTRATO: 18/12/2020 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0000900/2020

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

LUCIANO FAUSTINO DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555

Porto Alegre / RS / 90110-150

Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

LUCIANO FAUSTINO DA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1555

Porto Alegre / RS / 90110-150

Portarias

Assunto:Portaria

Expediente:21/0435‑0000224‑8

PortariaNr5887/2021

Nousodasatribuiçõeslegais,considerandoodispostonosarts.11 Estadual19801/1969,eemcumprimentoaodispostonaResolução1028 DELEGARCOMPETÊNCIAPARAORDENARDESPESA,noperíodode15/01/2021 ficandosujeitosàTomadadeContaspelosatosquepraticaremnode UE (s):35.01.710;todosinscritosnovigenteOrçamentodoEstado.

21169675‑JOAOBATISTAROSADEALMEIDA

48615757‑LAISADOLFOOLIVEIRA

PortoAlegre‑RS,15dejaneirode2021

LUCIANOFAUSTINODASILVA

Protocolo: 2021000506042

siderandoodispostonosarts.11e12doDecreto‑Lei200/1967,oart.3ºdoDec. ntoaodispostonaResolução1028/2015,doTribunaldeContasdoEstado,RESOLVO: ESPESA,noperíodode15/01/2021a31/12/2021,aosservidoresabaixorelacionados, spelosatosquepraticaremnodesempenhodetaisencargosàcontado (a)

ovigenteOrçamentodoEstado.

MEIDA

e2021

Assunto:Portaria

Expediente:21/0435‑0000340‑6

PortariaNr5897/2021

Nousodasatribuiçõeslegais,considerandoodispostonosarts.11 Estadual19801/1969,eemcumprimentoaodispostonaResolução1028 DELEGARCOMPETÊNCIAPARAORDENARDESPESA,noperíodode15/01/2021 ficandosujeitosàTomadadeContaspelosatosquepraticaremnode UE (s):35.01.800;todosinscritosnovigenteOrçamentodoEstado.

26211262‑FABIOGONCALVESDAFONTOURA

09126228‑MARCELOFRAGACARPES

PortoAlegre‑RS,15dejaneirode2021

LUCIANOFAUSTINODASILVA

Protocolo: 2021000506043

siderandoodispostonosarts.11e12doDecreto‑Lei200/1967,oart.3ºdoDec. ntoaodispostonaResolução1028/2015,doTribunaldeContasdoEstado,RESOLVO: ESPESA,noperíodode15/01/2021a31/12/2021,aosservidoresabaixorelacionados, spelosatosquepraticaremnodesempenhodetaisencargosàcontado (a)

ovigenteOrçamentodoEstado.

OURA

e2021

Protocolo: 2021000506044 Assunto:Portaria

Expediente:21/0435‑0000340‑6

PortariaNr5897/2021

Nousodasatribuiçõeslegais,considerandoodispostonosarts.11e12doDecreto‑Lei200/1967,oart.3ºdoDec. Estadual19801/1969,eemcumprimentoaodispostonaResolução1028/2015,doTribunaldeContasdoEstado,RESOLVO: DELEGARCOMPETÊNCIAPARAORDENARDESPESA,noperíodode15/01/2021a31/12/2021,aosservidoresabaixorelacionados,