Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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- LUCAS EDUARDO COMASSETTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 2038610, para exercer a função de Diretor do Departamento Técnico, código CD-04, subordinado à Direção-Geral do Campus Amajari.

- ESIANE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 2356375, para exercer a função de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, subordinada à Direção-Geral do Campus Amajari.

Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 4.469, de 29 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo nº 23306.003908.2020-98, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez, com base na segunda parte do inciso I, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, calculados com base no artigo da Lei nº 10.887/04, combinado com o artigo da EC nº 103, de 12/11/19, a LUIS KUNDRAT, matrícula SIAPE nº 1479596, Código de Vaga nº 0215358, no cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III-03, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

CROUNEL MARINS

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 202 1

O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 198 de 15 de janeiro de 2021, resolve:

Nº 226 - DISPENSAR, a pedido, FERNANDO CÉSAR MENDONÇA da função de Coordenador de Curso Superior em Engenharia de Produção (FCC) do Câmpus Pirituba.

Nº 227 - DISPENSAR, a pedido, MARCIA DE OLIVEIRA CRUZ da função de Coordenadora de Curso - Técnico em Administração (FCC) do Campus São Roque.

Nº 228 - DESIGNAR SONALE DIANE PASTRO DE OLIVEIRA como Coordenadora de Curso Técnico em Administração Integrado (FCC) do Campus São Roque.

CROUNEL MARINS

PORTARIA Nº 233, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº

.

198 de 15 de janeiro de 2021, e considerando o conteúdo do Processo nº 23307.001878.2020-75, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor RENATO RODRIGUES FILHO, mat. Siape nº 2857672, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível 202, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Cubatão/SP; com base no artigo 10, § 1º II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor EBTT

CROUNEL MARINS

PORTARIA Nº 232, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 198 de 15 de janeiro de 2021, e considerando o conteúdo do Processo nº 23305.015540.2020-11, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora LISSANDRA DE CÁSSIA DE MIRANDA, mat. Siape nº 1922694, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão 405, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Sorocaba/SP; com base no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. OS proventos serão calculados com base no artigo 26 e § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.

CROUNEL MARINS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O Reitor, em exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797 de 11 de dezembro de 2020, do IF SERTÃO-PE, considerando o resultado do Ciclo de Remoção nº 14/2020, resolve:

LOTAR o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, nomeado através da portaria nº 827, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, Edição 249, Seção 2, página 30, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -PCCTAE , conforme especificação a seguir:

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA




. Candidato 

Campus 

. THIAGO FREIRE DO EMERY 

Ouricuri 

ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA CORREIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000024.2021-16, resolve:

Nº 60 - EXONERAR, a partir de 18/01/2021, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MACHADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1220524, do cargo de REITORA SUBSTITUTA, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Nº 62 - NOMEAR, a partir de 18/01/2021, o servidor CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2439732, do cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.

MARCELO BREGAGNOLI

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001200/2021-53, resolve:

Nº 44 - Declarar, a partir de 11 de janeiro de 2021, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 2, Padrão 02, ocupado por ALANA DIAS SANTANA, matrícula SIAPE nº 3052872, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90..

DENISE VIEIRA DA SILVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.024780/2020-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CELESTE LINO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0282525, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 233, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.056294/2020-05, resolve:

Designar MARCO ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1658199, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Farmácia (CEUNES), FCC, da estrutura do (a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/02/2021 a 07/02/2023.

JOSIANA BINDA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043288/2019-46, resolve:

Revogar, a partir de 30/12/2020, a Portaria nº 971-R, de 02/09/2019, referente a AFASTAMENTO PARA PÓS-DOUTORADO NO EXTERIOR COM ÔNUS LIMITADO, de interesse de MARCIO PAULO CZEPAK, matrícula SIAPE nº 1545466, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.000552/2021-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, SIAPE 1828798, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de Processos, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO