Página 57 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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DIÁRIA

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PORTARIA Nº 007/2021 de 15.01.2021. Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/6, 2,5 diárias no valor de R$ 1.397.92 (Hum mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), Marcíria do Socorro Tavares Tavares, Gerente De Projetos, matrícula nº 5923707/2 e Aiua Reis Queiroz, Gerente De Projetos, matrícula nº 57225310/1, 2,5 diárias no valor de R$ 1.266,05 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) cada, os referidos servidores participarão da visita técnica institucional na JUCIS/ DF, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2021, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Lote 01/A s/n, Brasília - DF, 70070-020, sede da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – JUCIS/DF, conforme processo nº 2021/16095. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 619138

FÉRIAS

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PORTARIA Nº 008/2021 de 15.01.2021. Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de férias a servidora Maria do Socorro Porto Lima Torres, matrícula, nº 2022206/1, Assistente Técnico do Registro Mercantil para serem gozadas no período de 04/01/2021 a 13/01/2021, relativas ao período de 24-07-19 a 20-08-19, referente ao exercício 2018/2019, que foram interrompidas a bem do serviço público, pela PORTARIA Nº.296/2019, publicada no diário oficial no dia 03/09/2019, conforme processo nº. 2021/31663. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.

Protocolo: 619148

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

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PORTARIA Nº 036/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e

CONSIDERANDO, o Processo nº. 2020/585058, de 10/08/2020 - COSG/ SEDOP;

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 52201188/1, ocupante do Cargo/Função de Assistente Administrativo/ Coordenador, como fiscal de Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:




CONTRATO 

EMPRESA 

OBJETO 

067/2020 

KGA DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA EIRELI 

Serviços de transporte individual privado de passageiros, sob demanda,
que possibilite a Operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de
aplicação web aplicativo mobile, visando atender os servidores da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, exclusivamente a serviço. 

II - DESIGNAR a servidora TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR, matrícula 57234851//9, ocupante d o Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04/01/2021.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

VALDIR PARRY ACATAUASSU

Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 619196

TERMO ADITIVO A CONTRATO

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12º TAC Nº 87/2016 – CP Nº 06/2016

Partes:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90

DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 03.832.803/0001-09

Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO ESQUADRÃO DE MATERIAL BÉLICO NA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 13/01/2021 a 13/04/2021

Data da Assinatura: 13/01/2021

Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 619015 1º TAC Nº 73/2020 – DL Nº 17/2020

Partes:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90

Iaecy Consultoria Ltda-ME – CNPJ 07.458.107/0001-27

Objeto: Contratação de Consultoria especializada para obtenção da Licença de Instalação, Outorga do Direito de Uso e Plano de Manutenção (limpeza) dos lagos e destinação final dos resíduos e demais estudos necessários, no Município de Capitão Poço/PA.

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 21/02/2021 a 21/05/2021

Data da Assinatura: 14/01/2021

Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 618873

AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2020 - SEDOP

Processo n.º 2020/431296 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RIACHO DOCE I E III, no Município de Belém, neste Estado. A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da Concorrência Pública nº 14/2020 para atualização de planilhas orçamentária com fulcro no art. 21 § 4 da lei 8666/93, uma vez que tal mudança afeta a formulação da proposta de preços. Desta forma a nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Belém-PA, 15 de janeiro de 2021.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da CCPL

PORTARIA Nº. 613/2019 / 30 de agosto de 2019

Protocolo: 619111

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS TP 019/2020-SEDOP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para revitalização da praça da forquilha, no município de tome-açu.

A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:

EMPRESAS CLASSIFICADAS:

1 - CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40 – R$ 753.212,51

2 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 26.263.297/0001-71 – R$ 805.541,22

3 - FENIX COMERCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 09.368.158/0001-93 – R$ 827.078,93

Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, A EMPRESA CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA CNPJ: 04.205.167/0001-40 com o valor de R$ R$ 753.212,51 (setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais, cinquenta e um centavos)

Belém-PA, 18 de janeiro de 2021.

Leandro de Aguiar Alves.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 619014

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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CONTRATO

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CONTRATO Nº 53/2020

Objeto: Prestação de serviços de computação na modalidade de hospedagem.

Valor Global: R$305.862,24 (trezentos e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Data da Assinatura: 14/01/2021.

Classificação do Objeto: Outros.

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 618919

TERMO ADITIVO A CONTRATO

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2019

Objeto: Acrescido o valor de R$7.284.275,67 (sete milhões e duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global de R$26.925.419,42 (vinte e seis milhões e novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), para R$34.209.695,09 (trinta e quatro milhões e duzentos e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos), representando um acréscimo na ordem de 17,59% em relação ao Valor inicial do Contrato.