Página 369 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/21 – Processo Nº 9225/2021

Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras, em atendimento a Secretaria da Administração, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pela Secretaria Municipal de Administração, quanto a questões técnicas detectadas no edital. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/20 – Processo Nº 7715/2020

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de material odontológico (equipamentos, materiais e insumos), em atendimento a Secretaria da Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, D&D Produtos de Higiene e Limpeza Eireli e CCP Med Distribuidora Eireli EPP. Henri Hajime Sato – Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/20 – Processo Nº 10093/2020

Objeto: Aquisição de cartuchos de tonner para impressora, em atendimento a Secretaria da Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: JLZ Suprimentos Eireli. Henri Hajime Sato – Prefeito.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Processo de Dispensa a licitação nº 01/2021:

Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento no inciso II do art. 24, da Lei 8.666/93, a favor da empresa Maycon da Silva Santos Agua e Gás Me – C.N.P: 22.056.101/0001-70 para aquisição de 1.000 unidades de galão de agua mineral de 20 litros e 4.100 unidades de copos de 300 ml individual. No valor de R$ 15.280,00 (quinze mil duzentos e oitenta reais) face ao disposto no art. 26 da Lei n 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído – Jandira, 19 de janeiro de 2021 – Franklin Venancio da Silva Netto - Presidente.

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 008/2021

Processo nº 008/2021

Objeto:- AQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO SEDÁ ZERO QUILÔMETRO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERENCIAS.

Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 05 de fevereiro de 2021 às 09.00horas.

A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº. 008/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO SEDÁ ZERO QUILÔMETRO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERENCIAS, conforme Edital e anexos. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone (16) 3134-8700. EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES - Prefeito Municipal.

JUNDIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

OBJETO: Fornecimento de medicamentos genéricos, para atendimento a Mandados Judiciais, sob o Sistema de Registro de Preços.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2.021.

Pregoeiro (a) responsável: ELIZÂNGELA APARECIDA EFIGÊNIO.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai. sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos)- grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.

SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA

Gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

COMUNICADO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020-PROCESSO Nº 055/2020

A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica que ficam RETIFICADOS os subitens: 5.1.11 e 5.1.11.1 do item 05- DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e acrescidos os subitens 12.9 e 12.10 do Edital da Tomada de Preços nº 010/2020: ONDE SE LÊ: 5.1.11- A comprovação de capacidade técnico-operacional se dará pela apresentação de atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que a licitante ou seu responsável técnico executou com satisfação, serviços de relevância técnica abaixo descritos: EXECUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO), PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO DE OAE, ESTACAS DE CONCRETO ARMADO CENTRIFUGADO - 30/35T, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO ASTM-A36, SEM PINTURA, PINTURA A BASE DE ESMALTE SINTETICO 3 DEMAOS, SENDO UMA DEMAO EM ÓXIDO DE FERRO, TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO AUTOPORTANTE, PERFIL TRAPEZOIDAL, COM ESPESSURA DE 0,80 MM E ALTURA DE 120 MM, FORNECIMENTO , LANÇAMENTO DE CONCRETO USINADO ESTRUTURAL AUTO ADENSÁVEL –CAA FCK 35 MPA SLUMP FLOW TEST 650 MM, LANC.VIGA P 50T-GUINDASTE AUTOPROPELIDO-LEIA-SE: 5.1.11- A comprovação de capacidade técnico-operacional se dará pela apresentação de atestado, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove que a licitante ou seu responsável técnico executou com satisfação, serviços equivalentes ou similares em características aos constantes do objeto desta licitação-ONDE SE LÊ: 5.1.11.1- A capacidade técnico-profissional se dará através da comprovação de que o licitante possui, em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, um profissional habilitado nos termos da resolução nº 218 do CONFEA que serão responsável técnico pela execução dos serviços, devidamente registrado no Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de relevância técnica abaixo descritos: EXECUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO), PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO DE OAE, ESTACAS DE CONCRETO ARMADO CENTRIFUGADO - 30/35T, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM AÇO ASTM-A36, SEM PINTURA, PINTURA A BASE DE ESMALTE SINTETICO 3 DEMAOS, SENDO UMA DEMAO EM ÓXIDO DE FERRO, TELHAMENTO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO AUTOPORTANTE, PERFIL TRAPEZOIDAL, COM ESPESSURA DE 0,80 MM E ALTURA DE 120 MM, FORNECIMENTO , LANÇAMENTO DE CONCRETO USINADO ESTRUTURAL AUTO ADENSÁVEL –CAA FCK 35 MPA SLUMP FLOW TEST 650 MM, LANC.VIGA P 50T-GUINDASTE AUTOPROPELIDO- LEIA-SE: 5.1.11.1- A capacidade técnico-profissional se dará através da comprovação de que o licitante possui, em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, um profissional habilitado nos termos da resolução nº 218 do CONFEA que serão responsável técnico pela execução dos serviços, devidamente registrado no Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA, detentor de, no mínimo, um atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto desta licitação, independente de seu quantitativo. Ficam acrescidos ao item 12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESCLARECIMENTOS, do Edital, os subitens: 12.9-O Memorial Descritivo é um projeto básico aprovado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, conforme Convênio nº 048/630/2020. 12.10-A licitante vencedora do certame, deverá realizar o projeto executivo (projeto detalhado), podendo efetuar adequações pontuais, mediante comunicação e aprovação da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista. Fica agendada a sessão pública para a Entrega e Abertura dos Envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO, para o dia 09 de Fevereiro de 2.021 às 9:00 horas. Mantêm-se inalterados os demais itens do Edital. As alterações estarão disponíveis no site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações).Laranjal Paulista, 19 de Janeiro de 2.021-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2.021.

