Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Portaria do Diretor ll substituto de 15.01.2021

Declarando competir, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru -SP, contida no Processo Judicial nº 0011535-24.2011.8.26.0071, e juntada processo SUCEN nº 1761/2020, a Sexta Parte sobre os vencimentos integrais excluídas apenas as vantagens eventuais, ao servidor Jurandir Ferreira Bueno, RG 9.515.274-X, Desinsetizador, Referência 2, Grau E, da EVNI, da L.C.nº 1157/2011, do SQF-II da SUCEN, – CLT., nos limites da decisão judicial. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Apostila do Diretor ll substituto de 11.01.2021

Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Jose Bonifácio, contida no Processo Judicial nº 0001476-33.2020.8.26.0306, e Processo Sucen nº 0979/2019, que, Celio Vamberto Ribeiro, RG nº 16.780.088, Oficial Operacional, Referencia 01, Grau B, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus a inclusão da Gratificação Executiva, do Adicional de Desempenho de Saúde e do Premio de Incentivo (este no montante de 50%, equivalente a parte fixa), no calculo dos quinquênios e sexta parte, inclusive com reflexos nos 13º salário, férias e no terço constitucional de férias, nos termos da decisão judicial.

Que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Jales, da Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contida no Processo Judicial nº 0004183-98.2020.8.26.0297, e Processo Sucen nº 1171/2020, que, Celso Antonio Altino dos Santos, RG nº 16.398.765, Desinsetizador, Referencia 02, Grau E, EVNI, do SQF-I, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus a inclusão na base de cálculo das férias, do 13º salário e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), o valor consistente na parte fixa do premio de incentivo (50% do valor do premio de incentivo), bem como, a integração da gratificação executiva, adicional de insalubridade e piso salarial – reajuste complementar, na base de cálculo das férias, 13º salário e adicional por tempo de serviço, nos termos da decisão judicial.

De 15.01.2021

Declarando que, torna sem efeito, os efeitos da Apostila do Diretor Administrativo, de 29/12/2020, publicada no D.O. 07/01/2021, que concedeu os reflexos do quinquenio e do prêmio de incentivo, nas férias, 13º salário e fgts, ao servidor João Mateus Serra, RG 10.194.673, Desinsetizador, Referência 2, Grau C, EVNI, do SQF-II, da SUCEN, da LC. 1157/2011, regido pela CLT, da SUCEN.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Portaria do Superintendente, de 06-01-2021

Decidindo aplicar a penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, a servidora SELMA FERREIRA NASCIMENTO ARRUDA, matrícula nº 46.631, RG nº. 19.958.531-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão 1-A-I da Escala de Vencimentos - Nível Elementar do SQF II do QHC, lotada no Serviço de Endocrinologia e Metabologia da Divisão de Clínica Médica I das Unidades Médicas e de Apoio do Instituto Central do HCFMUSP, admitida em 24 de maio de 2006, contratada pelo regime jurídico consolidado, não estável no serviço público, pela prática de ato de abandono de emprego, caracterizando o disposto no artigo 482, alínea i da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com os artigos 251, inciso IV e 256, inciso I, § 1º., ambos da Lei nº. 10.261/68, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº. 942/2003. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Proc. SPdoc 1798771/2019.

Despacho do Superintendente, de 13-01-2021

Deferindo, em caráter excepcional, o afastamento de ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 54.514, RG 44.811.869-5, COM prejuízo dos salários, para tratar de interesses particulares, no período de 01 ano, a partir de 11.01.2021. Proc. SPdoc 277355/2019.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portarias do Coordenador de 11-01-2021

Cessando, a partir de 09.04.2020, os efeitos da Portaria HC de 03.01.1992, publicada no DOE de 23.01.1992, que designou VITORIA SILVA, matrícula nº. 24.919, RG. nº. 10.712.283, Enfermeiro, Padrão 1-J da Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário do SQF II do QHC, para responder pela Encarregatura, na Seção de Cirurgia de Emergência do Serviço de Enfermagem de Pronto Socorro e Terapia Intensiva da Divisão de Enfermagem da Diretoria Executiva do Instituto Central. Proc. SPdoc 2069403/2018.

De 13-01-2021

Cessando, a partir de 18.11.2020, os efeitos da Portaria NGP de 08.01.2013, publicada no DOE de 25.01.2013, que designou WILSON PASCOALINO CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 49.622, RG nº. 28.622.117-2, Enfermeiro, Padrão 1-D da Estrutura de Vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário do SQF II do QHC, para responder pela Chefia, da Seção de Enfermagem V do Serviço de Enfermagem da Divisão de Hospital Auxiliar de Suzano. Proc. SPdoc 2194630/2020.

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo (s) 14:

ANDRÉIA AMARO DA SILVA, matrícula nº 46.623, R.G. nº 00053026654-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc. SPdoc 33327/2021;

ANGELINA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 50.042, R.G. nº 00034480896-8, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CIRURGIA DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 788725/2020;

ANNY KALINY MARIA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 56.535, R.G. nº 00039316159-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 27.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc. SPdoc 1109946/2020;

DANIELA VANDERLEI SILVA DE CAMPOS, matrícula nº 56.527, R.G. nº 00042596148-5, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 13.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 1098707/2020;

DANIVAL FRADE VERISSIMO, matrícula nº 56.498, R.G. nº 00044272918-2, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 03.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.

Proc. SPdoc 1100165/2020;

ELAINE ATAIDE MARTINS, matrícula nº 55.842, R.G. nº 00020655791-7, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.

Proc. SPdoc 33359/2021;

ELIZABETH RAQUEL DE ARRUDA ROMERO, matrícula nº 55.195, R.G. nº 00044289381-4, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 23.04.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 33340/2021;

GUILHERME DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 56.629, R.G. nº 00035980591-7, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 17.11.2020, na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DE EMERGÊNCIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA I DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO CENTRAL

. Proc. SPdoc 2136931/2020;

KERLEY APARECIDA COUTINHO SODRE, matrícula nº 56.548, R.G. nº 00029008066-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 14.05.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 9º AA. Proc. SPdoc 1196861/2020;

MÔNICA ANASTÁCIA CUNHA CARLOS, matrícula nº 55.408, R.G. nº 00042410797-1, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA GINECOLÓGICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM TOCO-GINECOLÓGICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 7º A NEFROLOGIA/

VASCULAR. Proc. SPdoc 33357/2021;

WAGNER LUIS SANTOS MATULIONES, matrícula nº 56.517, R.G. nº 00042604404-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 06.04.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA II DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º FF MOLÉSTIAS INFECCIOSAS.

Proc. SPdoc 1101140/2020;

De 14-01-2021

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, anexo (s) 14:

ANDRÉ PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 53.440, R.G. nº 00047438761-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE TERAPIA INTENSIVA III DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - BLOCO CC - 9º ANDAR. Proc. SPdoc 37607/2021. Proc. SPdoc 37607/2021;

APARECIDA CANDIDA BISPO, matrícula nº 41.422, R.G. nº 00019957921, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função--atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 11º GN/GS EMERGÊNCIAS CLÍNICAS. Proc. SPdoc 37570/2021;

TAIRON SAID BATISTA LEITE, matrícula nº 56.655, R.G. nº 00014548605, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 04.12.2020, na função-atividade: MÉDICO I, na Unidade: EQUIPE MÉDICA DE AMBULATÓRIO DA DIVISÃO DE CLÍNICA DAS UNIDADES MÉDICAS E DE APOIO DO INSTITUTO DO CORAÇÃO. Proc. SPdoc 2171595/2020.

Despachos do Coordenador, de 08-01-2020

Autorizando, 15 dias de licença-Prêmio em descanso, a partir de 15.02.2021, à ANA PAULA PEREIRA VELOSA, matrícula 36.957, RG 53.490.969-3, Pesquisador Científico VI, referentes ao quinquênio de 11.07.2009 a 09.07.2014, nos termos dos artigos 209 da Lei nº 10.261/68. Proc. SPdoc 731116/2018.

De 12-01-2021

Autorizando, 30 dias de licença-Prêmio em descanso, a partir de 03-05-2021, à Assumpção da Silva Campos, matrícula 12.741, RG 4.977.521, Auxiliar de Serviços Gerais, referentes ao quinquênio de 28-09-2011 a 25-09-2016, de conformidade com o Despacho do Governador de 27-02-1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar 1.048, de 10-06-2008. Proc. SPdoc 125173/2019.

De 18.01.2021

Declarando, as alterações de nome das servidoras:

EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTO SOUZA, matrícula 41.059, RG 30.828.232-2, passou a assinar EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTO, por motivo de divórcio. Proc. SPdoc 2074851/2018;

LUCIANA DE JESUS DA SILVA, matrícula 48.352, RG 24.172.148-9, passou a assinar LUCIANA DE JESUS, por motivo de divórcio. Proc. SPdoc 2159626/2018.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

DISPENSANDO, a pedido, em 17/01/2021:

- DANIELA DE ABREU BARRA JORGE, CPF: 024.396.956-29,

Médico I, Proc. 12318/2015;

- MARCOS DE ALMEIDA, CPF: 144.556.218-90, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 5888/1998.

Centro de Recursos Humanos

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO EXTINTO, em 12/01/2021, o Contrato de Trabalho de JULIANO DECHINE BILIATTO, CPF: 217.166.628-50, Técnico de Enfermagem, em virtude de FALECIMENTO, conforme fls. 329 do Proc. 9355/2014.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, JOSSELMA CRUZ TEIXEIRA, RG.-29.347.409-6, CPF.-262.342.698-85, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.08.2020, que colocou à disposição da U.A.37.779-SQA/DA.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11.

Despacho do Diretor 13/01/2021.

DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo nº 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 023/2013, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709-7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, referente ao quinquênio de 30/09/2013 a 28/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2018, excepcionalmente a partir de 09.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2009 a 23/04/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 29/09/2013 a 27/09/2018, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo nº 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2018, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/11/2014 a 02/11/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2020, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 45 (quarenta e cinco) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 27/04/2003 a 24/04/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 083/2009, excepcionalmente a partir de 01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 30 (trinta) dias de licença – prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo nº 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 105/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/11/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 14/04/2014 a 12/04/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 021/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/03/2001 a 10/03/2006, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 012/2020, excepcionalmente a partir de 12.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS – DR.14

Apostilas do Diretor Regional de 15/01/2021.

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 006/2013, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 8.019.680-9, referente ao período de 28/04/2008 a 26/04/2013 conforme D.O.E. 18/12/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda deste período 45 (quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 011/2020, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 26/01/2015 a 24/01/2020 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/01/2021 a 01/02/2021, nada mais restando deste período.

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG: 11.639.332-4, CPF: 020.560.778-09, Encarregado I, matrícula 21.664, 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 27/07/2014 a 25/07/2019, conforme Certidão nº 013/2019, excepcionalmente a contar de 03/12/2020 a 16/01/2021, restando desta certidão 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG: 16.177.086-1, CPF: 045.693.808-75, Encarregado I, matrícula 21.811, 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 01/03/1995 a 27/02/2000, conforme Certidão nº 019/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, nada mais restando desta certidão , tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO, RG: 15.641.124-6, CPF: 040.596.288-67, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21.738, 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 21/09/2014 a 19/09/2019, conforme Certidão nº 031/2019, excepcionalmente a contar de 08/12/2020 a 22/12/2020, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula 21.733, 30 (trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 14/06/2008 a 12/06/2013, conforme Certidão nº 003/2016, excepcionalmente a contar de 03/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda desta certidão 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DEFERINDO, ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG: 8.356.888-8, CPF: 863.531.288-00, Encarregado I, matrícula 20.043, 15 (quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme Certidão nº 041/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Despacho da Responsável pelo Serviço de Administração de Pessoal, de 18-01-2021

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209, 212 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelas Leis Complementares nº 857/99 e 1.048/2008, a servidora MARCIA AUGUSTA DUTRA BIDALACH, RG nº 11.227.135, Oficial Administrativo do SQF-II do QDAESP, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 20-01-2021 a 03-02-2021, correspondente ao quinquênio de 01-01-2009 a 30-12-2013.