Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº 23414.000069/2021-18, resolve:

Nº 80 - Tornar sem Efeito, a Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 12/01/2021, seção 2, p. 18. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 81 - Exonerar, a contar de 13/01/2021, o servidor RUI MARTINS DA ROCHA, SIAPE nº 1753113, SIAPECAD nº 01527984, ocupante do cargo de Contador, do encargo de substituto do (a) Pró-Reitor (a) de Administração, código CD - 02, do (a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 82 - Exonerar, a contar de 13/01/2021, o servidor VICO MENDES PEREIRA LIMA, SIAPE nº 1885016, SIAPECAD nº 01666155, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto do (a) Pró-Reitor (a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD - 02, do (a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 83 - Tornar sem Efeitoa Portaria nº 48, de 08 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 12/01/2021, seção 2, p. 18. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 84 - Exonerar, a contar de 12/01/2021, o servidor CHRISTOPHER MORANDI MOTA, SIAPE nº 1584955, SIAPECAD nº 01349816, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao , do encargo de substituto do (a) Pró-Reitor (a) de Desenvolvimento Institucional, código CD - 02, do (a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 86 - Exonerar, a contar de 12/01/2021, o servidor ALESSANDRO FONSECA CÂMARA, SIAPE nº 2042574, SIAPECAD nº 01826223, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituto do (a) Diretor (a) do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância, código CD - 03, do (a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARÁ

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000155/2021-39, resolve:

Art. DECLARAR VAGO, a partir de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor LENNON VALLE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2122148, lotado no Campus Parauapebas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1683/2014 - REITORIA/IFPB, de 22-08-2014, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90 e o contido nos Processos nº 23381.005822.2020-05, 23381.005753.2020-21 e 23381.000086.2021-71, resolve:

Art. 1º alterar, a pedido, o artigo 1º da Portaria nº 1.116/2020-Reitoria, de 16-07-2020, que concedeu Pensão Civil à MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, matrícula Siape 0273740, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder Pensão Civil à MARIA DE LOURDES MELO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 442.038.104-,34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0273740, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b e item 6, da Lei nº 8.112/90 c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, § 2º, alínea c, item 6, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, com valor do benefício integral calculado conforme artigo 23 e § 1º, Inciso II e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019." (NR)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.318/2020-Reitoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1683/2014 - REITORIA/IFPB, de 22-08-2014, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.000260.2021-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20/01/2021, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Eduardo Farias Brinds Ley Fox, Matrícula SIAPE nº 2862484, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 51- Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO CÉSAR LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2419898, CPF nº 082.015.404-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Instituição Federal de Educação- Campus Paulista, código FCC, a contar de 01/03/2021. Processo nº 23737.000636.2021-85.

Nº 52- Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO FALCÃO DE SOUZA CARTAXO, matrícula SIAPE nº 2225599, CPF nº 053.530.024-74, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Instituição Federal de Educação- Campus Paulista, código FCC, a contar de 01/03/2021. Processo nº 23737.000636.2021-85.

ASSIS LEÃO DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 37, de 13/01/2021, publicada no DOU de 15/01/2021, Seção 2, página 17, que declarou vacância de servidor, onde se lê: VINICIUS BRAGA ANDRADE, leiase: VINICIUS BRAGA DE ANDRADE; onde se lê: matrícula SIAPE nº 2176477, leia-se: matrícula SIAPE nº 2997891.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 80/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 3/2021 - DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 11/01/2021, resolve:

Reconhecer NEUDA FERNANDES DIAS, Coordenadora de Biblioteca do Campus Floriano, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2178394, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do Campus Floriano, Código CD-4, noperíodo de 11/01 a 15/01/2021, em virtude do afastamento da titular, Vilmara Alves e Sousa, que esteve em gozo de férias, no período mencionado.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 85/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 3/2021 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI,de 11/01/2021, resolve:

Nomear LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1581379, com lotação no Campus Teresina Central, para substituir, no período de 18/01 a 27/01/2021, Telma Teixeira do Nascimento, Chefe do Departamento Pedagógico, Código CD-4, que está em gozo de férias, no período mencionado.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 86/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 4/2021 - DLOGMAN/PROAD/REI/IFPI, de 08/01/2021, resolve:

Nomear LAURELLI JOANN VIEIRA DA SILVA, função Gratificada, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1614798, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Logística e Manutenção da Reitoria, Código CD-4, no período de 11/01 a 20/01/2020, em virtude do afastamento de seu titular, Márcio Maia Lima, que está em gozo de férias no período mencionado.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 87/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 1/2021 - GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, de 11/01/2021, resolve:

Nomear LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1862813, com lotação no Campus Campo Maior, para substituir, noperíodo de 11/01 a 20/01/2021, Antônio Francisco Martins Fortes, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Maior, Código CD-4, que está em gozo de férias, no período mencionado.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 89/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO Nº 2/2021/DG/IFPI/CAMPUS PEDRO II, de 12/01/2021, resolve:

Designar o servidor MÁRCIA RAQUEL ARAÚJO DE CARVALHO, Técnica de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 623.516.053-49, Matrícula SIAPE nº 2132374, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora de Saúde, Código FG-2, do referido campus.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 90/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO 3/2021 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Retificar a Portaria nº 310, de 27/02/2014, publicada no DOU de 06/03/2014, Seção 2, página 11, que trata da nomeação do servidor ERALDO LOPES DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0275908, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central.

Onde se lê: CPF nº 715.637.413-34,

Leia-se: CPF nº 077.744.353-87.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA

PORTARIA Nº 95/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO Nº 2/2021/DG/IFPI/CAMPUS PEDRO II, de 12/01/2021, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL JOSÉ PIO BARBOSA TEIXEIRA, Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, CPF nº 029.328.783-01, Matrícula SIAPE nº 2406185, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no CampusPedro II, da função de Coordenador de Saúde, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.112, de 11/12/2019, publicada no DOU de 17/12/2019.

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA