Página 111 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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2- Onde se lê "Convite BEC CVL-033/2020, Processo SAP-PRC-2020/30671, Oferta de Compra

380182000012020OC00307" , leia-se "Convite BEC CVL-036/2020, Processo SAP-PRC-2020/31202, Oferta de Compra 380182000012020OC00307"

Extrato de Contrato

Processo nº SAP-PRC-2020/39094 – Pregão Eletrônico nº 012/2020

Resumo do Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para abastecimento no Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

Identificação do Contratado: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELLI

CNPJ: 01.231.358/0001-98

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento no Decreto: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005.

Valor: R$ 32.640,00

Identificação do Crédito Orçamentário:14421381361410000 Data da assinatura do contrato: 05/01/2020

Data de início da vigência: a partir de 05/01/2020

Prazo de Vigência: 05/01/2020 a 31/12/2020

Data da Informação CVL/ATC I nº SAP-INF-2020/67603: 03/12/2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ÁLVARO DE CARVALHO

EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 17/2020

Processo nº CDPACARV 2020/107

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING

Às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade KATIA YUKIE TERASHIMA e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Cássio Henrique de Sousa e Juliana Andrade da Silva, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 380279000012020OC00152.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Após negociação de redução, o Pregoeiro declarou o preço aceitável, mediante consulta do preço referencial.

Verificou os documentos apresentados referentes à habilitação e, não havendo interposição de recursos, ADJUDICOU a empresa:

1) - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ 11.901.111/0001-95, no valor total mensal de R$ 1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e valor total para 30 meses de R$ 41.999,40 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2020

Processo nº CDPACARV 2020/107

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente ao Pregão Eletrônico n.º 17/2020, Processo nº CDPACARV-2020/107 que trata da Contratação do serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos Sem Fornecimento de papel, com disponibilização de software de bilhetagem, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo do Decreto nº. 47.297, de 06/11/2002, e artigo 6º, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte conformidade.

I - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ 11.901.111/0001-95, no valor total mensal de R$ 1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);

II – O valor total da presente homologação para 30 meses é de R$ 41.999,40 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);

III – Não havendo intenção de interposição de recursos conforme preceitua o artigo 12, inciso XVII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, fica convocada a empresa vencedora deste certame no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir desta publicação, a comparecer no Setor de Finanças e Suprimentos desta Unidade, sito à Rodovia Mamede Barreto SP 349, km 36 no município de Álvaro de Carvalho no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, para assinar o Termo de Contrato, nos termos do art. 64 da Lei Federal 8666/93.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR EXTRATOS DE ADITAMENTO

1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020

Processo: 2020/16820

Pregão Eletrônico: 020/2020

Parecer Jurídico e Sigla: CJ/SAP 001/2020

Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis

Contratada: REYNALDO BORGES AFFONSO JUNIOR ME

CNPJ: 00.136.711/0001-98

Vigência: 01/09/2020 A 31/12/2020

Data Assinatura: 22/12/2020

Valor Inicial do Contrato: R$ 86.912,80

Valor Total do Contrato: R$ 96.352,10

Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380617

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL Extrato do Contrato Nº 073/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): BIGUÁ ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 55.694.814/0001-65

Valor: R$55.200 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 074/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALFAOMEGA EIRELI

CNPJ: 01.876.346/0001-10

Valor: R$7.832,40 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 075/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME

CNPJ: 27.249.577/0001-98

Valor: R$3.325,00 (três mil e trezentos e vinte e cinco reais) Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 076/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): GABRIELA P. DOS SANTOS - ME

CNPJ: 25.036.571/0001-07

Valor: R$1.603,80 (um mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 077/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): L.G.P. DE CASTRO - EIRELI

CNPJ: 18.713.218/0001-59

Valor: R$4.504,00 (quatro mil e quinhentos e quatro reais) Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 078/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.528.442/0001-17

Valor: R$ 43.452,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 079/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): PILAR CEREAIS LTDA

CNPJ: 05.098.638/0001-20

Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 080/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): ROBERTO CARLOS GRILLO - ME

CNPJ: 08.646.877/0001-66

Valor: R$141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 081/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 56.814.395/0001-10

Valor: R$6.141,00 (seis mil, cento e quarenta e um reais) Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 022/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 003/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A

CNPJ: 81.442.014/0015-62

Valor: R$16.470,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta reais)

Data da Assinatura: 07/01/2021

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 026/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 004/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.528.442/0001-17

Valor: R$ 1.543,10 (um mil, quatrocentos e três reais e dez centavos)

Data da Assinatura: 07/01/2021

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 026/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 005/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): ROBERTO CARLOS GRILLO - ME

CNPJ: 08.646.877/0001-66

Valor: R$1.495,20 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos)

Data da Assinatura: 07/01/2021

Processo: 39969/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 026/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis

Extrato do Contrato Nº 082/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA EPP

CNPJ: 14.681.319/0001-34

Valor: R$10.562,50 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 023/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Extrato do Contrato Nº 083/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA ME

CNPJ: 07.691.180/0001-44

Valor: R$4.872,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 023/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Extrato do Contrato Nº 084/2020-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): FABIANA DA SILVA MARQUESI ME

CNPJ: 27.249.577/0001-98

Valor: R$1.937,00 (um mil e novecentos e trinta e sete reais) Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 023/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Extrato do Contrato Nº 008/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA EPP

CNPJ: 14.681.319/0001-34

Valor: R$12.572,00 (doze mil e quinhentos e setenta e dois reais)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 027/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Extrato do Contrato Nº 007/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP

CNPJ: 21.249.311/0001-69

Valor: R$2.109,90 (dois mil, cento e nove reais e noventa centavos)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 027/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Extrato do Contrato Nº 006/2021-CDPSA

CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Contratado (a): COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS FRANCISCO DONA LTDA ME

CNPJ: 07.691.180/0001-44

Valor: R$38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais)

Data da Assinatura: 31/12/2020

Processo: 40053/2020-CDPSA

Vigência - Período: janeiro a abril de 2021

Objeto: Pregão Eletrônico 027/2020

Para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

TAIÚVA

Extrato de Contrato

Contrato nº 66/2020

Pregão Eletrônico nº 15/2020

Processo nº 104/20TAV

Contratante: Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Contratada: VALÉRIA VIDOTO BOGAZ - ME

CNPJ: 32.387.462/0001-08

Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2021.

Valor total do Contrato: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)

Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021

Data da assinatura: 03/12/2020

Extrato de Contrato

Contrato nº 75/2020

Pregão Eletrônico nº 19/2020

Processo nº 104/20TAV

Contratante: Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Contratada: VALÉRIA VIDOTO BOGAZ - ME

CNPJ: 32.387.462/0001-08

Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2021.

Valor total do Contrato: R$ 17.218,00 (dezessete mil duzentos e dezoito reais)

Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021

Data da assinatura: 21/12/2020

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

Processo SAP 20/38062

Pregão Eletrônico 40/2020 – Participação RESTRITA

PARECER DA PREGOEIRA, de 29/12/2020

Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros – 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.

Visto e examinado, ADJUDICO a proposta apresentada, obedecendo ao critério de menor preço nos termos do Artigo 45, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - EPP

CNPJ: 21.249.311/0001-69

Vencedor do (s) Item (ns): 1, 3, 4

Valor Total (Negociado): R$ 17.007,67

VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA

CNPJ: 18.333.846/0001-09

Vencedor do (s) Item (ns): 2

Valor Total (Negociado): R$ 2.498,40

O Valor total da presente licitação é de R$ 19.506,07

Processo SAP 20/38062

Pregão Eletrônico 40/2020 – Participação RESTRITA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, de 29/12/2020.

Objeto: Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros – 01 de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021.

ACOLHO a adjudicação proferida pela pregoeira dos itens licitados;

HOMOLOGO os itens adjudicados baseado no parágrafo único e inciso VII do art. 3º, do Decreto 47.297/2002 c.c e o inciso VII, do art. 13º, da Resolução CC-27/06;

CONVOCO nos termos da Resolução CEGP 10, ArtigoF12, inciso XVIII, no prazo de 05 dias a partir da data de convocação a empresa vencedora deste certame para assinatura do contrato.

AUTORIZO a despesa nos termos da legislação vigente, assim que forem disponibilizados os recursos orçamentários e financeiros do exercício de 2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2020/13342 – CONVITE ELETRONICO: 2020OC00084

CONTRATO Nº 2020CT00133

2020NE01219

I – RESUMO DO OBJETO: Despesa Orçamentaria que visa Aquisição de Pneu para Veículo Oficial, em favor da empresa INGRID MAZIERO CHELES ME - CNPJ 30.893.020/0001-08

II – Data de Celebração do Termo de Contrato:09/06/2020 - VALOR: R$ 2.898,00

III – Recurso Orçamentário - Unidade Gestora: 380259 -Elemento Economico: 33903053 - PTRes: 380616 - Categoria Funcional Programatica: 14421381361390000 - exercício 2020;

IV – prazo de vigência; 09/06/2020 a 08/06/2020.

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PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 075/2020

Processo: SAP-PRC-2020/35985

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 040/2020 Base legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Parecer CJ/SAP 001/2020, de 20/03/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380151, PTRES: 380617, Elemento de despesa: 33903010, Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000 – Provisão de Serviços de Necessidades Básicas aos Custodiados.

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34

Contratada: FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA.

CNPJ/MF: 09.174.844/0001-23

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no período de janeiro a abril de 2021.

Valor do Contrato: R$ 148.277,25 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Data da assinatura: 04/01/2021.

Vigência: 04/01/2021 a 30/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 076/2020

Processo: SAP-PRC-2020/35985

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 040/2020 Base legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Parecer CJ/SAP 001/2020, de 20/03/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380151, PTRES: 380617, Elemento de despesa: 33903010, Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000 – Provisão de Serviços de Necessidades Básicas aos Custodiados.

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34

Contratada: MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI

CNPJ/MF: 34.783.862/0001-50

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina), com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no período de janeiro a abril de 2021.

Valor do Contrato: R$ 55.192,50 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Data da assinatura: 04/01/2021.

Vigência: 04/01/2021 a 30/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2020

Processo: SAP-PRC-2020-35959

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 036/2020 Base legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Parecer CJ/SAP 002/2020, de 16/04/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380151, PTRES: 380617, Elemento de despesa: 33903010, Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000 – Provisão de Serviços de Necessidades Básicas aos Custodiados.

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34

Contratada: MARCOS GIULIANO PETELINKAR ALIMENTOS CNPJ/MF: 19.990.105/0001-63

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no período de janeiro a abril de 2021.

Valor do Contrato: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).

Data da assinatura: 16/12/2020.

Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2020

Processo: SAP-PRC-2020-35959

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 036/2020 Base legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Parecer CJ/SAP 002/2020, de 16/04/2020.

Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380151, PTRES: 380617, Elemento de despesa: 33903010, Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000 – Provisão de Serviços de Necessidades Básicas aos Custodiados.

Contratante: PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

CNPJ/MF: 96.291.141.0057/34

Contratada: GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL - ME

CNPJ/MF: 69.037.240/0001-67

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no período de janeiro a abril de 2021.

Valor do Contrato: R$ 12.649,70 (doze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

Data da assinatura: 16/12/2020.

Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico

380197000012020OC00077

Processo: 065/19PISA

Contrato: 026/2020

Contrato Aditamento: 054/2020 1º TERMO ADITIVO ADIÇÃO

Objeto: PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CNPJ: 96.291.141/0100-61

UGE: 380197

Contratada: TRANSPOR TAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CNPJ: 26.115.919/0001-14

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 LEI 10.520/02

Identificação Orçamentária: 2020

Nota de Empenho: 2020NE01007

Valor Total: R$ 19.280,00

Data da Celebração: 21/10/2020

Programa de Trabalho: 14421381361410000

PTRES: 380617

FONTE: 001001001

Natureza de Despesa: 339030-10

Prazo de vigência: 72 dias

Parecer: 001/2020 DE 20/03/2020 - CONSULTORIA JURÍDICA/SAP

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Retroativo a 05/01/2021

Contrato: PTAQ 001/21

Processo: PTAQ 198/20

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para consumo durante os meses de janeiro a abril de 2021

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico

Pregão eletrônico: PTAQ 028/20

Contratante: Penitenciária de Taquarituba

CNPJ: 96.291.141/0166-98

Contratado: São João Alimentos Ltda

CNPJ: 56.814.395/0001-10

Valor: R$ 8.050,00

Data da assinatura: 04/01/2021