Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2021

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NÚCLEO DE PESSOAL

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora, de 18-1-2021

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei n.º 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, Creusa Pinheiro, RG. 17.761.396-8, usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/05/2012 a 13/05/2017.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 18/01/2021

Autorizando, nos termos dos artigos do art. 34, inciso VIII, do Decretos nº. 42.815/98 e nº. 857/99, e em conformidade com o que dispõe o art. 209 da Lei nº. 10.261/68 e o art. , I, das Disposições Transitórias da LC nº. 1.048/08, Antônio Joaquim Brandão, RG. 4.513.195-8, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2009 a 30/10/2014 (DOE 04/11/2009, Retif. DOE 18/05/2017), nada lhe restando do referido período.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BARRETOS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRETOS. Núcleo de Apoio Administrativo.

Apostila da Diretora I, 18/01/2021.

Declaro que houve alteração no RG do servidor Sebastião de Camargo, Agente de Apoio Agropecuário IV, de nº 13.789.730 para nº 13.789.730-32.

Direitos da Pessoa com Deficiência

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Centro de Recursos Humanos

Apostila da Diretora Técnica, de 18-1-2021

DECLARANDO: em virtude de emissão de 2ª via, o Registro Geral em nome de de MAYARA TAVARES EDMUNDO, fica alterado para RG. 37.039.321-1, expedido em 14-12-2020.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução Seduc de 15-1-2021

CESSANDO, para fins de regularização de vida funcional, a partir 15/10/2009, os efeitos da Resolução SE, publicada em 27/07/1996, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a Leni Marques de Matos Eslan da Silva, RG 19.457.314 - X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Francisco Aguiar Peçanha", em Atibaia, Diretoria de Ensino -Região de Bragança Paulista (P. SEDUC-PRC-2021/00109).

Despacho do Secretário, de 15-1-2021

Interessado: Paula Barboza Richter

Assunto: Estágio Probatório- QM

Número de referência: SEDUC-PRC-2020/05906

Trata-se de Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em nome de Paula Barboza Richter, RG 34.862.602, Professor Educação Básica II, disciplina Arte, classificada na E.E. Monsenhor José Trombi, com unidade de exercício na E.E. Marcos Ribeiro, ambas circunscritas na Diretoria de Ensino - Região Piraju, nomeada em 15/12/2016 (DOE 16/12/2016), com posse e exercício em 06/03/2017.

No uso da competência definida pelo § 3º, do artigo , do Decreto nº 52.344/07, bem como do § 1º, do artigo 14, da Resolução SE nº 66/08, acolhendo as manifestações das Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das unidades Escolares Escola Estadual Monsenhor José Trombí, e Escola Estadual Coronel. Marcos Ribeiro, da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Diretoria de Ensino - Região de Piraju, corroborada pela manifestação da Comissão de Recursos da Avaliação Especial de Desempenho da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (fls. 129/132 e fls. 139/141), após exercido o direito do contraditório e ampla defesa como consta das folhas nº 113/123, decido EXONERAR, com fundamento no artigo 11, parágrafo único, da Resolução SE nº 66/08, a servidora Paula Barboza Richter, RG 34.862.602, Professor Educação Básica II, disciplina Arte, classificada na E.E."Monsenhor José Trombi", com unidade de exercício na E.E. "Marcos Ribeiro", ambas circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Piraju.

Despacho do Secretário, de 15-1-2021

Interessado: Rosemara Ambrosio

Assunto: cessar afastamento junto à Diretoria de Ensino -Região São José dos Campos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, Cessa, para fins de regularização funcional, o afastamento de Rosemara Ambrosio, RG 16.644.314-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, junto à Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos.

Despacho do Secretário, de 18-1--2021

Interessado: Robson Giordano da Silva

Assunto: Designação para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico III

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA, a partir de 18/01/2021, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Robson Giordano da Silva, RG 27.331.351-4, Diretor Técnico II, Referencia 11, para responder pelo Expediente do Departamento de Suprimentos e Licitações, no cargo vago de Diretor Técnico III, Referência 14, do SQC-I, da Chefia de Gabinete, desta Pasta.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 18-01-2021

Exonerando,

a pedido e a partir de 14/01/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Julia Borges Lima, RG 22.307.381-8, Assessor Técnico III, Referência 9, da Coordenadoria Pedagógica (SEDUC-PRC-2021/1666-V01).

Portaria da Coordenadora, de 18-01-2021

TORNANDO INSUBSISTENTE,

em atendimento à decisão exarada no Processo nº 103XXXX-76.2020.8.26.0224, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Guarulhos, Comarca de Guarulhos, a Portaria CGRH de 20 publicada em 21/10/2020, na parte que tornou sem efeito a nomeação de Maria Aparecida Gomes de Oliveira Vilela, RG 9.302.203-7/SP, processada pelo Decreto de 30, publicado em 31/03/2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, na Ação Ordinária 100XXXX-30.2019.8.26.0224, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Inicial de Trabalho Docente, de prestação de 24 horas semanais, sujeito a estágio probatório, o cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na E.E. "Santos Dumont", em São Paulo, Diretoria de Ensino -Região Leste 1, cargo criado por Lei nº 2.931 de 30/06/1981, em virtude de não ter tomado posse por falta de documentação de escolaridade (P.SEDUC-EXP-2021/03673).

Portaria do Coordenador, de 18-01-2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, a partir de 18/01/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, Beatriz Caires de Oliveira, RG 56.980.542-9, do cargo de Assessor II, Referencia 2, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, desta Pasta.

RETIFICANDO o Comunicado que trata da Certificação Ocupacional para Gerente de Organização Escolar 01/2020, publicado em DOE de 22/12/2020, na seguinte conformidade:

Onde se lê: “Murilo Pires DE Mogi das Cruzes 33446745874 43524578” leia-se “Murilo Thiago Pires DE Mogi das Cruzes 33446745874 43524578”; onde se lê: “Gilvan da Costa Borges Leal DE Americana 07506700883 682392” leia-se “Gilvan da Costa Borges Leal DE Americana 07506700883 54315653”; onde se lê: “Marilia Guimaraes DE São Joao da Boa Vista 39503530890 Mg14293922” leia-se “Marilia Guimaraes DE São Joao da Boa Vista 39503530890 46605947”; onde se lê: “Fernana Batista dos Santos DE Sul 2 30231420846 33453796” leia-se “Fernanda Batista dos Santos DE Sul 2 30231420846 33453796”; onde se lê: “Juarez Nicolau de Castro DE Leste 1 04415224679 Mg13306357” leia-se “Patrícia Nicolau de Castro DE Leste 1 04415224679 Mg13306357”; onde se lê: “Valdeci Dias Rocha DE Leste 5 11268544841 1E+12” leia-se “Valdeci Dias Rocha DE Leste 5 11268544841 17967149”.

Despacho da Coordenadora de 18/01/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:

NOME, RG, DI, DE

Adriana Francisca de Lima Neves, RG.24945762-3, 1, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Agata Lilian Nosadse Caramigo de Melo, RG.17844636-1, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Aldete Saldanha Rocha, RG.18302364-X, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Diadema;

Alessandra Marcuzi Dias, RG.30962637-7, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Birigui;

Alexandra Barbosa Cavalcanti, RG.17923868-, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Ana Maria Galzerani Sartori, RG.29619387-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Leste;

Andrea Escobar Diaz Vergara, RG.20445234-X, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Andressa Teixeira Terci, RG.42633186-2, 1, Diretoria de Ensino Regiao de Tupa;

Ariadne Bernabe Dias Araujo, RG.36774132-5, 1, Diretoria de Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Claudia Regina Targa Miranda, RG.19782833-4, 1, Diretoria de Ensino Regiao de Marilia;

Debora Lopes Mendes Araujo, RG.27848267-3, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Denise Goes de Lima Morais, RG.14090129-2, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Denise Martins Ribeiro, RG.33209474-1, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Eleandra de Fatima Botega Deziro Carreto, RG.20634592-6, 2, Diretoria de Ensino Regiao de Assis;

Elisangela de Moraes Caldironi, RG.26488343-3, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Sumare;

Erika de Araujo Soares D Abronzo, RG.44102871-8, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Evandro Souza Reis, RG.25940211-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Mirante do Paranapanema;

