Página 17 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2021

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9000807-86.2020.8.21.0006(CNJ) - MÁRCIA ANDRÉA REHBEIN DE REHBEIN (ELISÂNGELA KOHLS 117466/RS) X CÁTIA LANG DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: DE ACORDO COM O ART. 1.010, , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, EM REGRA, JÁ NÃO MAIS COMPETE AO JULGADOR QUE PROFERIU A DECISÃO IMPUGNADA. POR ISSO,

DEIXO DE APRECIAR O REQUERIMENTO DA P. 58. REMETA-SE ÀS TURMAS RECURSAIS

9000059-54.2020.8.21.0006(CNJ) - JULIANO DE FREITAS PINTO (BRUNO DE PRÁ ALVES 115220/RS) X EDER HENRIQUE DOS SANTOS GUHL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: PASSARAM MAIS DE 30 DIAS ÚTEIS DESDE O FIM DO PRAZO ABERTO COM A ÚLTIMA INTIMAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL, COM BASE NOS ARTS. 485, III, E 318, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), C.C. O ART. 53,CAPUT, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS (LJECC), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. SALIENTO QUE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO 1º DO ART. 485 DO

CPC, O QUAL É REGRA GERAL, NÃO SE APLICA NESTE JUIZADO, ANTE A REGRA ESPECIAL DO 1º DO ART. 51 DA LJECC, AINDA QUE AQUELE SEJA POSTERIOR, UMA VEZ QUE SE DEVE OBSERVAR O QUE DETERMINA O 2º DO ART. 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.INTIME-SE A PARTE AUTORA.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE

9000040-14.2021.8.21.0006(CNJ) - RENATO LERMEM (BERNARDO SOUZA SCHWAB 97102/RS) X ALVARO GERMANOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DAIANE BALTEZAN BITTENCOURT (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/03/2021 16:30 VARA DO JEC.

9000957-67.2020.8.21.0006(CNJ) - FLÁVIO CORREA MACHADO (LETÍCIA RADISKE BREITENBACH 120406/RS) X VALDOMIRO ANTONIO DIAS PIRES (GILENA FÁTIMA DA CUNHA MOREIRA 92911/RS).

DECISÕES: CONFORME DESPACHO ANTERIOR, AS PARTES FORAM INTIMADAS A DIZER SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, BEM COMO A MANIFESTAR SE CONCORDAM QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SEJAM OUVIDAS EM LOCAL ESTABELECIDO PREVIAMENTE PELOS PROCURADORES.AMBAS AS PARTES ARROLARAM TESTEMUNHAS (PP. 55 E 60).

NÃO HOUVE CONCORDÂNCIA DE QUE AS TESTEMUNHAS FOSSEM OUVIDAS EM LOCAL ESTABELECIDO PELOS PROCURADORES DE CADA PARTE, RAZÃO PELA QUAL A OITIVA SERÁ COLHIDA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA PRESENÇA DE UM SERVIDOR, QUE PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE VIRTUAL, GRAVANDO O DEPOIMENTO. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO. NOS

TERMOS DO ART. 455, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS É UMA DILIGÊNCIA DOS PROCURADORES. SALIENTO QUE, APENAS QUEM DEPUSER DEVE

DESLOCAR-SE AO FÓRUM. OS PROCURADORES QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE, ASSIM DEVERÃO FAZER NA FORMA VIRTUAL. COM A DATA, INTIMEM-SE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL

DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2021 ÀS 14H30MI. AS INSTRUÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL CONSTAM NA FL. 83.

9000996-64.2020.8.21.0006(CNJ) - TÂNIA REGINA ROEDEL SPERB (GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA 55878/RS) X VERA REGINA FÉLIX ROCHA (RICARDO QUADROS CASTRO 62111/RS). DECISÕES: DO REQUERIMENTO DA AUTORA DE DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL, INTIME-SE A RÉ A DIZER A RESPEITO

9000984-50.2020.8.21.0006(CNJ) - ALZIRA DE FREITAS AIRES (DANIELE DA SILVA FERREIRA FERNANDES DOS REIS 69345/PR, ROBERTA SILVA DA ROSA 117242/RS) X BANCO SAFRA (EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). DECISÕES: O ACORDO EXTRAJUDICIAL JUNTADO ÀS PP. 131-2 NÃO FOI ASSINADO PELO PROCURADOR DA RÉ, NEM MESMO PROTOCOLADO POR ELE. AINDA, PELO QUE CONSTA DA

PROCURAÇÃO ANEXADA ÀS PP. 102-4, O PROCURADOR DA REQUERIDA NÃO POSSUI PODERES PARA TRANSIGIR.CONFORME DISPÕE O ART. 105, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C.C. O ART. , , DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS, PARA TRANSIGIR É NECESSÁRIO TER PODERES PARA TANTO. POR ISSO, O PROCURADOR DA DEMANDADA DEVERÁ ACOSTAR

PROCURAÇÃO QUE LHE CONFIRA O PODER ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. INTIMEM-SE

9000863-22.2020.8.21.0006(CNJ) - ADRIANO PINHEIRO (FELIX SANTOS DOS SANTOS 120543/RS, MARIA LUISA BONINI 58587/RS, ZARUR MARIANO 33235/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (EVANDRO LUIS

PIPPI KRUEL 18780/RS). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2021 ÀS 14H. AS INSTRUÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL CONSTAM NA FL. 135.

9000040-14.2021.8.21.0006(CNJ) - RENATO LERMEM (BERNARDO SOUZA SCHWAB 97102/RS) X ALVARO GERMANOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DAIANE BALTEZAN BITTENCOURT (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AS INSTRUÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL CONSTAM NA FL. 27.

9000038-44.2021.8.21.0006(CNJ) - STRECK & BARTMANN LTDA (TIAGO ALVES TEIXEIRA 85348/RS) X HDI SEGUROS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AS INSTRUÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL CONSTAM NA FL.32.

9001076-28.2020.8.21.0006(CNJ) - KR SABER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (BRUNO DE PRÁ ALVES 115220/RS) X MARTA MARGARETE TAVARES FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE AUTORA: INFORME ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE AUTORA.VISTA DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO INFORMANDO O NOVO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

9001024-32.2020.8.21.0006(CNJ) - SAMUEL RODRIGUES RADDATZ (CAMILA CARVALHO TEIXEIRA 73282/RS) X JOÃO PAULO MARTIN DOS SANTOS (JULIA FREITAS LOPES 115828/RS). DECISÕES: TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE SE REQUEREU PROVA ORAL. O ART. 7º DA RESOLUÇÃO 10/2020-P DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PREVÊ:ART. 7 FICAM AUTORIZADOS OS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS:I AUDIÊNCIAS ENVOLVENDO RÉUS PRESOS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO JÚRI NESSAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS; ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM SITUAÇÃO DE INTERNAÇÃO; CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR; E OUTRAS MEDIDAS, CRIMINAIS E NÃO CRIMINAIS, DE CARÁTER URGENTE,

QUANDO DECLARADA A INVIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE VIRTUAL, POR DECISÃO JUDICIAL;[...]. VE-SE QUE, NO MOMENTO, É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL.NO ENTANTO, O ART. 2º, I, DO ATO 21/2020-CGJ DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO PREVÊ:ART. 7 FICAM AUTORIZADOS OS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2020:I) AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PROCESSOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE NÃO URGENTES, EXCETO SE A SEDE DA COMARCA ESTIVER

CLASSIFICADA COMO BANDEIRA PRETA;[...]. A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS IMPÕE ALGUNS ATOS PREPARATÓRIOS PRÓPRIOS.POR ISSO, CADA PARTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS

(CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [CPC], ART. 357, 4º):A) ESPECIFIQUE SE PRETENDE DEPOIMENTO PESSOAL DA OUTRA, OUVIDA DE TESTEMUNHAS OU AMBOS;B) QUERENDO OUVIR TESTEMUNHAS,

ARROLE-AS;C) INFORME SE, CASO REQUEIRA DEPOIMENTO PESSOAL, CONCORDA COM QUE QUEM O PRESTARÁ FIQUE, NA AUDIÊNCIA, EM LUGAR ESTABELECIDO PELO PROCURADOR DA PARTE

ADVERSA;D) DIGA SE, CASO A PARTE ADVERSA REQUEIRA OUVIR TESTEMUNHAS, CONCORDA COM QUE ELAS FIQUEM, NA AUDIÊNCIA, EM LUGAR ESTABELECIDO PELO PROCURADOR DA PARTE QUE AS HOUVER ARROLADO.SALIENTO QUE O PROGRAMA USADO NAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DESTE JUIZADO,CISCO WEBEX, RECOMENDADO E DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TEM A FUNCIONALIDADE DE SALA DE ESPERA, DE MODO QUE QUEM AINDA DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO SÓ POSSA ACOMPANHAR, VIRTUALMENTE, A AUDIÊNCIA EM MOMENTO

