Página 51 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/

SUB-PA/2020

6047.2020/0001116-0

Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;

Contratada: Amazônia Ambiental Conservação, Serviços e Construções EIRELI

CNPJ Nº: 00.935.969/0001-54

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA LUIS PASTEUR (TR2) - JARDIM PAPAI NOEL - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP

Data da Assinatura: 23/09/2020;

Valor do Contrato: R$ 29.210,23 (vinte e nove mil duzentos e dez reais e vinte e três centavos), onerando a dotação orçamentária do presente exercício financeiro nº 60.00.60.10.15.45 1.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.

Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

Pregão Eletrônico Nº 015/SUB-PE/2020 - SEI 6048.2020/0003850-1

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas de Café Expresso e Bebidas quentes

I. À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02, e em especial SEI nº 037967286, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 102325/2020 no valor de R$ 6.664,02 (Seis Mil e Seicentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), à favor da empresa VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE LTDA – CNPJ 07.196.411/0001-43 que onerou a dotação orçamentária 61.10.15.122.3024.2100. 3390.3900.00; bem como a emissão de nova nota de empenho para o presente exercício no valor R$ 5.152,00 haja visto a Ordem de Início SEI nº 037588755; ter sido emitida após a previsão inicial.

II. Publique-se

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

AVISO DE ABERTURA

Processo Eletrônico nº 6051.2020/0001518-4 - LEILÃO nº 001/SUB-PJ/2021

A Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, através da Comissão Especial de Leilão, constituída pela Portaria nº 096/SUB-PJ/ GABINETE/2019, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade de LEILÃO PÚBLICO, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESTADO DE SUCATA VEICULAR SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO DEPOSITADOS NOS PÁTIOS DESTA SUBPREFEITURA PIRITUBA / JARAGUÁ , Tipo Maior Lance (Preço Unitário). A abertura da sessão ocorrerá as 09h30min do dia 05/02/2021, no Auditório da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, situada na Luís Carneiro, 193 - Vila Barreto - São Paulo /SP.

Todos que tiverem conhecimento do certame e interesse em participar, poderão obter gratuitamente o caderno de licitação composto de edital e anexos, no endereço eletrônico da PMSP: http://e-negocioscidadedesp.prefeitura.sp.gov.br, ou junto à Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura, localizada no 1º andar do endereço acima mencionado, mediante a entrega de (um) CD-R/Pen drive, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, mediante o recolhimento do preço público correspondente por folha, através de guia de arrecadação a ser recolhida na rede bancária credenciada.

SANTANA/TUCURUVI

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração

SEI 6052.2020/0003105-3

No exercício da competência que me foi conferida e, à vista dos elementos que instruem o presente, em especial, as manifestações técnicas e jurídicas, as quais adoto como razões de decidir, APLICO, com fundamento nos termos do disposto no inciso II do artigo 87 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações c/c Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, à empresa MERIDIANO SISTEMAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.281.703/0001-87 a penalidade prevista no Contrato 014/ SP-ST/2019 – CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES - nos itens:

8.5 – Multa por inexecução parcial do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela não executada.

Destarte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea f da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c 110 do mesmo diploma legal, para o exercício pleno do direito de ampla defesa da empresa em questão.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6055.2019/0000924-9

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 30/SUB-MP/2019

PROCESSO SEI nº: 6055.2019/0000924-9

CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL

CONTRATADA: IVELOZ TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – LINK DEDICADO FULL DUPLEX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

OBJETO DE ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 20/01/2021 À 19/01/2022.

PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002203-4

Despacho Autorizatório

À vista dos elementos constantes no presente processo, as o parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, RECEBER o recurso interposto pela empresa ALABASTRO CONSTRUCÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.049.818/0001- 76, dele conhecer por ser tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, considerando os termos e fundamentos ora expostos, mantendo-se a habilitação da empresa Recorrida REMOCAR AUTO SOCORRO E MECANICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.106.543/0001-13, e prosseguindo-se com o andamento do feito.

PROCESSO SEI Nº 6055.2020/0002119-4

Despacho Rerratificação

1. RERRATIFICAMOS o despacho SEI nº 033288327, publicado em DOC de 17/09/2020 pág. 84, para fazer constar o valor total contratual estimado de R$ 2.683.465,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinte centavos), considerado o valor estimado de R$ 2.124.409,95 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos) para o presente exercício de 2021, conforme Planilha Demonstrativa em SEI nº 033225820, mantendo inalteradas as demais disposições.

PROCESSO SEI Nº 6055.2019/0003066-3

Despacho Rerratificação

1. RERRATIFICAMOS o despacho SEI nº 035483412, publicado em DOC de 13/11/2020 pág. 72, para fazer constar o valor total contratual estimado de R$ 5.043.524,55, sendo o valor estimado de R$ 578.784,51 para o exercício de 2020, e o restante para o exercício de 2021, conforme cronogramas constantes em SEI nº 035323665 e 035323665, mantendo inalteradas as demais disposições.

PROCESSO SEI Nº 6055.2019/0000672-0

Despacho Rerratificação

1. RERRATIFICAMOS o despacho SEI nº 031405084, publicado em DOC de 29/07/2020 pág. 53, para fazer constar o valor total contratual estimado de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil), considerado o valor estimado de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) para o presente exercício de 2021, mantendo inalteradas as demais disposições.

PROCESSO SEI Nº 6055.2018/0000881-0

Despacho Rerratificação

1. RERRATIFICAMOS o despacho SEI nº 032996985, publicado em DOC de 10/09/2020 pág. 80, para fazer constar o valor total contratual estimado de R$ 320.796,00 (trezentos e vinte mil e setecentos e noventa e seis reais), considerado o valor estimado de R$ 86.485,20 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para o exercício de 2020, e o restante para o presente exercício de 2021, mantendo inalteradas as demais disposições.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo nº 6025.2020/0020811-8

I - A vista dos elementos coligidos ao presente, com fundamento no artigo 65, inciso II, b e c da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, alterações posteriores e Portaria 37/SMC-G/2020, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do Anexo da Nota de Empenho nº 88.574/2020 (034980539), firmado com Anderson Oliveira Queiroz Nogueira (CPF nº 446.887.828-29), nome artístico "Magoo", e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade (034581503), por intermédio da sociedade empresária ENGRENAGEM URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.646.760/0001-73, para alterar a data da apresentação, no local e horários especificados nos documentos 035741329 e 035741434, com o valor e a forma de pagamento originalmente prevista, tendo em vista a reprogramação do evento prevista no art. 18 do Decreto nº 59.283/2.020, conforme anuência da contratada (035741329), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (035741434), mantidos os demais termos do ajuste.

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 6025.2020/0005574-5

I-A vista dos elementos constantes do presente, conforme delegação de competência da Portaria n.º 37/2020/SMC-G, AUTORIZO, em razão do menor valor, com fundamento no artigo 24 , inciso II, e artigo 120 ambos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e consoante a Decreto Federal n.º 9.412/2018, a contratação direta da empresária individual ANA LUCIA STEINER - CNPJ 11.965.255/0001-05, para a prestação de serviços de afinação e manutenção de pianos, conforme proposta 035216169, nos termos da requisição 034235924, pelo valor total de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) onerando a dotação orçamentária n.º 25.10.13.392.3001.2.0 25.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.657/20 (033358226).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o servidor Sr. Silas Batista Rocha - RF 804.930.1 - Tel: (11) 3775-0020 e, como suplente, o servidor Sr. Samuel Henrique Sabadine da Cruz - RF 878.622.4 - Tel: (11) 3775-0020 com quem poderão desde já manter contato.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, respeitando-se o decreto de execução orçamentária vigente.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DESPACHO INDEFERIDO

PROCESSO SEI nº 6025.2019/0022509-6

Interessados: CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, CCSP/ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DAVOP COMERCIAL EIRELI-EPP