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, através da agricultura familiar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar Projeto de Venda até o dia 11/02/2.021, às 14h, junto ao Setor de Protocolo.

Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br

Kátia Patrícia A. Caetano - Pregoeira

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE LORENA – SÃO PAULO.

PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA Nº. 1/2018, de 12 de novembro de 2018, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo Único deste Edital com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

1 - Os candidatos relacionados no Anexo Único do presente Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH), a fim de agendar a realização dos exames médicos admissionais a serem realizados na Secretaria de Saúde, localizada Rua Benedito Marcondes Sobrinho, nº. 38, Centro, e prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação para apresentação e entrega dos seguintes documentos originais e cópia simples:

a) Documento de Identidade;

b) CPF atualizado pela Receita Federal;

c) Título de eleitor e declaração de quitação junto a Justiça Eleitoral;

d) Certificado de Reservista, quando for o caso;

e) Comprovante de Residência atualizado;

f) 1 Foto 3x4;

g) Certidão de Nascimento ou Casamento;

h) Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;

i) Documento do Pis/Pasep;

j) Carteira de Trabalho (CTPS) e registro no órgão/entidade competente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo, quando for o caso;

k) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (art. 44, § 3º, da LC 59/08 e art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988);

l) Declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente (art. 44, § 4º, da LC 59/08 e art. 13, da Lei nº 8.429/92); e

m) Aprovação em exame médico-pericial (art. 43 da LC 59/08);

n) Comprovante de Escolaridade e as Exigências referente a formação exigida para o cargo para o qual foi aprovado conforme edital 001/2016.

2 - O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Lorena convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.

Relação dos Candidatos:

CARGO Nº. DA INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

Auxiliar Administrativo 323979 MAYRA CRISTINA WERNECK GUIMARAES 55º Médico Clínico Geral 323112 JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA 15º

Lorena, 18 de janeiro de 2021.

Sylvio Ballerini

Prefeito Municipal de Lorena

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RECURSOS HUMANOS

Av. Cap. Messias Ribeiro, 625 - CEP 12.607-020 - LORENA – SP

Tel: (12) 3185-3010 - 31853011

Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 01/2021 PROC. Nº 604/2020.

O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material didático esportivo e de práticas corporais, de forma única, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a realizar-se às 09h30min do dia 29 de Janeiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 02/2021 PROC. Nº 605/2020.

O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de Eletroencefalógrafo – Equipamento de Eletroencefalograma, pelo período de 12 meses, a realizar-se às 09h30min do dia 03 de Fevereiro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2020 PROC. Nº 564/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Aquisição de bebedouro de galão do tipo coluna e do tipo mesa/bancada para suprir as necessidades das unidades de saúde do município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste contrato e no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

CONTRATADA: ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA EPP CNPJ Nº: 03.440.213/0001-22

VENCEDORA DO ITEM: 02.

