Página 16 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado do Maranhão
mês passado
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de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos da rede municipal de ensino assistidos pelo programa nacional de alimentação escolar, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos – MA. 13 de janeiro de 2021. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária Municipal de Educação Decreto nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal nº 021/2020, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 14:00hs (quatorze horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (expediente, higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), destinado a atender a demanda operacional deste poder executivo municipal, de interesse desta administração pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 20 02 001/2017, Decreto Municipal nº 021/2020, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: portaldecompraspublicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando eventual contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www. portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos – MA. 13 de janeiro de 2021. LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto nº 011/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR

NEWTON BELLO - MA

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 049/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 , objetivando a Prestação de serviços de consultoria jurídica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo - MA, a proposta técnica e de preço da empresa: PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, participantes no certame. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Governador Newton Bello-Ma, 11 de janeiro de 2021. Sra. Marcia Reina de Sousa Lins Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 050/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA por meio da sua Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 , objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, para o município de Governador Newton Bello - MA,, a proposta técnica e de preço da empresa: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, participantes no certame. O processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Governador Newton Bello - Ma, 11 de janeiro de 2021. Sra. Marcia Reina de Sousa Lins Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021-CPL/PMMS ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Edição do dia 14/01/2021, relativo à Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – MA, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, faz-se a seguinte retificação: Onde se lê: tendo por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – MA. Leia-se: tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Prefeitura Municipal de Marajá do Sena – MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (www.marajadosena.ma.gov.br), ou solicitados via email (licitacaopmms@gmail. com). Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via email ou no fone (98) 984643679 de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Marajá do Sena – MA, 14 de janeiro de 2021. Elivando Pessoa Lima. Secretário Municipal de Adm. Planej. e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – CPL O município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro- Maracaçumé- MA, 65289-000, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de combustível e lubrificantes para atender as