I - Diante do exposto, com base na manifestação da assessoria jurídica (037940381), INDEFIRO o pedido de aditamento contratual feito pela empresa contratada nos termos do processo SEI 6025.2019/0022509-6, por não se enquadrar nas hipóteses de alteração previstas nos arts. 57, § 1˚ e 65, II, da Lei n. 8666/1993.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

1 º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 039/ SMC-G/ 2019 - PROCESSO SEI 6025.2018/0000758-5

Partes: PMSP/SMC e FREE SOM -LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA. -EPP, CNPJ nº 02.160.030/0001-90, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de sonorização com fornecimento de equipamentos, e sua operacionalização, incluindo mão de obra, para o Centro Cultural da Cidade de São Paulo, para fazer constar : a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses 01/10/2020 a 30/09/2021, com a renúncia do reajuste anual, pelo valor global anual estimado de R$ 1.244.760,01 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e um centavo), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.960.3.3.90.39.00.00.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 22 de Setembro 2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

3º TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 017/ SMC-G/2018 - PROCESSO SEI 6025.2018/0004316-6

Partes: PMSP/SMC e EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA-ME, inscrito no CNPJ sob nº 29.605.329/0001-68, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 40Mbps, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico na Biblioteca Mário de Andrade, para fazer constar : a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, de 11/09/2020 até 10/09/2021, pelo valor total estimado de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.126.3011.2.818.3.3.90. 40.00.00, mantendo as demais condições contratuais, inclusive no tocante aos fiscais.

Data da assinatura: 02 de Setembro 2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

1º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 046/SMC-G/2020 PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0017337-3

Partes: PMSP/SMC e NU PROJETOS DE ARTE EIRELI, CNPJ nº 10.874.575/0001-97 , aditam o Contrato em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada em produção de exposições de artes visuais, para exposição “SOLAR: O SOBRADO N. 3 DA RUA DE SANTA TEREZA” que acontecerá no primeiro andar do Solar da Marquesa de Santos, unidade do Museu da Cidade de São Paulo, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições do contrato, inclusive o preço, a alteração do prazo de vigência e dos prazos de pagamento da 2ª e 3ª parcelas nestes termos:

Abertura: de 18 de dezembro de 2020 para 23 de janeiro de 2021.

Alterando-se os prazos de pagamento das seguintes parcelas.

2ª parcela – em até 20 (vinte) dias a partir da aprovação da prova de impressão da Comunicação Visual da exposição prevista para 06 de janeiro de 2021 : 10% do valor total contratado;

3ª parcela - em até 20 (vinte) dias após a finalização da montagem e abertura a visitação da exposição prevista para 23 de janeiro de 2021 , 40% do valor total contratado.

Data da assinatura: 06 de Janeiro de 2021

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

1º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 48 / SMC- G/ 2014 PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0016456-0

Partes: PMSP/SMC e AYO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.369.059/0001-33 , aditam o Contrato em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada em produção de exposições de artes visuais, para exposição “INFÂNCIAS EM SÃO PAULO” que acontecerá em cinco unidades do Museu da Cidade de São Paulo: Solar da Marquesa de Santos, Casa da Imagem, Chácara Lane, Casa do Butantã (Casa do Bandeirante) e Casa do Tatuapé, mantendo-se todas as demais condições do contrato, inclusive o preço, a alteração do prazo de vigência e do prazo de pagamento da 2ª parcela, nestes termos:

Abertura: alteração de 18 de dezembro de 2020 para 13 de fevereiro de 2021

Alterando-se o prazo de pagamento da seguinte parcela: 2ª parcela – em até 20 (vinte) dias a partir da data de inauguração da mostra prevista para 13 de fevereiro de 2021: 50% do valor total contratado.

Data da assinatura: 06 de Janeiro de 2021

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

1º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 063/ SMC-G/2019 PROCESSO SEI Nº 6025.2019/0010619-4

I Partes: PMSP/SMC e GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.513.284/0001-07 , aditam o Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados para manutenção e conservação dos jadins existentes nas dependências e ao redor da Biblioteca Mário de Andrade para fazer constar : Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de janeiro de 2021 até 07 de janeiro de 2022, pelo valor global anual estimado de R$ 108.286,25 (cento e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 106.402,28 (cento e seis mil, quatrocentos e dois reais e vinte e oito centavos) para o exercício orçamentário de 2021, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.39. 00.00 , devendo no próximo exercício onerar dotação própria.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

Data da assinatura: 04 de Janeiro de 2021.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34218411 SMC/CCID/SDC (19/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013486-6

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Janaina Santos de Almeida, CPF nº 388.475.028-37

OBJETO: Realizar o projeto Donas do Rolê, apresentado em nome do Coletivo Graffiti Queens. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/ SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 09/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de assinatura do Termo: 14/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34201559 SMC/CCID/SDC (6/ VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013473-4

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Gustavo Cabral da Silva, CPF nº 430.786.608-85

OBJETO: Realizar o projeto O Manifesto das Raízes, apresentado em nome do Coletivo Núcleo Disparador. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/ realizada em 08/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de assinatura do Termo: 14/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34342120 SMC/CCID/SDC (75/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013540-4

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Gustavo Ariel Silva Santos, CPF nº 490.935.648-70

OBJETO: Realizar o projeto Cabaré Diminuto, apresentado em nome do Coletivo Cia. Mês. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/ SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 08/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil, seiscentos reais)

Data de assinatura do Termo: 15/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34341547 SMC/CCID/SDC (5/ VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013470-0

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Guilherme Ribeiro Fernandes, CPF nº 530.584.918-75

OBJETO: Realizar o projeto Passos, apresentado em nome do Coletivo Coletivo da Quebrada. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/ SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 09/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de assinatura do Termo: 15/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34342794 SMC/CCID/SDC (90/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013561-7

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Hayara Pereira Alves Cruz, CPF nº 472.491.518-86

OBJETO: Realizar o projeto Tô na Sul, apresentado em nome do Coletivo STATS Produções. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/ SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 08/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de assinatura do Termo: 15/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 36004785 SMC/CCID/SDC (40/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013509-9

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Guilherme dos Santos E Silva, CPF nº 370.687.888-74

OBJETO: Realizar o projeto Olhar para o Futuro, apresentado em nome do Coletivo 10K Produções. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/ realizada em 23/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 41.780,00 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta reais)

Data de assinatura do Termo: 25/11/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

Publicado por omissão

TERMO DE FOMENTO Nº 34308114 SMC/CCID/SDC (61/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013531-5

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Guilherme da Silva Santos, CPF nº 483.449.578-77

OBJETO: Realizar o projeto Não me Cabe: Corpos, apresentado em nome do Coletivo naomecabe_. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/ realizada em 09/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 41.922,00 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais)

Data de assinatura do Termo: 14/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

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TERMO DE FOMENTO Nº 34200001 SMC/CCID/SDC (91/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013565-0

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Gabriela de Brito Vieira, CPF nº 446.274.108-08

OBJETO: Realizar o projeto Das Margens ao Centro o Caminho é a Palavra, apresentado em nome do Coletivo COLETIVA DOMINAÇÃO. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 8 (oito) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 09/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 39.982,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais)

Data de assinatura do Termo: 14/10/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI 2020 – MODALIDADE 1

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TERMO DE FOMENTO Nº 34346004 SMC/CCID/SDC (12/VAI2020_MOD1/SMC/CFOC/SPLU)

PROCESSO SEI Nº 6025.2020/0013480-7

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal Elissandra dos Santos Silva, CPF nº 423.359.138-24

OBJETO: Realizar o projeto FIVE-LADOS, apresentado em nome do Coletivo Quilombarte. Trata-se de projeto contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020/SMC/CFOC/ SPLU, selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014, conforme homologado em 14/08/2020. O prazo para a execução do projeto será de até 7 (sete) meses a contar da data de recebimento da primeira parcela contratual, prevista para/realizada em 08/12/2020.

Valor Total do Projeto: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Data de assinatura do Termo: 15/10/2020