PRÓPRIO.OBVIAMENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. E DO CPC, ESPERA-SE, DO ADVOGADO A QUEM SEJA CONFERIDO INDICAR ONDE FICARÁ QUEM PRESTARÁ DEPOIMENTO, QUE OBSERVE AS

REGRAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOBRETUDO QUE QUEM AINDA NÃO DEPÔS NÃO OUÇA DEPOIMENTOS ANTERIORES NEM SOFRA INTERFERÊNCIA ENQUANTO ESTIVER RESPONDENDO.CASO

HAJA DISCORDÂNCIA, A REALIZAÇÃO DO ATO FICARÁ PREJUDICADA, PORQUE COM O ATUAL CENÁRIO CRÍTICO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COM A REGIÃO DE CACHOEIRA DO SUL NA BANDEIRA VERMELHA (RISCO EPIDEMIOLÓGICO ALTO), É NECESSÁRIO PRIMAR PELO DISTANCIAMENTO SOCIAL. INTIMEM-SE

9000613-86.2020.8.21.0006(CNJ) - GERALDO ALVES RIBEIRO (GERALDO ALVES RIBEIRO 47851/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (CINTIA MOLINARI STEDILE 48064/RS, ELÓI CONTINI 35912/RS, TADEU CERBARO 38459/RS), APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 104644A/RS). DECISÕES: INSTAURE-SEO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA.INTIME-SE OS RÉUS PARA REALIZAREM O PAGAMENTO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, CONFORME ART. 523, 1º DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIME-SE TAMBÉM A, NO MESMO PRAZO, PROVAR O PAGAMENTO, CASO TIVER FEITO.TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA SEM PAGAMENTO, REMETA-SE O PROCESSO À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO A MULTA, E FAÇA-SE NOVA CONCLUSÃO COM URGÊNCIA.

9000032-37.2021.8.21.0006(CNJ) - PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHA (GABRIEL KNAPPE ALVES 117225/RS) X INDEAL - CONSULTORIA MERCADOS DIGITAIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 02/03/2021 15:50 VARA DO JEC.

9000837-24.2020.8.21.0006(CNJ) - BRUNA GARCIA AGNE (ALICE TREVISAN JOAO 43103/RS) X MARIA GENECI PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: INTIME-SE A AUTORA A, EM

CINCO DIAS ÚTEIS, INDICAR ENDEREÇO DA RÉ, A FIM DE POSSIBILITAR A CITAÇÃO, CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ EXTINTO

9000470-05.2017.8.21.0006(CNJ) - TÂNIA REGINA ROEDEL SPERB (GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA 55878/RS) X JE MÍDIA VISUAL MARKETING LTDA. (RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS), MARISA TEREZINHA ROSSETO SILVA (RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS), JOSÉ EDUARDO RAMOS DA SILVA (RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS). DECISÕES: DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA

REQUERIDA JE MÍDIA VISUAL MARKETING LTDA NA P. 599. COM A JUNTADA DA NOVA AVALIAÇÃO, DÊ-SE VISTA À REQUERENTE. INTIMEM-SE

9000040-14.2021.8.21.0006(CNJ) - RENATO LERMEM (BERNARDO SOUZA SCHWAB 97102/RS) X ALVARO GERMANOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DAIANE BALTEZAN BITTENCOURT (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AS INSTRUÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL CONSTAM NA FL.

9000945-53.2020.8.21.0006(CNJ) - ESPOLIO DE ROSÉLIO RICARDO KOHLS (EDEMIR FRAGA GAIRA 74342/RS), NEUSA NELI DA SILVA KOHLS (EDEMIR FRAGA GAIRA 74342/RS), RICARDO EDUARDO KOHLS (EDEMIR FRAGA GAIRA 74342/RS), ELISANGELA CRISTINA KOHLS SEZEBANSKI (EDEMIR FRAGA GAIRA 74342/RS), CLAUDIA PATRICIA DA SILVA KOLS (EDEMIR FRAGA GAIRA 74342/RS) X ROBERTO

VIDAL DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LIFE MAG E.PRESA INDUSTRIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: NÃO HÁ, NO SISTEMA RENAJUD, VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA RÉ LIFE MAG. NO SISTEMA INFOJUD, QUE PERTENCE À RECEITA FEDERAL, O ENDEREÇO CADASTRADO É O MESMO QUE CONSTA NO CNPJ DA EMPRESA. INTIME-SE O AUTOR A DIZER

SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS

9001050-30.2020.8.21.0006(CNJ) - BEATRIZ GLASHORESTER CARVALHO (PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO 96306/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. MOVEL (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS).

