Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2021

Diário Oficial da União
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COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 194033 - PALMAS/TO

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 08743.000133/2017-51.

Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Aditivar o Contrato 13/2018 em 25% (vinte e cinco por cento), o quantitativo de diárias contratadas no item 7 do pregão 04/2017, para cobrir deslocamentos do motorista terceirizado lotado na Coordenação Técnica Local em Carolina/MA. Valor do acréscimo: R$ 3.675,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 07/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).

COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 194067

Nº Processo: 08789.000511/2020. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de RECEPÇÃO, SECRETÁRIA E MOTORISTA, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitárioe dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de todos os materiais, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional do Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/01/2021 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jk, Quadra 06, Lote G, Nº 850-e, Setor de Serviços - Juina/MT ou

https://www.gov.br/compras/edital/194067-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEGILDO JOSE DO NASCIMENTO

Coordenador Regional Substituto

(SIASGnet - 19/01/2021) 194035-19208-2021NE800313

COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS-PA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 194012 - TAPAJOS/PA

Nº Processo: 08748.000617/2020-55.

Dispensa Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: 14.564.846/0001-69 - SOUZA & FADANELLI LTDA. Objeto: Aquisição de 11.000 (onze mil) kits de higiene/limpeza, dispensa de licitação nº 03/2020, devido a pandemia do covid 19..

Fundamento Legal: LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4. Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2021. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 194012 - TAPAJOS/PA

Nº Processo: 08748.000617/2020-55.

Dispensa Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: 17.319.082/0001-34 - E. DA S. F. LUZ. Objeto: Aquisição de 2.711 (duas mil, setecentos e onze) cestas básicas, dispensa de licitação nº 03/2020, em decorrencia da pandemia covid 19..

Fundamento Legal: LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4. Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2021. Valor Total: R$ 379.404,45. Data de Assinatura: 18/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2021).

Ministério do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade, com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.




. Interessado 

CPF/CNPJ 

Processo 

. AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI 

07.855.231/0001-26 

90735.000178/2020-19 

. AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI 

07.855.231/0001-26 

90735.000215/2020-81 

. AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI 

07.855.231/0001-26 

90735.000152/2020-62 

. LAUANY ARAUJO SOUSA 

614.866.263-94 

02001.019650/2019-62 

. PLANALTO SERVICE LTDA 

02.843.359/0001-56 

02001.005423/2016-15 

. PLUS SERVICE LTDA. 

69.613.743/0001-33 

02020.001463/2020-38 

. PLUS SERVICE LTDA. 

69.613.743/0001-33 

02020.001466/2020-71 

ANNE PASCALE DE OLVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-geral de Finanças

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 193101 - IBAMA/AL

Nº Processo: 02003.000538/2020-71.

Pregão Nº 3/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

Objeto: Serviço de limpeza e conservação predial. Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2021 a 19/01/2022. Valor Total: R$ 225.212,76. Data de Assinatura: 18/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2021).

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe Instrução Normativa Conjunta 02/2020 de janeiro de 2020 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA os interessados abaixo citados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, a respeito da decisão que manteve a restrição de embargo. O processo encontra-se disponível para vistas e/ou pedido de cópias em qualquer unidade desta autarquia. Para parcelamento do débito ou quaisquer outros esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.




. Interessado 

CPF/CNPJ 

Nº do Processo 

Nº do TE 

. Orion Indústria e Comércio de Madeiras Ltda-ME 

05.139.799/0001-15 

02024.000214/2010-13 

601251-C 

ANTONIO VICENTE COCCO CARGNIN

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2021

O Superintendente do IBAMA no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 19 e 20 da IN Conjunta 02/2020, pelo presente edital NOTIFICA o (s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, da necessidade de apresentar Relatório com ART visando atestar status da Recuperação de Área Degradada referente ao (s) processo (s) abaixo (s) relacionado (s).

O autuado tem prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para apresentar o projeto em qualquer unidade do Ibama. O não cumprimento no prazo implicará aplicação de novas sanções, em conformidade com o Art. 80 do Dec. 6.514/2008.




. INTERESSADO 

CPF/CNPJ 

Nº PROCESSO 

Nº AUTO
INFRAÇÃO 

Nº TERMO DE
EMBARGO 

. ANSELMO ASSIS
BORBA 

084.467.099-53 

02026.003603/2003-51 

270344-D 

0281701-C 

. Dagoberto Natalino
Cobalchini 

554.007.609-53 

02026.000923/2006-01 

448262-D 

423978-C 

Fica assegurado o direito de vistas do (s) respectivo (s) processo (s), ao (s) interessado (s), na unidade da Superintendência do IBAMA no estado de Santa Catarina, com sede à Rua Conselheiro Mafra, 784, - Bairro Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-102.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentoseprocessos-eletronicos >.

GLAUCO JOSE CORTE FILHO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº02031.000135/2019-51.Termo de Cooperação Técnica nº 49/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do projeto de pesquisa "Tecnologias reprodutivas e mecanismos de determinação sexual em piracanjuba, Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1850), para aplicação em programas de repovoamento" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 meses/4 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020. Pelo ICMBio: Fernando Cesar Lorencini, - Presidente. PELO Prof. Dr. SANDRO ROBERTO VALENTINI - Reitor da UNESP.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº02070.009924/2019-91.Espécie:Extrato de Termo de Compromisso nº 01/2020 que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os pescadores artesanais e tradicionais de sardinha, para disciplinar a atividade no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por finalidade compatibilizar transitoriamente os objetivos de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PNMFN) com os modos de vida tradicionais e a necessidade de subsistência dos pescadores artesanais de sardinha (Harengula clupeola) do arquipélago que se utilizam do apetrecho de tarrafa - com mínimo de 20 mm entrenós - e sendo lançada tanto de pedrais quanto de pequenas embarcações chamadas de caíco, realizada com um tripulante, até embarcações de até nove metros de comprimento por quatro metros de largura, com três ou mais tripulantes, sazonalmente na área do PNMFN, nas praias da Caieiras, sendo esta possível captura de praia e embarcado, e Praia do Leão, possível somente para captura embarcado, desde o amanhecer até o horário limite de 7h da manhã - horário local -, exclusivamente para captura de sardinhas para uso como iscaviva para pesca de peixes de passagem nos arredores do arquipélago fora dos limites do PNMFN. Vigência: 01 de novembro a 30 de abril de 2020, 2021 e 2022.Data da Assinatura:08/12/2020. Pelo ICMBio: João Luiz do Nascimento da Rocha-Chefe. Pelo :Antonio Rodrigues da Silva-Pescador

EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo nº02070.009924/2019-91.Espécie:Extrato de Termo de Compromisso nº 02/2020 que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os pescadores artesanais e tradicionais de sardinha, para disciplinar a atividade no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por finalidade compatibilizar transitoriamente os objetivos de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PNMFN) com os modos de vida tradicionais e a necessidade de subsistência dos pescadores artesanais de sardinha (Harengula clupeola) do arquipélago que se utilizam do apetrecho de tarrafa - com mínimo de 20 mm entrenós - e sendo lançada tanto de pedrais quanto de pequenas embarcações chamadas de caíco, realizada com um tripulante, até embarcações de até nove metros de comprimento por quatro metros de largura, com três ou mais tripulantes, sazonalmente na área do PNMFN, nas praias da Caieiras, sendo esta possível captura de praia e embarcado, e Praia do Leão, possível somente para captura embarcado, desde o amanhecer até o horário limite de 7h da manhã - horário local -, exclusivamente para captura de sardinhas para uso como isca-viva para pesca de peixes de passagem nos arredores do arquipélago fora dos limites do PNMFN. Vigência: 01 de novembro a 30 de abril de 2020, 2021 e 2022.Data da Assinatura:08/12/2020. Pelo ICMBio: João Luiz do Nascimento da Rocha-Chefe. Pelo Orlando José de Sousa-Pescador