VALOR TOTAL: R$ 469,46 (quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2020 PROC. Nº 482/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de papelaria para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I, que integrou o Edital em todos os termos e condições, quando deles as secretarias requisitantes tiverem necessidade.

CONTRATADA: GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP

CNPJ Nº: 17.136.467/0001-66

VENCEDORA DOS ITENS: 51, 52, 65, 66, 173, 174, 175, 176, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 241, 242, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 380, 381, 382, 383, 384.

VALOR TOTAL: R$ 78.012,45 (setenta e oito mil, doze reais e quarenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020 PROC. Nº 502/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários da Secretaria de Serviços Municipais, que integrou o Edital em todos os termos e condições, quando deles a Secretaria requisitante tiver necessidade.

CONTRATADA: R. DE O. SANTIL EPI EPP

CNPJ Nº: 97.530.228/0001-25

VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 68, 69, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 103, 104, 121, 122.

VALOR TOTAL: R$ 41.689,69 (quarenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

CONTRATADA: EVANDRO FARINE ZELIOLI ME

CNPJ Nº: 27.721.177/0001-33

VENCEDORA DOS ITENS: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 99, 100, 124.

VALOR TOTAL: R$ 65.715,25 (sessenta e cinco mil e setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

CONTRATADA: SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 37.565.563/0001-37

VENCEDORA DOS ITENS: 58, 59, 85, 86, 111, 112, 123, 127, 128, 129, 130.

VALOR TOTAL: R$ 45.508,80 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oito reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2020 PROC. Nº 512/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Contratação de serviço de internet mediante implantação de link de comunicação de dados que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcriçao.

CONTRATADA: NET FACIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME

CNPJ Nº: 05.460.736/0001-66

VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65.

VALOR TOTAL: R$ 154.440,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2020 PROC. Nº 514/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Fornecimento de areia média, rachão e pedra brita nº 01, 02 e 03, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais, que integrou o Edital em todos os termos e condições, quando deles a Secretaria requisitante tiver necessidade.

CONTRATADA: HSX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP

CNPJ Nº: 05.743.514/0001-50

VENCEDORA DOS ITENS: 09, 10.

VALOR TOTAL: R$ 14.553,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e tres reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020 PROC. Nº 563/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para os servidores municipais, que integrou o Edital em todos os termos e condições, quando deles a Secretaria requisitante tiver necessidade.

CONTRATADA: FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 06.109.220/0001-34

VENCEDORA DOS ITENS: 41, 42, 59, 60, 157, 158, 161, 162. VALOR TOTAL: R$ 197.010,00 (cento e noventa e sete mil e dez reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021

EXTRATO CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 – INSTITUTO DIALOGARE

O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, resolve modificar unilateralmente o Termo de Colaboração nº 07/2019, conforme Processo nº 9603/2019, baseado no art. 43, II, do Decreto Municipal nº 7.095/17, que regulamenta a Lei 13.019/2014. Retifica-se a introdução do Termo Aditivo 01/2020, assinado em 08 de dezembro de 2020, que discrimina as partes integrantes da parceria celebrada, atualizando-a como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a seguinte redação: “e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL denominada Instituto Dialogare, inscrita no CNPJ sob o nº 17.257.786/0001-20, com sede na cidade de Lorena/SP, no endereço Rua Major Oliveira Borges, 200, apto. 07, Centro, CEP: 12.606-020, doravante denominada OSC PARCEIRA, neste ato representada pelo seu Dirigente, Cynthia de Aquino Ferreira Alvarenga, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 46.296.603-3, órgão expedidor SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 395.753.768-11.”. Data de assinatura: 19/01/2021.