Iracema de Carmem Leal Duarte, RG.46070220-8, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Pirassununga;

Isaac Lima Ferraz, RG.36727293-3, 1, Diretoria de Ensino--Regiao Sul 1;

Jose Francisco Borges, RG.28216990-8, 2, Diretoria de Ensino Regiao de Assis;

Jose Luis da Silva, RG.15946230-7, 1, Diretoria de Ensino--Regiao Sul 1;

Katia Melo, RG.30705847-5, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Luciana Mota Soares Machado, RG.25844483-6, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Apiai;

Luiz Guilherme Silva Fraga, RG.29705039-4, 1, Diretoria de Ensino-Reg.Guarulhos Norte;

Marcela Saraiva Ramos, RG.34832858-8, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Americana;

Marcelo Chiconi Alves, RG.25983109-8, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Marcia Fonseca de Almeida, RG.25983673-4, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Maria Luiza de Miranda, RG.29171174-1, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Mariana Bonetti Gracioso, RG.44626453-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Pirassununga;

Monica Cristina de Menezes Sakotani, RG.42471737-2, 2, Diretoria de Ensino Regiao Leste 1;

Nandiela Isabel Calderoni, RG.30509318-6, 2, Diretoria de Ensino-Regiao de Caieiras;

Raquel Barbara Oliveira, RG.22014217-8, 2, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 3;

Robson Alves da Silva, RG.35079337-, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Rodrigo Vieira, RG.29310633-2, 2, Diretoria de Ensino-Reg. Guarulhos Norte;

Rosa Maria Fiorelli, RG.9512626-0, 1, Diretoria de Ensino -Regiao de Campinas Oeste;

Rosanio Leandro Pereira, RG.4604318-9, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Itu;

Shirley Cerqueira Fernandes, RG.17689480-9, 1, Diretoria de Ensino Regiao Centro Sul;

Suzana Regina Silveira Costa Soave, RG.43460493-8, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Jau;

Thais Payno Paiva, RG.32558017-0, 2, Diretoria de Ensino -Regiao de Pirassununga;

Thamara Medeiros Guimaraes, RG.40867276-6, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Jacarei;

Valdirene Maria da Silva, RG.32259951-, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Valeria Muniz Vieira, RG.34987655-1, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Suzano;

Viviana Scarparo Domingos, RG.40349880-6, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Leste;

Waldemar Douglas Sala Costa, RG.13050791-, 2, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Wilton Fumiaki Hattori, RG.19417192-9, 2, Diretoria de Ensino-Regiao Sul 1;

Tendo em vista a manifestação do Centro de Vida Funcional, do Departamento de Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro o pedido de tornado sem efeito da interessada,MARIANA BONETTI GRACIOSO, RG. 44626453-2, 2, Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga,nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, por ter publicado em DI incorreto. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria do Diretor do DEAPE de 18-01-2021

DECLARANDO CESSADO,

para fins de regularização funcional, a partir de 05/01/2021, o afastamento publicado no DOE de 11/10/2018, em nome de Aureli Martins Sartori de Oliveira, RG 27.967.824-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E. E. "Capitão Horácio Antonio do Nascimento", em Tapuã, Diretoria de Ensino - Região de Catanduva, para, exercer o cargo de Diretor de Escola, em virtude de exoneração do cargo de Professor Educação Básica II (P. SEDUC-PRC-2021/00644).

para fins de regularização funcional, a partir de 21/12/2020, o afastamento publicado no DOE de 13/04/2019, em nome de Cristiane Pereira de Souza Francisco, RG 44.031.218-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E. E. "Antonio de Oliveira Bueno Filho", em Araraquara, Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, para exercer o cargo de Diretor de Escola, em virtude de exoneração do cargo de Professor Educação Básica II (P. SEDUC-EXP-2021/06770).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO CENTRO

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARTA JANETE DE OLIVEIRA LOPES, RG 15191921, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificada na EE PAULO SETÚBAL. PULP nº SPDOC 1345620/2018. Certidão nº 1/10102/2021 – Período de 18/01/2015 a 16/01/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18.01.2021

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68,

MARGARETE ROSALEN FERNANDES, RG: 7.251.015, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Armando Araujo, referente período aquisitivo de 15/06/2009 a 13/06/2014, da Certidão nº 03/2015.

O gozo de 15 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 c/c DNG DE 21 DO 22/11/2011:

ENERY APARECIDA DE CARVALHO ROCHA DOS SANTOS, RG: 11.153.407-0, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Deputado Rubens do Amaral, referente período aquisitivo de 07/07/06 a 30/12/08 e de 16/02/09 a 21/08/2011.

O gozo de 30 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68

ANA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, RG: 7.370.495-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Annita Atalla, referente período aquisitivo de 21/05/09 a 19/05/14 da Certidão nº 366/2014

O gozo de 45 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 :

ELISABETE CHEN, RG: 7.933.058, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, referente período aquisitivo de 13/03/15 a 10/03/2020 da Certidão nº 109/2020

O gozo de 90 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 :

GILSON VAINER, RG: 6.043.321, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Alcantara Machado, referente período aquitivo de 26/11/11 a 23/11/2016 da Certidão nº 147/2017.

O gozo de 90 dias nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 c/c DNG DE 21 DO 22/11/2011:

ANA PAULA LUCAS PEREIRA, RG: 15.556.574, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Marechal Floriano, referente período aquisitivo de 19/09/89 a 13/03/91; 08/05/91 a 11/11/94 da Certidão nº 248/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/01/2021.

CONCEDENDO,

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968 combinado com o DNG, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a funcionária abaixo identificada, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

NOME: CHARLA KELLY TEIXEIRA MIRANDA - RG. 20901184 - 1

CARGO: PEB II - SQF-I-QM

PULP: 1297/2013

CERTIDÃO: 001/2021

PERÍODO: 13/10/12 a 11/10/17

SALDO: 90 dias

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18-01-2021

CESSANDO, a partir de 18-01-2021, com fundamento no artigo 8º da Resolução SE. 75 de 30-12-2014 alterada pela Resolução SE 90/2018, os efeitos da Portaria de 03-05, publicada em 04-05-2018, na parte em que designou para integrar o Núcleo Pedagógico da D.E.R. Leste 1, para exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador: o docente abaixo identificado:

CAMILA VIEIRA BARROS DE SOUZA, RG.42.844.162, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, classificada na EE. República do Uruguai D.E.R. Leste 1.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 1

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 18/01/2021 TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação de Professor Coordenador publicada no DOE de 06/01/2021,

em nome de JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA, RG. 13.720.211-8, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º,

artigo 13, da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 90/2018.

TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação de Professor Coordenador publicada no DOE de 06/01/2021,

em nome de RICARDO DOS SANTOS PESSOA, RG 34.310.547-0, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º,

artigo 13, da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 90/2018.

TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação de Professor Coordenador publicada no DOE de 08/01/2021,

em nome de MARGARETE SELIVAGE, RG 27.837.700-2, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, artigo 13,

da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 90/2018.

TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação de Professor Coordenador publicada no DOE de 14/01/2021,

em nome de LUCINEIA DE OLIVEIRA, RG. 29.575.909-4, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, artigo 13,

da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 90/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/01/2021.

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo

inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para

DECLARAR que:

-FRANCISCO FACCINI BRINGER – RG: 59.476.950 - PEB II – SQC-II-QM,

cumpre a partir de 23/01/2020, em face de condição de readaptado, Jornada

Inicial de Trabalho Docente e 05 horas mensais a título de Carga

Suplementar, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item 1 do § 1º do Art.

da Resolução SE nº 09/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/01/2021.

DECLARANDO:

Que em virtude de Casamento, conforme certidão anexa ao respectivo processo a interessada passa a assinar:

ANDREA MARQUES DE PAULA, RG. 18705699 - 7, PEB II, SQC-II-QM, da EE PROF IRENE BRANCO SILVA , passa a assinar ANDREA MARQUES DE PAULA CARVALHO.

DECLARANDO:

Nos termos do Decreto nº 52.833/08, Alteração de RG.