DECISÕES: DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA, DÊ-SE VISTA À RÉ. A SEGUIR, REMETA-SE O PROCESSO A UM DOS JUÍZES LEIGOS PARA EMISSÃO DE PARECER

9001158-93.2019.8.21.0006(CNJ) - ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA (LUAN POETINI GRAEFF 87880/RS) X SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS). DECISÕES: REGISTRE-SE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMEM-SE A: A) O AUTOR A DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO; B) AMBAS AS PARTES A DIZER SE PRETENDEM AUDIÊNCIA OU MAIS PROVAS, QUE ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA OU PROVAS, VISTA A UM DE NOSSOS JUÍZES LEIGOS PARA EMISSÃO DE PARECER

9000159-48.2016.8.21.0006(CNJ) - LEANDRO LUIZ RECH - EPP (DIOGO FRANTZ 78831/RS, EDUARDO PIRES 75548/RS, JÚLIA WERMUTH WINK 97104/RS, MARLUCI OVERBECK 88467/RS, RICARDO HERMANY 40692/RS) X BALANÇAS CAUDURO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), EDUARDO ANTÔNIO CAUDURO (PAULA MOURA RIBEIRO 97728/RS). DECISÕES: HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO DE

VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, CONFORME ANEXOS DAS PP. 280-3, NÃO SENDO ENCONTRADO NENHUM VALOR. POSTERIORMENTE, EM PESQUISA AO SISTEMA RENAJUD, FORAM

ENCONTRADOS ALGUNS VEÍCULOS, PORÉM TODOS COM RESTRIÇÕES JUDICIAIS (P. 295). A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DO EXECUTADO É

PROVIDÊNCIA ADEQUADA, EMBASADA NO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRETUDO PORQUE O DEMANDADO ENTABULOU ACORDO COM O AUTOR (PP. 216-7) E PAGOU SOMENTE UMA PARCELA. NENHUM VALOR FOI ENCONTRADO NAS DIVERSAS CONTAS BANCÁRIAS DO RÉU E OS VEÍCULOS QUE POSSUI ESTÃO COM RESTRIÇÕES JUDICIAIS, O QUE NÃO GARANTE A EXECUÇÃO, HAJA VISTA A PREFERÊNCIA DE CREDORES. VALE MENCIONAR QUE ESTE PROCESSO TRAMITA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, SEM QUE O AUTOR OBTIVESSE, ATÉ O MOMENTO, SATISFAÇÃO INTEGRAL DE

SEU CRÉDITO. POR ISSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DO RÉU DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A ENTREGA DA CNH. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O AUTOR A DIZER SOBRE O

PROSSEGUIMENTO

9000866-74.2020.8.21.0006(CNJ) - MILTON FRAGA GAIRA (CAMILA CARVALHO TEIXEIRA 73282/RS) X RITTER HOTEIS (FABIO MILMAN 24161/RS, KONRADO KRINDGES 78889/RS). DECISÕES: SALIENTO,

INICIALMENTE, QUE A PRIMEIRA PARTE DO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AFIRMA QUE "O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA". ALÉM DISSO, O ART. 5º DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DIZ "AQUELE QUE DE QUALQUER FORMA PARTICIPA DO PROCESSO DEVE COMPORTAR-SE DE ACORDO COM A BOA-FÉ". E O ART. 6º, DO MESMO CÓDIGO "TODOS OS

SUJEITOS DO PROCESSO DEVEM COOPERAR ENTRE SI PARA QUE SE OBTENHA, EM TEMPO RAZOÁVEL, DECISÃO DE MÉRITO JUSTA E EFETIVA". NESSAS CONDIÇÕES, CONSIDERANDO A

EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO EM QUE VIVEMOS, ESPERA-SE, DOS PROCURADORES EM ATUAÇÃO NO PROCESSO, GRAU EXCEPCIONAL DE COOPERAÇÃO PARA QUE ELE POSSA TER TRAMITAÇÃO CÉLERE E CORRETA. O RÉU ARROLOU TESTEMUNHAS, PORÉM O AUTOR DISCORDA DE QUE SEJAM OUVIDAS EM LOCAL DESIGNADO POR PROCURADOR DAQUELE. A PRIMEIRA ALTERNATIVA SERIA AS TESTEMUNHAS DA RÉ SEREM OUVIDAS EM LOCAL DEFINIDO POR ELA, UTILIZANDO OS MESMOS CRITÉRIOS QUE ELA INDICOU PARA OUVIDA DO AUTOR E DAS TESTEMUNHAS DESTE, PREVISTOS NA P. 99. A SEGUNDA ALTERNATIVA É QUE AS REFERIDAS TESTEMUNHAS COMPAREÇAM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO QUE TEM CÂMERA ACOPLADA AO COMPUTADOR. É VERDADE QUE, NO

SISTEMA TRADICIONAL, AS TESTEMUNHAS NÃO SAÍAM DE SUA COMARCA PARA DEPOR, FAZENDO-O POR PRECATÓRIA. NO CASO, A VINDA DELAS PODERIA SER FACILITADA PELA DISPONIBILIZAÇÃO POR QUALQUER DAS PARTES DE MEIO DE TRANSPORTE ATÉ O FÓRUM LOCAL E DE RETORNO A SEUS RESPECTIVOS LARES. OUTRA ALTERNATIVA É QUE A PROCURADORA DO REQUERENTE SEJA

PREVIAMENTE INFORMADA DO LOCAL EXATO ONDE O DO REQUERIDO PRETENDA OUVIR AS TESTEMUNHAS, PARA QUE AQUELA PROFISSIONAL LÁ COMPAREÇA, ACOMPANHE A OITIVA E CERTIFIQUESE DE QUE ESTÁ SENDO FEITA DE FORMA CORRETA, SEM INDEVIDA INTERFERÊNCIA DE OUTRAS PESSOAS. TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO, COMO REGRA, POR ESTE JUIZADO, DE AUDIÊNCIAS

VIRTUAIS, COM O EXCEPCIONAL COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHAS AO FÓRUM LOCAL, ESTE JUÍZO, NO MOMENTO, NÃO TEM OUTRA IDEIA DE COMO PROPORCIONAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, O QUE SIGNIFICA A POSSIBILIDADE DE QUE A REALIZAÇÃO DO ATO POSSA DEMORAR. INTIMEM-SE, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS ÚTEIS

9001192-34.2020.8.21.0006(CNJ) - VALQUÍRIA BATISTA DA SILVA (JEFERSON PAPROCKI GOMES 90321/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/2021 ÀS 16:10 HS . A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA REMOTA/VIRTUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO 2º DO ART. 22 DA LEI 9.099/95. A

AUDIÊNCIA VIRTUAL OCORRERÁ ATRAVÉS DO APLICATIVO CISCO WEBEX, DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD DE FORMA GRATUITA TANTO PARA SMARTPHONES (SISTEMAS ANDROID, IOS, DENTRE

OUTROS), BEM COMO PARA COMPUTADORES/NOTEBOOKS/TABLETS (SISTEMAS WINDOWS, MAC OS, DENTRE OUTROS) CABERÁ AOS PROCURADORES (AS) CONSTITUÍDOS (AS) INTIMAR (EM) SEUS

CONSTITUINTES (AUTORES E RÉUS) E ORIENTÁ-LOS COMO PROCEDER PARA INGRESSAREM NA SALA VIRTUAL DA AUDIÊNCIA.TODAS AS ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DA

AUDIÊNCIA NO CISCO WEBEX ESTARÁ DISPONÍVEL NA CERTIDÃO LAVRADA AOS AUTOS, INCLUSIVE COM TELEFONE PARA CONTATO PARA SANAR EVENTUAIS DÚVIDAS.

9000523-54.2015.8.21.0006(CNJ) - FIBRA DÁGUA PISCINAS LTDA. - ME (CARLOS FREDERICO FELDMANN 59002/RS) X F. R. BONILLA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), C.C. O ART. 51, CAPUT, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS.INTIME-SE A PARTE AUTORA.DESDE LOGO, ANTE A IRRECORRIBILIDADE (LJECC, ART. 41, CAPUT), BAIXE-SE

9001049-45.2020.8.21.0006(CNJ) - BEATRIZ MARCHANT BARTMANN (ROGÉRIO MACHADO CORRÊA 81187/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (DENNER DE BARROS E

MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS), PAGSEGURO INTERNET S.A (JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 62192/RJ). DECISÕES: TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE SE REQUEREU PROVA ORAL. O ART. 7º DA RESOLUÇÃO 10/2020-P DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PREVÊ:ART. 7 FICAM AUTORIZADOS OS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS:I AUDIÊNCIAS ENVOLVENDO RÉUS PRESOS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO JÚRI NESSAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS; ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM SITUAÇÃO DE INTERNAÇÃO; CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM

SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR; E OUTRAS MEDIDAS, CRIMINAIS E NÃO CRIMINAIS, DE CARÁTER URGENTE, QUANDO DECLARADA A INVIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE VIRTUAL, POR DECISÃO JUDICIAL;[...]. VE-SE QUE, NO MOMENTO, É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL.NO ENTANTO, O ART. 2º, I, DO ATO 21/2020-CGJ DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO PREVÊ:ART. 7 FICAM AUTORIZADOS OS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2020:I) AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PROCESSOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE NÃO URGENTES, EXCETO SE A SEDE DA COMARCA ESTIVER CLASSIFICADA COMO BANDEIRA PRETA;[...]. A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS

VIRTUAIS IMPÕE ALGUNS ATOS PREPARATÓRIOS PRÓPRIOS.POR ISSO, CADA PARTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [CPC], ART. 357, 4º):A) ESPECIFIQUE SE

PRETENDE DEPOIMENTO PESSOAL DA OUTRA, OUVIDA DE TESTEMUNHAS OU AMBOS;B) QUERENDO OUVIR TESTEMUNHAS, ARROLE-AS;C) INFORME SE, CASO REQUEIRA DEPOIMENTO PESSOAL,

CONCORDA COM QUE QUEM O PRESTARÁ FIQUE, NA AUDIÊNCIA, EM LUGAR ESTABELECIDO PELO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA;D) DIGA SE, CASO A PARTE ADVERSA REQUEIRA OUVIR

TESTEMUNHAS, CONCORDA COM QUE ELAS FIQUEM, NA AUDIÊNCIA, EM LUGAR ESTABELECIDO PELO PROCURADOR DA PARTE QUE AS HOUVER ARROLADO.SALIENTO QUE O PROGRAMA USADO NAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DESTE JUIZADO, CISCO WEBEX, RECOMENDADO E DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TEM A FUNCIONALIDADE DE SALA DE ESPERA, DE MODO QUE

QUEM AINDA DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO SÓ POSSA ACOMPANHAR, VIRTUALMENTE, A AUDIÊNCIA EM MOMENTO PRÓPRIO.OBVIAMENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. E DO CPC, ESPERA-SE, DO ADVOGADO A QUEM SEJA CONFERIDO INDICAR ONDE FICARÁ QUEM PRESTARÁ DEPOIMENTO, QUE OBSERVE AS REGRAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOBRETUDO QUE QUEM AINDA NÃO DEPÔS

NÃO OUÇA DEPOIMENTOS ANTERIORES NEM SOFRA INTERFERÊNCIA ENQUANTO ESTIVER RESPONDENDO.INFORMO QUE, EM CASO DE DISCORDÂNCIA (ITENS C E D ACIMA), QUEM DEPUSER

PRECISARÁ, EXCEPCIONALMENTE, NO MOMENTO DA SOLENIDADE, COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO QUE DISPÕE DO PROGRAMA DRS, DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO. INTIMEM-SE. 9001019-10.2020.8.21.0006(CNJ) - GERALDO DA SILVA MOYSÉS (EUGENIO BIRNFELD MOYSES 73324/RS) X OI MÓVEL S.A. (LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, STHÉFANI RAMOS DE

OLIVEIRA 113378/RS, WAGNER LUÍS SANTOS MARIA 99235/RS). DECISÕES: INTIME-SE O AUTOR A, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA. SE O AUTOR JUNTAR

DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À RÉ. APÓS, REMETA-SE O PROCESSO A UM DOS JUÍZES LEIGOS PARA EMISSÃO DE PARECER

9000813-93.2020.8.21.0006(CNJ) - DIOGO BAUMHARDT DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTERESSADO: STONE PAGAMENTOS S/A (ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS 108346/SP, FABIO AUGUSTO CABRAL BERTINELLI 164447/SP). DECISÕES: STONE PAGAMENTOS S.A É PESSOA ESTRANHA À LIDE E NÃO DEVE PARTICIPAR DE NENHUM ATO PROCESSUAL. INTIME-SE, ATRAVÉS DO PROCURADOR HABILITADO, E DEPOIS A DESCADASTRE-SE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA

9001046-90.2020.8.21.0006(CNJ) - LUIS ANTONIO AGNE (ANTÔNIA FIGUEIRÓ DE SOUZA 94562/RS, MAURO SARAIVA FALCÃO 41451/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BRUNO

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