Página 48 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 20 de Janeiro de 2021

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DETRAN/MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA N. º 011/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT , no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT;

Considerando o que consta no processo nº. 480072/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.

Leiliane Reis Oliva- CPF: 017.093.171-40 - Várzea Grande/MT;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*

PORTARIA Nº 012/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT , no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores:

Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação Nº 316/2019 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Processo: 304871/2019 Valor: Sem incidência de valor.

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas.

Gestor Titular: José Bonifácio Araújo Silva - (126592)

Gestor Substituto: Gilsemar Israel da Silva - (45186)

Fiscal Titular: Carine da Silva Bezerra - (290645)

Fiscal Substituto: Ariana Karoline Pinho Vieira - (127561)

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais de contrato previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05/07/2018.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,19 de janeiro de 2021.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

Original Assinado*

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*

PORTARIA N. º 013/2021/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT , no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT;

Considerando o que consta no processo nº. 499161/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.

Anne Caroline de Oliveira Possari - CPF: 031.697.961-94 - Sinop/MT;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

Original Assinado*

PORTARIA N. º 014/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT , no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT;

Considerando o que consta no processo nº 430764/2020, RESOLVE:

Art. 1º - Credenciar a título precário a empresa Adelson Fernandes ME -“Fernandes Placas Mercosul” , inscrita sob o CNPJ nº. 38.339.179/0001-89, com sede à Av. Cuiabá, 1045 - Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Primavera do Leste/MT;

Art. 2º - A vistoria in loco deverá ser realizada/aprovada logo após a regularização das atividades, que encontram-se suspensas devido à pandemia de COVID-19, sob pena de descredenciamento.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

*Original Assinado

PORTARIA N. º 015/2021/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT , no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT,

Considerando o que consta no processo nº. 442815/2020. RESOLVE :

Art. 1º - Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT.

Top Serviços de Vistorias Automotivas - LTDA - Top Vistorias

Automotivas - CNPJ: 13.553.736/0001-39.

Art. 2º - A vistoria in loco deverá ser realizada/aprovada logo após a regularização das atividades, que encontram-se suspensas devido à pandemia de COVID-19, sob pena de descredenciamento.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

*Original Assinado

PORTARIA Nº 016/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT , no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º . Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor:

Contrato n. 036/2020 - MK CLIMATIZADORES EIRELI

Processo: 445876/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento

e instalação de Climatizadores por Aspersão, visando atender as

necessidades dos setores de vistoria do Departamento Estadual de

Trânsito.

Fiscal do Titular: JOÃO VITOR CALDAS CERQUEIRA Matrícula

N.º 302412

Art. 2º Fica alterada a designação de Fiscal Titular do referido Contrato constantes em disposições anteriores, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 21/12/2020.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,19 de janeiro de 2021.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*