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permitente: Prefeitura Municipal de Lorena

Permissionário: Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Objeto: Termo de Permissão de uso: bens móveis de propriedade do Município

Prazo: prazo indeterminado

Data da Assinatura: 22/12/2020

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 7.553/2.021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

DECRETO Nº. 7.554/2.021

DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FASE LARANJA CONFORME 18º BALANÇO DO PLANO SÃO PAULO, DE 15/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 599/2020 - PP Nº 82/2020

O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento ao Pregão Presencial acima referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o licenciamento (ou cessão de direito de uso) de assinaturas de uso software autocad da Autodesk versão 2021, para plataforma Microsoft Windows 7 (ou superior) por um período de 12 (doze) meses, o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO e autoriza a contratação da empresa vencedora:

EMPRESA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº: 66.582.784/0001-11

VENCEDORA DO LOTE: 01.

Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Chamamento Público nº 01/2021, objetivando o credenciamento de artistas e trabalhadores da cultura residentes em Louveira e com comprovada atuação artística para criação de conteúdo online para o Evento de Aniversário de Louveira, para possível contratação pelo Município. O recebimento de inscrições e documentos ocorrerá do dia 21 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021, nos termos do Edital. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3848-1077. Louveira, 19 de janeiro de 2021. FELIPE HASS - Secretário Municipal de Cultura e Eventos.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Presencial nº 003/2021, objetivando o registro de preços de material didático pedagógico, no dia 02 de fevereiro de 2021, às 09:30 horas. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 19 de janeiro de 2021. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Processo Administrativo n.º 0021/2019

Comunica-se, a quem interessar possa e com vistas às garantias do contraditório e ampla defesa, a aplicação das sanções administrativas de multa, no importe de 1,3% do valor anual do contrato administrativo n.º 01/2014, e de suspensão temporária no direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 87, II e III, da Lei Federal n.º 8.666/93, nos termos da decisão administrativa e dos pareceres jurídicos integrados aos autos. O processo administrativo em seu inteiro teor se encontra disponível para vistas, condicionadas eventuais cópias ao prévio recolhimento de custas. Presidência da Câmara Municipal de Louveira, 15 de janeiro de 2021, José Marcos Rodrigues de Oliveira.

Contrato Administrativo n.º 06/2019 – Pregão 06/2019

Com o intuito de fiel exercício do contraditório e ampla defesa, diante da gravidade da situação fática, notifica-se a CONTRATADA para apresentar defesa acerca dos fatos e infrações narradas, bem como solucionar qualquer vício de execução, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com fundamento nos artigos da Lei 10.520/02, 78, 79, 86 e 87 da Lei 8.666/93. Câmara Municipal de Louveira, 15 de janeiro de 2021, José Marcos Rodrigues de Oliveira.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo DISP nº 36/2020 – Processo Licitatório 56/2020 – Processo Administrativo 56/2020 - Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 24, inciso II da citada Lei, visando confecção de letreiro (eu "coração" Lucianópolis) executados em chapa de 18 em fundo e pintura automotiva, com dimensões das letras 75 cm de altura e o coração de 1 m na cor vermelha e as letras em branco, junto à JOAO FERREIRA 06180257825 inscrita no CNPJ nº 24.573.886/0001-20, no valor de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) os quais destinam-se à Administração Pública Municipal. Lucianópolis, 28 de dezembro de 2020. (a.a.) Humberto Zaninoto Maldonado Prefeito Municipal.

Processo DISP nº 37/2020 – Processo Licitatório 57/2020 – Processo Administrativo 57/2020 - Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 24, inciso II da citada Lei, visando aquisição de fogos de artifício visando queima de fogos de final de ano, junto à S.H.M. RODRIGUES MARTINI ME inscrita no CNPJ nº 03.811.504/0001-80, no valor de R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) os quais destinam-se à Administração Pública Municipal. Lucianópolis, 28 de dezembro de 2020. (a.a.) Humberto Zaninoto Maldonado Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo DISP nº 36/2020 – Processo Licitatório 56/2020 – Processo Administrativo 56/2020 - Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores: RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 24, inciso II da citada Lei, visando confecção de letreiro (eu "coração" Lucianópolis) executados em chapa de 18 em fundo e pintura automotiva, com dimensões das letras 75 cm de altura e o coração de 1 m na cor vermelha e as letras em branco, junto à JOAO FERREIRA 06180257825 inscrita no CNPJ nº 24.573.886/0001-20, no valor de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) os quais destinam-se à Administração Pública Municipal. Lucianópolis, 28 de dezembro de 2020. (a.a.) Humberto Zaninoto Maldonado Prefeito Municipal.