Página 622 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENA

O recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda, do presente TERMO DE AJUSTES DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente TERMO DE AJUSTES DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderam resolver, o foro da Comarca de Barueri, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISOISIÇÕES FINAIS

O presente TERMO DE AJUSTES DE CONTAS é elaborado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, sendo uma via para constar dos autos do Procedimento Administrativo nº 001/2021 e outra para a empresa AUTO POSTO CAROLINA III LTDA.

Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTES DE CONTAS, para que produza seus jurídicos efeitos.

Barueri, 13 de Janeiro de 2021.

GERALDO ANTONIO VINHOLI

Secretário de Suprimentos

RODRIGO TADEU NEGRELLI

Auto Posto Carolina III Ltda.

Testemunhas:

1) Donizete Aparecido da Silva

2) Wilian Barbosa Salvador

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 019/2020- OBJETO: REFORMA GERAL NA EMEF PROFESSOR GILBERTO FLORÊNCIO - JARDIM REGINALICE. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRONICA LTDA; CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUALPHA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUJOB - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA; CONSTRUTORA GHR LTDA EPP;CONSTRUTORA NORBEX EIRELI; CONSTRUTORA ROY LTDA; DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA; ENGECON ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA; FACONSTRU CONST., SINALIZAÇÃO, ADM. E PARTICIPAÇÕES EIRELI; HARUS CONSTRUÇÕES LTDA; JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. EPP; PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; RODOSERV ENGENHARIA LTDA; SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA; SPALLA ENGENHARIA EIRELI; TETO CONSTRUTORA S.A; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA; VPP ENGENHARIA EIRELI; e INABILITAR a empresa: JN CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, por não atender aos subitens 5.2 e 5.3 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 020/2020- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; BETA CLEAN & SERVICE LTDA; BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA; CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A; COR-LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; ELITE FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA; KONSERV SISTEMAS DE SERVIÇOS EIRELI; LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIADOS EIRELI; PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; SERVTEC SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI; VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; e INABILITAR a empresa: FORTALEZA SERVICOS DE APOIO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; por não atender ao subitem 5.1.3.1 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 021/2020- OBJETO: REFORMA GERAL E ADAPTAÇÃO DA EMEF LÊNIO VIEIRA DE MORAES – JARDIM SANTA MÔNICA. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR todas empresas participantes do Certame Licitatório. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 022/2020- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM DIVERSOS PRÓPRIOS PÚBLICOS. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; BETA CLEAN & SERVICE LTDA; BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; ELITE FACILITY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA; HIMENO & SILVA LTDA – ME; KONSERV SISTEMAS DE SERVIÇOS EIRELI; MARA SILVA PEZINATO; ORBITA MULTWORK SERVIÇOS LTDA; PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIADOS EIRELI; SERVTEC SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI; VENEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; e INABILITAR a empresa: FORTALEZA SERVICOS DE APOIO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; por não atender ao subitem 5.1.3.1 da peça editalícia e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; por não atender ao subitem 5.1.3.3.1 da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 025/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM MADEIRA NA PROCURADORIA CONSULTIVA - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - CENTRO. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR a empresa: L. S. K. L MARCENARIA LTDA - EPP, participante do Certame Licitatório. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 028/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR a empresa: GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS EIRELI EPP, participante do Certame Licitatório. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 029/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DO QUIOSQUE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO BOULEVARD CENTRAL. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR a empresa: ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e INABILITAR a empresa: LB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI; por não atender aos subitens 6 e 6.2. da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 030/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ, NO PARQUE TADDEO DE ALMEIDA CANANÉIA E NO PARQUE ECOLÓGICO TIETE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR todas empresas participantes do Certame Licitatório. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 031/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS E ADEQUAÇÕES NO PASSEIO E COBERTURA DA EQUOTERAPIA. A Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR as empresas: ALPHAMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI. EPP; e INABILITAR a empresa: LB COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI; por não atender aos subitens 6 e 6.2. da peça editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato do Contrato S.O. Nº 004/2021 – Dispensa de Licitação S.O. Nº 001/2021 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: Tecilix Serviços Urbanos Ltda. Objeto: Contratação de empresa emergencial para destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo transbordo e transporte se necessário, de 11.000 toneladas/mês, de resíduos urbanos e 450 toneladas/mês de resíduos de podas de árvores, gerados no Município de Barueri. - Valor: R$ 9.520.749,00 (nove milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais). Dotação: 02.08.01.18.452.0083.2081 – 33903900 DR 01 – R$ 9.520.749,00. - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura:06/01/2021. Modalidade Dispensa de Licitação S.O. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.

