Página 55 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS

6016.2019/0074945-2 - SME/COSERV/DIAL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/SME/2020. À vista dos elementos que instruem este processo e,considerando as manifestações da Senhora Pregoeira e sua Equipe Técnica de apoio conforme documento SEI nº 037780227, bem como o parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI nº 037826375, as quais acolho e adoto como razão de decidir e, com fundamento nos termos do art. 43,VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/2020: I. NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto tempestivamente pelas empresas MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; II. ADJUDICO, o objeto licitatório na forma alcançada pela Senhora Pregoeira e equipe de apoio (documento SEI nº 037780227):

EMPRESA CNPJ LOTE VALOR

PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS LTDA. 00.504.095/0001-80 01 - DRE BUTANTÃ R$ 401.615,48

05 - DRE GUAIANASES R$ 708.306,84

09 - DRE SÃO MIGUEL R$ 1.201.155,96

10 - DRE PENHA R$ 490.750,32

11- DRE PIRITUBA/JARAGUÁ R$ 1.700.129,76

13 - DRE SÃO MATEUS R$ 1.260.990,84

EMPRESA CNPJ LOTES VALOR

ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI 04.013.164/0001-04 03-DRE CAPELA DO SOCORRO R$ 955.385,86

04 - DRE FREGUESIA/ BRASILÂNDIA R$ 1.136.973,42

EMPRESA CNPJ LOTES VALOR

HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 23.866.426/0001-28 06 - DRE IPIRANGA R$ 882.506,55

07 - DRE ITAQUERA R$ 911.303,25

08 - DRE JAÇANÃ R$ 1.043.328,21

EMPRESA CNPJ LOTES VALOR

MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI 08.212.420/0001-43 12 - DRE SANTO AMARO R$ 723.830,02

EMPRESA CNPJ LOTES VALOR

STAR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS EIREL 05.252.941/0001-36 02 - DRE CAMPO LIMPO R$ 2.402.954,73

I

III. Por fim, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 53/SME/2020, objetivando o registro

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 38/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029748-5

CONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 14B - SÃO MATEUS II.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada da prestação do serviço objeto do contrato nas unidades indicadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da prestação dos serviços de alimentação e nutrição escolar previstos no TC nº 38/SME/CODAE/2017 na unidade educacional EMEF PAULO DUARTE pertencentes ao Lote 14B - São Mateus II, a partir do dia 26/11/2020, conforme despacho publicado no DOC de 24/11/2020 pág. 63.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a publicação da Instrução Normativa SME nº 33 de 25/09/2020 e Instrução Normativa SME nº 39 de 23/10/2020, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306 .3025.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente, conforme demonstram as Notas de Empenho nº 1.855/2020 e nº 1.859/2020.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 01/08/2020 pág. 54.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 38/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 38/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029748-5

CONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 14B - SÃO MATEUS II.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da prestação dos serviços de alimentação e nutrição escolar previstos no TC nº 38/SME/CODAE/2017 para atendimento às unidades educacionais atendidas no Lote 14B - São Mateus II, a partir do dia 01/02/2021, conforme despacho publicado no DOC de 13/01/2021 pág. 108 retificado em 19/01/2021 pág. 61.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 01/08/2020 pág. 54.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 38/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 26/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029749-3

CONTRATADA: PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar Lote 4 - CAPELA DO SOCORRO.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do TC nº 26/SME/CODAE/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da execução parcial do Contrato nº 26/SME/CODAE/2017, para atendimento às unidades educacionais pertencentes ao Lote 4 Capela do Socorro, a partir do dia 01/02/2021, conforme Despacho Autorizatório publicado no DOC 13/01/2021 pág. 108 retificado em 19/01/2021 pág. 61.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 15/07/2020 pág. 56 no processo SEI nº 6016.2020/0013293-7.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 26/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 34/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029750-7

CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 5 - FREGUESIA DO Ó e LOTE 14A - SÃO MATEUS I.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da execução dos serviços objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da execução parcial do Contrato nº 34/SME/CODAE/2017, para atendimento às unidades educacionais pertencentes aos Lotes 5 Freguesia do Ó e 14A São Mateus I, a partir de de preços para o fornecimento de produtos de Material e Higiene – Álcool em Gel, pal de Ensino, conforme Ata de Sessão Pública (documento SEI nº 037013940).

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV-GAB

6016.2019/0076757-4- Interessado: SME/COSERV/DIAL/

Zeladoria Assunto: Aditamento de contrato visando a prorrogação de vigência de prestação de serviços de MOTOFRETE com

entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicleta

para as Unidades da PMSP atendendo a Secretaria Municipal

da Educação – COSERV/ COGEP. I. À vista dos elementos que

instruem o presente, notadamente as manifestações de SME/

COSERV/DIAL/Zeladoria (documento SEI nº 037638393), de SME/

CONT/DICONT/NUREM (documento SEI nº 037956070), de SME/

COMPS/NUPEM (documento SEI nº 037732264), bem como

o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI

nº 037966965), que acolho, com fundamento no artigo 57, da

Lei Federal 8.666/93 e artigo 46, do Decreto n.º 44.279/03 e no

uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,

AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n.º 02/

SME/2020, mantido com a empresa DANLEX SERVIÇOS LTDA

- CNPJ Nº 07.503.564/0001-96, para dele fazer constar a sua

prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 21/01/2021,

passando o contrato a vigorar pelo mensal estimado de R$

2.429,80 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta

centavos), perfazendo o valor total estimado de R$. 29.157,60

(vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta

centavos), onerando a dotação orçamentária n.º 16.10.12.368

.3010.4.364.3.3.90.39.00.00, indicada na Nota de Reserva nº

239/2021 (documento SEI nº 037955878).

DESPACHO DO COORDENADOR

COORDENADORIA DE COMPRAS - SME/COMPS

6016.2020/0069932-5 - Homologação de Chamada Pública

visando a aquisição de 41.000 kg (quarenta e um mil quilogramas) de DOCE DE BANANA INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR - Retificação de despacho. I- À vista dos elementos que instruem

este processo, notadamente as manifestações de SME/CODAE

(SEI nºs. 037477178, 037593223 e 037675192), RETIFICO o

Despacho de Homologação da Chamada Pública nº 09/SME/CODAE/2020, publicado no DOC de 22/12/2020 (documento SEI nº

037106742), para corrigir o valor total dos Projetos das Cooperativas, conforme abaixo descrito, mantidos os demais termos:

COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIÃO

METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE –COOPERANA

CNPJ nº 38.241.475/0001-42

Quantidade: 10.050 Kg de doce de banana individual sem

açúcar convencional

Preço/kg: R$ 32,085

TOTAL DO PROJETO: R$ 322.454,25 (trezentos e vinte e

dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco

centavos).

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA

– CAFC / ES

CNPJ nº 28.358.894/0001-05

Quantidade: 8.204 Kg de doce de banana individual sem

açúcar orgânico

Preço/kg: R$ 41,71

TOTAL DO PROJETO: R$ 342.188,84 (trezentos e quarenta

e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro

centavos).

VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA, CONSIDERANDO OS

PROJETOS DE VENDA HABILITADOS:

Quantidade total: 41.000 Kg de doce de banana individual

sem açúcar

Valor total: R$ 1.410.451,00 (um milhão, quatrocentos e

dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV

2016-0.092.892-3 - Interessada: G4S Interativa Service

Ltda. (CNPJ nº 02.812.740/0001-58). Assunto: Aplicação de

penalidade. Termo de Contrato nº 129/SME/2014. Março de

2016. I- Com base na competência delegada pela Portaria SME

nº 5318/20 e à vista dos elementos que instruem o presente,

notadamente a manifestação de COSERV/DIGECON (fl. 170/

vº) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls. retro), que acolho

e adoto como razões de decidir, APLICO à contratada, com

fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e nos arts. 54

e ss. do Decreto Municipal 44.279/03, a penalidade de MULTA

no valor de R$ 3387,05 (três mil e trezentos e oitenta e sete

reais e cinco centavos) a G4S Interativa Service Ltda. (CNPJ nº

02.812.740/0001-58), com amparo na cláusula do contrato em

epígrafe indicada nos cálculos de fls. 169 II- Fica aberto o prazo

de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso

administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de

cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei

Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

APOSTILAMENTO DO TC Nº 59/SME/CODAE/2019

PROCESSO:6016.2019/0050811-0

CONTRATADA: BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços

de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente

matriculados na rede municipal de ensino bem como demais

beneficiários de programas e projetos a serem desenvolvidos

pela SME nas unidades educacionais, Lote 1 – Butantã.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação

do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada

da prestação dos serviços de alimentação e nutrição escolar

previstos no TC nº 59/SME/CODAE/2019 para atendimento às

82 unidades educacionais com 299 postos de serviço, perten

para as Unidades de Educação da Rede Municicentes ao Lote 1 - Butantã, a partir de 11/01/2021, conforme despacho publicado no DOC de 15/01/2021 pág. 41.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 15/07/2020 pág. 56.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 59/SME/CODAE/2019, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 36/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029747-7