ROSIMEIRE DE FREITAS, RG. 21101202/SP, PEB II, SQC-II-QM, da EE REPUBLICA DO HAITI , passa a vigorar RG. 21101202/6/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/01/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

MARIA CRISTINA PEVIANI DELIBERAL, RG. 13950700 - 0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PROF THEREZA D.ARRUDA REGO, 15 dias referentes ao período de 01/05/13 a 29/04/18. CERTIDAO Nº 289/2018.SPDOC .753135/2018.

ROSENI LOPES SANTANA, RG. 6811484 - 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QM, classificada na EE PROF ADALGISA MOREIRA PIRES, 30 dias referentes ao período de 04/10/93 a 02/10/98. CERTIDAO Nº 1189/2009.SPDOC. 1777995/2018.

AURORA ROSA QUINTAS BAETA, RG. 11607857 - 1, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE REPUBLICA DO HAITI, 30 dias referentes ao período de 16/02/09 a 14/02/14. CERTIDAO Nº 455/2015. SPDOC . 1325913/2018.

SULAMITA GONCALVES DE SOUZA, RG. 28375965 - 3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE DE CARVALHO ,30 dias referentes ao período de 16/02/12 a 20/07/17. CERTIDAO Nº 322/2019.SPDOC .1640278/2019.

IVONE DOS ANJOS ALVES, RG.13307825 , PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE SANTOS DUMONT,90 dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93. CERTIDAO Nº 4695/1993. SPDOC .21292/2019.

MIRIAM DA SILVA FERREIRA, RG. 17040685 - 4 , PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE DR VITAL FOGACA ALMEIDA,15 dias referentes ao período de 02/05/13 a 30/04/18. CERTIDAO Nº 409/2018.SPDOC .1398236/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18-01-2021

Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 , Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus , referente aos períodos aquisitivos mencionados:

Marcia de Jesus Siqueira Fernandes Gallo, RG 20.769.727, PEB I (Designada PCP), SQF I QM, da EE Diogo de Faria,Dr, SEDUC-PRC-2021/01898, Certidão nº 0328/2021, período de 04-11-2014 a 02-11-2019. Saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola: 18/01/2021.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE FRANCISCO PARENTE

RAILDA NOGUEIRA DA SILVA, R.G.: 19765105, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE FRANCISCO PARENTE, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 11/09/2008 A 09/09/2013, CERTIDÃO Nº 410/2014, PULP Nº 1105/0006/2012.

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/01/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

17/2021 - DEISE PORTELLA NASCIMENTO DE SOUZA BARROS, R.G. 16.226.210, PEB II, Categoria A, designado Vice Diretor na EE Fernandes Soares, Prof., acumula com o cargo de Proventos APOSENTADORIA, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Acúmulo legal.

EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.

18/2021 - DAVID PEREIRA DE ANDRADE, R.G. 28.636.722-1, PEB II, Categoria F, designado Vice Diretor na 60760, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II A, da E.E. Estela Borges Morato, Acúmulo legal.

19/2021 - ADRIANO DE SOUZA REIS, R.G. 34.265.924-8, PEB II, Categoria A, designado Professor Coordenador na 60760, acumula com o cargo de Prof. Ens. Fund. II e Med. EFETIVO, da EMEF. Alm. Pedro de Frontin - SME, Acúmulo legal.

20/2021 - MARCELO DE MELLO, R.G. 32.380.040-3, PEB II, Categoria A, designado Vice Diretor na EE Francisco Pereira de Souza Filho, Prof., acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II A, da E.E. Dr. Diogo de Faria, Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-1-2021

Cessando,

Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a partir de 19-1-2021, os efeitos da Portaria de 20-3-2018, publicada em 21-3-2018, na parte que designou FRANCISCA JANE FURTADO MARINHO, RG. 17.777.804, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Maestro Brenno Rossi, para exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma U.E.

Com fundamento no Inciso , do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19 de dezembro de 2007, os efeitos da Portaria de 10-3-2020, publicada em 11-3-2020, na parte em que designou para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador na DER Leste 3, a partir de 19-1-2021, GISELE GONÇALVES CALLADO, RG. 34.831.880, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Dep. Fernando Mauro P. da Rocha.