Extrato do Contrato S.O. Nº 005/2021 – Dispensa de Licitação S.O. Nº 002/2021 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: Tecilix Serviços Urbanos Ltda.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em execução de serviços essenciais e contínuos de coleta manual de resíduos domiciliares. - Valor: R$ 4.270.500,00 (quatro milhões, duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Dotação: 02.08.01.18.452.0083.2081 – 33903900 DR 01 – R$ 4.270.500,00. - Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura:07/01/2021. Modalidade Dispensa de Licitação S.O. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.

Extrato do Contrato S.O. Nº 009/2021 – Edital: 024/2020 -Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: Jeffex Service EIRELI - ME. - Objeto: Contratação de empresa para renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiro, elaboração de relatório fotográfico, instalações e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio, para a Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – Jardim Belval. Valor: R$ 82.372,49 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Dotação: 02.20.01.08.242.0077.2075 – 3390.39 – DR 01, R$ 82.372.49.

- Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura:18/01/2021.Tomada de Preços S.O. - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI

TERMO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001/2021, firmado em 18/01/2021, com a empresa FAC Gestão Atuarial Ltda ME.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de software de gestão atuarial para RPPS Regime Próprio de Previdência Social, incluindo serviços de implantação, treinamento, atualização e suporte técnico.

Modalidade: Tomada de Preços.

Empenho: nº 8 de 05/01/2021.

Processo: nº 002/2021.

Vigência: 18/01/2021 a 17/01/2022.

Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Signatários: Pela contratante, Tatuo Okamoto e, pela contratada, Venício de Lacerda Lemos.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONCORRÊNCIA Nº 5/2020 – IMPUGNAÇÃO

A Prefeitura de Bastos torna público que foram indeferidas as impugnaçoes intentadas pelas empresas: JGGMED-Prest. De Serv. Médicos e na Área de Saúde Ltda – EPP e Maria Idalina Tamassia Betoni – OAB SP 264.599, Arrabal Serviços Medicos Medicos ireli e GB Médica Eireli, face a decisao exarada pelo Egregio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A abertura dos envelopes permanecera no dia e hora determinados no Edital. Bastos SP., 18.01.2021. MANOEL IRONIDES ROSA – PREFEITO MUNICIPAL.

BATATA I S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

COMUNICADO ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2020

A Prefeitura de Batatais torna público para conhecimentos dos interessados, que a abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS, da licitação supramencionada cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DIREÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO TIPO TAÇA COM COLUNA SECA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 MIL LITROS E BASE DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2.021 às 08h30min, no salão nobre. Batatais, 18.01.21 – VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA – P.C.L.

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ERRATA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Publicação realizada no Diário Oficial de Bauru em 16/01/2021.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 454/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 88.349/2020– Sistema de Registro de Preços – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município.

Onde se Lê: OC 820900801002021OC00019

Leia-se: OC 820900801002021OC00025

Bauru, 18/01/2021 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

AVISO DE ERRATA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Publicação realizada no Diário Oficial de Bauru em 16/01/2021.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 450/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 88.623/2020– Sistema de Registro de Preços – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município.

Onde se Lê: OC 820900801002021OC00015

Leia-se: OC 820900801002021OC00024

Bauru, 18/01/2021 – compras_saude@bauru.sp.gov.br

Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

INSTITUTO MUNICIPAL

DE ENSINO SUPERIOR

O Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – “Victorio Cardassi” torna público a quem possa interessar, que às 09:00 horas do dia 04/02/2021, no setor de licitações, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial 01/2021, do tipo “Menor Preço Global”, tendo como objetivo contratação de serviços advocatícios, conforme especificações do edital e seus anexos. Cópia do edital e maiores informações no seguinte

endereço: Rua Nelson Domingos Madeira, nº 300, Parque Eldorado, Bebedouro/SP, ou pelo site www.imesb.br . Fone (17) 3345-9366, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

Bebedouro, 15 de janeiro de 2021.

Damaris Cunha de Godoy

Diretora do IMESB

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

EXTRATO DE ATA

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021/2020 – 001 a 012, Pregão Presencial nº 026/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PROTEÇÃO UTILIZADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19); Contratante: MUNICÍPIO DE BILAC - Detentoras: G S JORGE JUNIOR, FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, JBA COMERCIAL LTDA - ME, CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, DAFNIS SOLUÇÕES EM EPI LTDA, J A MEDEIROS EMMERICH MATERIAIS HOSPITALARES, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP, MEBOM MEDICAMENTOS LTDA, RILL QUÍMICA LTDA EPP e R N MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Data: 27/08/2020 e 18/01/2021. Vigência: 12 meses. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL Nº 234/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2020. Face a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal de Birigui torna público que o Pregão Presencial nº 107/2020, será SUSPENSO, para dilêngias quanto ao objeto do certame. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643-6133. Leandro Maffeis Milani Prefeito do Município de Birigui–SP, 18/01/2021.

EDITAL Nº 234/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2.020 MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO

Após análise do pedido de impugnação interposto pela empresa DZ7 COMERCIAL EIRELI, e manifestação da Secretaria de Educação, através do Oficio 18/2021-SE, o Pregoeiro cumpre a decisão da Secretaria requisitante, decidindo pelo INDEFERIMENTO das razões impugnadas. O julgamento do pedido de impugnação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Santos Dumont, 28 – Centro. Danilo Boa Sorte de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Birigui, 15/01/2021.

BOA ESPERANÇA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BOA ESPERANÇA DO SUL

Extrato Contrato

CONTRATO N. 01/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul CONTRATADA: Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública. ASSINATURA: 11/01/2021. OBJETO: Execução dos serviços em caráter emergencial de atendimento médico nas especialidades de Ginecologia/obstetrícia, ortopedia, psiquiatria, otorrinolaringologia, dermatologia e cardiologia a serem, desenvolvidas nas unidades de Saúde do Município de Boa Esperança do Sul. VALOR TOTAL: R$ 194.272,00 VIGÊNCIA: 03 MESES. FUND. Dispensa de Licitação nº 01/2021 – Proc. nº 02/2021.

Extrato Termo Aditivo

TAC N. 03 AO CONTRATO N. 38/2019 CONTRATANTE: Município de Boa Esperança do Sul / SP CONTRATADA: R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Alterar o contrato inicial, de execução das obras de reforma do Terminal Rodoviário intermunicipal, prorrogando-o por mais um período correspondente a 90 dias, vigorando até a data de 17/04/2021. ASSINATURA: 13/01/2021. Amparo legal: Art. 57, Parágrafo 1º. Inc. II da Lei Fed. nº 8666/93 e alterações. Tomada de Preços nº 01/2019. Proc. nº 24/2019

BOFETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

COMUNICADO – ALTERAÇÃO DE EDITAL

Credenciamento nº. 01/2021; OBJETO: Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bofete; RETIRADA DO EDITAL: Presencialmente no Paço Municipal (Rua 9 de Julho, 290, Centro, Bofete-SP) de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, pelo site www.bofete. sp.gov.br ou solicitado por e-mail: licitacao@bofete.sp.gov. br. PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES: até às 11h00 do dia 01/02/2021 no Paço Municipal; ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/02/2021 às 13h00 no Setor de Licitações do Paço Municipal; SORTEIO E CLASSIFICAÇÃO: 03/02/2021 às 09h00 no Paço Municipal. ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (14) 3883-9300. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br. Bofete, 18 de janeiro de 2021. Claudécio José Eburneo – Prefeito Municipal.

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 01/2021

ASSUNTO: Prestação de serviço de empresa especializada em locação de equipamentos composto por 2 ventiladores pulmonar, para pandemia Covid-19. FAVORECIDO: ST Metrologia Calibrações e Ensaios Eireli, CNPJ 24.493.381/0001-56, Valor total de R$103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais, VIGÊNCIA: 180 dias. Tendo em vista a urgência, as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado das assessorias jurídicas e administrativas, exarado no Processo DL 01/2021 (Dispensa de Licitação), que acolho, RATIFICO a validade do ato, nos termos e na forma prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 com a MP 926/2020 e decreto 2.515 de 16 de março de 2020. Publique-se esta ratificação. Providencie a Contratação e o empenho dos recursos . Prefeitura de Boituva, em 18 de Janeiro de 2021 . Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 038/2021

COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP -CONFORME LEI 147/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, FERRAGENS, PORTAS DE ALUMÍNIO E VIDRO, DIVISÓRIAS, PELÍCULAS, FORROS, VIDROS E PINTURA, PARA SEREM UTILIZADOS EM CONSTRUÇÕES, REFORMAS E ACABAMENTOS EM DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02 de Fevereiro de 2021, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail licitacaopmb@borborema.sp.gov.br Borborema, 18 de Janeiro de 2021. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.601/2020

COMUNICADO

COMUNICAMOS a quem interessar que a empresa FORTPAV – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., apresentou recurso contra a Habilitação da empresa A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI, após análise do Procurador Municipal membro da Comissão Permanente de Licitações, foi emitido parecer jurídico que fundamentou a decisão do Secretário Ajunto de Infraestrutura, INABILITANDO a empresa A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI. Assim fica designada a data de 20/01/2021 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Copel, sito a Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 Centro, Botucatu/SP, para abertura das propostas das empresas habilitadas, sendo: FORTPAV – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Botucatu, 18 de janeiro de 2021.

MURILO FERNANDES PAGANINI - PRESIDENTE

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO MAGNÉTICO, ELETRÔNICO, COM CHIP OU SIMILAR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. DATA DE ABERTURA: 08.02.2021 ÀS 09:30 HORAS. O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov. br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 18 de janeiro de 2021. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021

- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de Parque de Lazer e Canalização para proteção do córrego – Parque Verde Planejadas – Vila Esperança -DATA DE ABERTURA: 05/FEVEREIRO/2021 – 09h30min.TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Ginásio Municipal de Esportes Rubens Battazza – fase 1 e 2 - DATA DE ABERTURA: 08/FEVEREIRO/2021 – 09h30min. TOMADA DE PREÇOS N. 003/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de infraestrutura na Rua Gentil Piniano, incluindo sistema de captação de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica - DATA DE ABERTURA: 08/ FEVEREIRO/2021 – 14h30min. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista,18 de Janeiro de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021

Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8666/93.

Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a aquisição emergencial de Testes Rápidos IGG / IGM visando o enfrentamento ao Covid-19, com a empresa NUTRICIONAL LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.502.409/0001-80, com sede na Rua Doutor Hugo Fortes, nº. 120, Parque Industrial Lagoinha, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.095-260.

Condições e valor do pagamento: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pagos conforme propostas comerciais em até 30 dias após entrega e o aceite da Nota Fiscal Eletrônica.

Por todos os elementos indicados, ratifico a contratação e determino o Setor de Compras e Licitações, que proceda a publicação de extrato da ratificação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/93. Determino ainda, a lavratura da nota de empenho de despesa, e demais providências nos termos da legislação vigente. Cumpra--se, dando ciência. Brodowski/SP, 15 de Janeiro de 2021. José Luiz Perez - Prefeito Municipal.