Página 37 do DOERS (DOERS) de 19 de Janeiro de 2021

Publicado por DOERS
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O (a) S e c r e t á r i o (a) d a S a ú d e , n o u s o d a d e l e g a ç ã o d e c o m p e t ê n c i a c o n f e r i d a p e l o D e c r e t o n º 5 3 . 4 8 1 / 1 7 , a r t . 1 1 º , i n c .

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Departamento Administrativo

VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Av. Borges de Medeiros , 1501 - 5º andar

Porto Alegre / RS / 90110-150

Diversos

Protocolo: 2021000506216 A Vigilância em Saúde, por s eu Setor de Vigilância Sanitária da 17ªCoordenadoria Regional de Saúde, faz s aber aos s eus

interes s ados e ao público em geral que, conform e o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da res pectiva Ins trução Norm ativa, es tá com cadas tro aprovado para com ercializar m edicam entos à bas e de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, cons tantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o s eguinte es tabelecim ento:

Razão Social: Lourdes Correa & CIA LTDA

CNPJ: 90.407.586/0001-04

Endereço: Av Getúlio Vargas, 615

CEP: 98690-000

Município: São Martinho

Processo Nº 21/2000-0004317-3

Autorização Nº 001/2021

Protocolo: 2021000506456 SÚMULA DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Art. 87 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a Direção Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte decisão em pedido de Reconsideração do Processo Administrativo de Irregularidade nº 20/2000-0015104-3.

Empresa: Quadros, Monteiro & Cia LTDA - Transalva

CNPJ nº: 13.501.974/0001-09

Localidade: Rua Fernando Machado, 190 – Torres/RS

Data da Decisão: 14/01/2021

Dispositivos legais/contratuais transgredidos: Cláusula Décima – Das Obrigações Da Contratada, itens 10.1, 10.2, 10.14, 10.18 e Termo de Referência, itens 3.1, 6.2 e 7.5 do Contrato SES nº 2019/21151.

Penalidade: Mantida a sanção de multa de 6% (seis por cento) do valor total do contrato, forte no inciso II do Art. 87 da Lei Federal 8.666/93, bem como no art. 12.6.1.1, da Cláusula Décima Segunda – Das Sanções do Contrato FPE nº 2019/021151.

Editais

Protocolo: 2021000506217 AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de Pregões Eletrônicos para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.

Tipo: Menor Preço

Processo nº 20/2000-0118094-2

Pregão Eletrônico nº 0083/2021

Data da Disputa: 23/01/2021 às 10:00h.

O Edital encontra-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br

DA - Divisão de Compras

Protocolo: 2021000506218 AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de Pregões Eletrônicos para Registro de Preços, conforme descrição abaixo, de acordo com a legislação vigente.

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso humano.

Tipo: Menor Preço

Processo nº 20/2000-0116755-5

Pregão Eletrônico nº 0100/2021

Data da Disputa: 08/02/2021 às 10:00h.