CONTRATADA: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 7A - IPIRANGA I, LOTE 7B - IPIRANGA II, LOTE 10A - SÃO MIGUEL I e LOTE 10B - SÃO MIGUEL II.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada total da prestação dos serviços de alimentação e nutrição escolar previstos no TC nº 36/SME/CODAE/2017 para atendimento às unidades educacionais pertencentes ao LOTE 7A - IPIRANGA I, LOTE 7B - IPIRANGA II, LOTE 10A - SÃO MIGUEL I e LOTE 10B - SÃO MIGUEL II, a partir de 01/02/2021 conforme despacho publicado no DOC 13/01/2021 pág. 108 retificado em 19/01/2021 pág. 61.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 15/07/2020 pág. 56.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 36/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 35/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0029745-0

CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 6 - GUAIANAZES, LOTE 8 - ITAQUERA, LOTE 11A - PENHA I e LOTE 11B - PENHA II.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da prestação dos serviços de alimentação e nutrição escolar previstos no TC nº 35/SME/CODAE/2017 para atendimento às unidades educacionais, pertencentes ao LOTE 6 - GUAIANAZES, LOTE 8 - ITAQUERA, LOTE 11A - PENHA I e LOTE 11B - PENHA II, a partir de 01/02/2021, conforme despacho publicado no DOC de 13/01/2021 pág. 108 retificado em 19/01/2021 pág. 61

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 01/08/2020 pág. 53.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 35/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

01/02/2021, conforme Despacho Autorizatório publicado no DOC de 13/01/2021 pág. 108 retificado em 19/01/2021 pág. 61.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 01/08/2020 pág. 54.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 34/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 58/SME/CODAE/2017

PROCESSO:6016.2017/0039148-1

CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição escolar LOTE 9 - JAÇANA/TREMEMBÉ.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC 15/07/2020 pág. 56.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 58/SME/CODAE/2017, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 61/SME/CODAE/2019

PROCESSO:6016.2017/0050900-1

CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino bem como demais beneficiários de programas e projetos a serem desenvolvidos pela SME nas unidades educacionais, Lote 13 – Santo Amaro.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequada previstos no TC nº 61/SME/CODAE/2019 para atendimento às 88 unidades educacionais com 349 postos de serviço, pertencentes ao Lote 13 - Santo Amaro, a partir de 11/01/2021. conforme despacho autorizatório publicado no DOC de 15/01/2021 pág. 41.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC 15/07/2020 pág. 56.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 61/SME/CODAE/2019, não conflitantes com o ora ajustado.

5.2 A publicação resumida deste termo de apostilamento na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante nos termos da Lei nº 8.666/93.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APOSTILAMENTO DO TC Nº 73/SME/CODAE/2016

PROCESSO:6016.2016/0015939-0

CONTRATADA: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino bem como demais beneficiários de programas e projetos a serem desenvolvidos pela SME nas unidades educacionais - DRE Pirituba Jaraguá.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retomada total da prestação do serviço objeto do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 O presente Apostilamento tem por objeto a retomada total da execução do Contrato nº 73/SME/CODAE/2016, para atendimento às 141 unidades educacionais pertencentes ao Lote 1 - Butantã, com 563 postos de serviço, conforme previsão contratual, a partir de 11/01/2021. conforme Despacho Autorizatório exarado pela autoridade competente publicado no DOC de 15/01/2021 pág. 41.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 A motivação para a retomada do contrato é a Instrução Normativa nº 55/2020, que estabeleceu o calendário de atividades com início do ano letivo em 04/02/2021 e, ainda, no Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) que terá início em 11/01/2021, cabendo à CODAE a distribuição da alimentação necessária em conformidade com o número de estudantes/turno.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 As despesas decorrentes do objeto do presente apostilamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.302 5.6.553.3.3.90.39.00.02, do orçamento vigente.

CLÁUSULA QUARTA

4.1 Os fiscais e suplentes deste contrato são os indicados em despacho da autoridade competente publicado no DOC de 12/11/2020 pág. 67.