Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA GPR Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000032/2021, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS, matrícula N. 315.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Preparação, Acabamento e Encadernação de Impressos e Documentos, ficando dispensado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BARROS, matrícula N. 308.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000666/2021, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL VOIGT LEANDRO, matrícula N. 317.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000741/2021, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.739, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada BÁRBARA GABRIELAOLIVEIRA DE BRITO CARDOSO, matrícula N. 320.057, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000899/2021, resolve:

Art. 1º Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula N. 317.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Contratos de Serviços Gerais.

Art. 2º Designar CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula N. 317.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Contratos de Serviços Gerais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001064/2021, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA GARCIA FILHA, matrícula N. 317.515, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000170/2021, resolve:

Art. 1º Designar ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS, matrícula N. 319.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001177/2021, resolve:

Art. 1º Designar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA 0018467/2020, resolve:

Conceder pensão vitalícia, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do servidor falecido CHRISTOVÃO TRIGUEIRO GADELHA, matrícula 2245672, aposentado no cargo de Médico, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, à esposa REJANE PACHECO GADELHA, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os arts. 23, 24, §§ 1º, inciso II, e , todos da Emenda Constitucional 103/2019, e com os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2020, data do óbito.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 18.976/2020,

resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato MAX ACQUAVIVA FERNANDES CARDOSO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional

Federal da 1ª Região, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Bernardo de Oliveira Telles, conforme PORTARIA SERH 75, publicada no D.O.U. de 18.12.2020, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

PORTARIA GPR Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001281/2021, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DO CARMO MAYRINK, matrícula N. 317.333, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Monitoramento e Administração de Data Centers, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ROGERIO MAIA MENDES, matrícula N. 320.540, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ATO PR Nº 396, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 TRT-SP

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/09/2020, 01 (um) cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de Cesar Augusto Ynoue, matrícula 96962.

LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL

ATO PR Nº 397, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 TRT-SP

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 6º, inciso I e parágrafo único da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, do Supremo Tribunal Federal e artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:

Art. 1º Alterar 1 (um) cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, vago em decorrência do falecimento do servidor José Divino Alves, matrícula nº 44539, formalizado pelo Ato PR nº 291, publicado no Diário Oficial da União em 10/09/2020, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL

ATO PR Nº 481, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 TRT-SP

O Desembargador PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 104952/2020, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/12/2020, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE, matrícula nº 150126, em outro cargo público.

LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL

RETIFICAÇÃO

No Art. 1º do ATO PR nº 476, de 08 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2021, Seção 02, página 54:

Onde se lê: "Declarar vago, a partir de 09/12/2020, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO, matrícula nº 176230, em outro cargo público"

Leia-se: "Declarar vago, a partir de 10/12/2020, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO, matrícula nº 176230, em outro cargo público"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2021, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCELO BARROSO KUMMEL (98213), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

PORTARIA Nº 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2021, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RICARDO PINTO DE ALMEIDA (69663), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR-CJ2, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