Página 69 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8347/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.2/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) / Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL

DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da

CAIXA. Data de assinatura: 29/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8533/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.27/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8370/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.7/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) / Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.861.774/0001-56. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da

CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8894/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.40/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA, CNPJ 12.162.774/0001-06. Nova vigência: 20/04/2021 até 19/04/2022.

Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da

CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8495/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.20/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: BURGOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 22.357.029/0001-68. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da

CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8887/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.35/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: FIGUEREDO E ALCANTARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 34.787.801/0001-60. Nova vigência: 16/04/2021 até 15/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8393/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.10/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.450.765/0001-17. Nova

vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8514/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.24/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: LEONARDO FALCÃO

RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova

vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8368/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.6/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) / Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001-70. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8492/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.18/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.584.647/0001-04. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8398/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.13/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: PAULO ROCHA BARRA

& ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.474.297/0001-80. Nova vigência: 08/04/2021 até

07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e substituição do Anexo VIII

TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATADAS pelo Anexo XV TABELA DE

REMUNERAÇÃO do Contrato nº 8536/2020, Processo Administrativo n.º

7075.01.1668.28/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídicaà CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao (s) Grupo (s) /

Subgrupo (s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA. Contratada: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.288.100/0001-53. Nova vigência: 08/04/2021 até 07/04/2022. Enquadramento Legal: artigos 78 e 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2020.

AVISOS DE RESCISÃO

A CENTRALIZADORA DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - CEFOR/BR, através da Unidade Remota CEFOR09-Eng. Loc. de Imóveis Região 1, comunica a rescisão amigável

a partir de 07 de Janeiro de 2021 do CONTRATO Nº 10705/2020, Proc. Adm nº 7065.01.1995.1243/2019 firmado com a empresa CONSTRUENG EMPREENDIMENTOSE

CONSULTORIA LTDA CNPJ (MF) sob o nº 33.253.957/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n 13.303 de 30/06/2016 e ART 98 INCISO 2 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CAIXA (RLCC). (asb).

A CENTRALIZADORA DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - CEFOR/BR, através da Unidade Remota CEFOR09 - Eng. Loc. de Imóveis Região 1, comunica a rescisão amigável a partir de 28 de dezembro de 2020 do CONTRATO Nº 9668/2020 , Proc. Adm nº 7062.01.2371.111/2019 firmado com a empresa RL ARQUITETURA E AVALIAÇÕES S/S LTDA CNPJ (MF) sob o nº 17.006.306/0001-58; Enquadramento Legal: Lei n 13.303 de 30/06/2016 e ART 98 INCISO 2 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CAIXA (RLCC).(asb).

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO

CONSIGNADO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/01/21. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis/ SP IPREM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.749,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art. 173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0447/17; para prestação de serviços de implantação de solução de controle de acesso de pessoas e veículos, com aquisição de software e equipamentos, instalação, treinamento e suporte técnico para toda a solução fornecida, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; CNPJ nº 44.772.937/0001-50; processo nº 0133/18; referente à prorrogação contratual do serviço de suporte técnico; amparo legal: Artigo 57, § 1º, incisos II, IV e VI, da Lei nº 8.666/93; assinado em 14/01/2021com vigência até 16/01/2022;Valor Global: R$91.963,20; Recurso Orçamentário:"Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2021;assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves Matos-Superintendentes; pela contratada: Igo Salaru - Sócio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato nº 0443/2020; para prestação de serviços comuns de engenharia para substituição do piso elevado da SEPS/DEGER, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EUCAPISO INDÚSTRIA DE PISOS ELEVADOS EIRELI; CNPJ nº 33.217.996/0001-40; processo nº 0203/2020; referente à prorrogação contratual para conclusão dos serviços; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em: 13/01/2020; com vigência até 14/07/2021; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2021; assinam pela CMB: Jeferson Barboza Machado e Sergio Bruno de Souza Bastos - Superintendentes; pela contratada: Carlos Alberto Miranda Ribeiro- Diretor.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2020

Contrato nº 00055/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A. CNPJ nº 01.554.285/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de emissão de certificados digitais, com fornecimento de token e validação presencial nas dependências da EMGEA, com termo inicial no dia 18.01.2021, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos, até o limite permitido na Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18.01.2021. Assinaturas: pela Contratante: José Lages Júnior e pela Contratada: Fabio Garbuio e Roni de Oliveira Franco.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00037/2019. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 16.841.580/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 037/2019, pelo período de 1 (um) ano, sem a aplicação de reajuste previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato Original, conforme acordado entre as partes, Valor global anual: R$ 9.959,76 (nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos, vigência 20/01/2021 a 19/01/2022. Data da assinatura: 15.01.2021. Assinaturas: pela Contratante: José Lages Júnior e pela Contratada: Àlan Thompson Silva Vargas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF e o Fundo de Pensão Banco do Brasil - BB Previdência. CNPJ´S nº 04.789.749/0001-10 e 00.544.659/0001-09, respectivamente. Objeto: Constitui objeto do Quarto Termo Aditivo, a cessão parcial da posição contratual da CAPAF em favor da BB Previdência, a repactuação de valores de aluguel com ajuste na redação da Cláusula Primeira, a alteração da Cláusula Terceira, com a previsão de percentual que caberá a cada Locadora, supressão da Cláusula Sexta por estar a Locatária a posse do imóvel, com a consequente renumeração das Cláusulas, alteração da Cláusula Sétima, anterior Cláusula oitava e a alteração da Cláusula Nona, anterior Cláusula Décima. Valor global anual estimado: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais). Data da assinatura: 18.01.2021. Assinaturas: pela Contratante: José Lages Júnior e pelas Contratadas: Nivaldo Alves Nunes, Luiz Claudio Batista e Gustavo Garcia Lellis.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2020 - UASG 238014

Nº Processo: 44103011770201913. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e entulho diversos, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite máximo de 60 (sessenta) meses podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00713-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUACIARA DE CARVALHO COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/01/2021) 238014-07048-2021NE014216