Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 101-GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 084-GR/IFAM, de 14/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 10, de 15/01/2021, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000422/2021-12, de 15/01/2021; CONSIDERANDO o Despacho nº 015-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 15/01/2021, resolve:

I. CONCEDER pensão temporária por morte à Senhora JORDANA HIPÓLITO IZEL, filha do servidor falecido JOSÉ DA SILVA IZEL, matrícula SIAPE nº 1781172, com fundamento no art. 215, alínea a, do inciso IV do art. 217 e art. 218 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015; § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II. Os efeitos financeiros retroagem à data de 04 de janeiro de 2021, conforme o inciso I do art. 219, e cessarão em 24/01/2022, conforme disposto no inciso IV do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/90.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

PORTARIA Nº 102-GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 084-GR/IFAM, de 14/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 10, de 15/01/2021, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000420/2021-15, de 15/01/2021; CONSIDERANDO o Despacho nº 014-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 15/01/2021, resolve:

I. CONCEDER pensão vitalícia por morte, à Senhora MARIA HELENA HIPÓLITO DE ARAÚJO IZEL, esposa do servidor falecido JOSÉ DA SILVA IZEL, matrícula SIAPE nº 1781172, com fundamento no inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112/90, alínea b, inciso VII, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015; art. 23, c/c o § 4º do art. 11 e inciso II do § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II. Os efeitos financeiros retroagem à data de 04 de janeiro de 2021, data do falecimento do instituidor.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

PORTARIA Nº 109-GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 084-GR/IFAM, de 14/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 10, de 15/01/2021, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000419/2021-91, de 15/01/2021; CONSIDERANDO o Despacho nº 017-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 18/01/2021, resolve:

I. CONCEDER pensão temporária por morte, à senhora FRANCISCA MARLYS VENÂNCIO CASTELO BRANCO, esposa do servidor falecido ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1047054, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/90, alínea b, inciso VII, do art. 222, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, artigo 23, c/c o § 4º do art. 11 e inciso II do § 2º do art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II. Os efeitos financeiros retroagem a data de 11/01/2021, conforme o inciso I, do art. 219, e cessarão em 11/01/2041, conforme disposto na alínea b, inciso VII, do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/90.

III. Esta Portaria passa a vigorar a partir de 11 de janeiro de 2021, data do falecimento do instituidor.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

PORTARIA Nº 110-GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 084-GR/IFAM, de 14/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 10, de 15/01/2021, Seção 2, pág. 15, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.000419/2021-91, de 15/01/2021; CONSIDERANDO o Despacho nº 017-CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 18/01/2021, resolve:

I. CONCEDER pensão temporária para MARIA EDUARDA VENÂNCIO CASTELO BRANCO e ANA ISABEL VENÂNCIO CASTELO BRANCO, filhas menores do servidor falecido ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1047054, com fundamento no art. 215 e alínea a, do inciso IV, do art. 217, ambos da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

II. Os efeitos financeiros retroagem a data de 11/01/2021, conforme o inciso I, do art. 219, e cessarão nas datas de 07/08/2033 e 27/05/2035, respectivamente, conforme prescreve o inciso IV, do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/90.

III. Esta Portaria passa a vigorar a partir de 11 de janeiro de 2021, data do falecimento do instituidor.

LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA BAHIA

CAMPUS EUNÁPOLIS

PORTARIA Nº 191, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº

3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário

Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo

nº 23291.000286/2019-19, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora FERNANDA BORGES DE ARAÚJO, Siape

1846274, Contadora, de exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta do

Campus Eunápolis, conforme Portaria nº 497 de 20 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANNA VALÉRIA OLIVEIRA NASCIMENTO, Siape

1460733, Assistente em Administração, para a função de Ordenador de Despesas

Substituta do Campus Eunápolis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Dispensar, a partir de 08.12.2020, o (a) servidor (a) REGINALDO RIDEAKI KAMIYA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1139672, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa (Processo 23327.254116.2020-31).

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/RIFB/IFB, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, matrícula SIAPE nº 2334622, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de substituto da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, código CD-03, cargo ocupado pelo servidor FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1884793, no período de 18/01/2021 a 06/02/2021, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo nº 23187.000090/2021-38 - Dispensar, a partir de 12/01/2021, SIDNEI QUEZADA MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE 1142323, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática -Educimat, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 176, de 27.01.2020, publicada no DOU em 28.01.2020.

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 68 - Processo nº 23185.000017/2021-72 - Dispensar, a partir de 20/01/2021, RICARDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1110760, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 993, de 12.05.2020, publicada no DOU em 13.05.2020.

Nº 69 - Processo nº 23185.000018/2021-45 - Designar JULIO CESAR COLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1974762, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 8 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 352, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 62 - DISPENSAR o (a) servidor (a) GUSTAVO FREITAS SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1105858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.

Nº 63 - DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANA LOPES DAL RI, matrícula SIAPE nº 1127272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática - Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, designada pela Portaria Nº 1.022, de 27 de novembro de 2020, Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria Eletrônica nº 566, de 09 de dezembro de 2020, que designa a servidora DEYSE LILY KUHN CLAAS, matrícula SIAPE nº 2143833, publicada no DOU dia 11 de dezembro de 2020. Onde se lê "para a função de Chefia de Gabinete Substituto (a), Código FG-01, do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto"; Leiase "para a função de Chefia de Gabinete, Código FG-01, do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto".

CARLA COMERLATO JARDIM

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 132, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, designada pela Portaria Nº 1.022, de 27 de novembro de 2020, Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: