Página 2 da Araxá do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Janeiro de 2021

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Bárbara Francine Prette Nunes

Fabio Soares Valera

Fabrício Marques Ferragini

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO (Ã) :

Humberto Vieira Guimaraes Júnior

SEPARAÇÃO LITIGIOSA

00017 - Número TJMG: 004096001036-7

Numeração única: 0010367-68.1996.8.13.0040

Requerente: M.G.S.; Requerido: E.A.S. Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Nelson Alves de Souza, Ana Carolina de Resende Couto.

2ª VARA CÍVEL

Expediente de 19/01/2021

JUIZ (A) TITULAR:

José Aparecido Fausto de Oliveira

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Saulo Carneiro Roque

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Rodrigo da Fonseca Caríssimo

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Amanda Cruz Vargas Barra

Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro

Eduardo Augusto Gardesani Guastini

Herrmann Emmel Schwartz

PROMOTOR (A) :

Bárbara Francine Prette Nunes

Fabio Soares Valera

Fabrício Marques Ferragini

Genebaldo Vitória Borges

José Carlos Fernandes Júnior

Mara Lúcia Silva Dourado

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Alvina Alves e Alves

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00018 - 0049626-74.2013.8.13.0040

Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Adriel Henrique Borges Cochito Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). sobre decurso do prazo. Adv - Cynthia Avelar Guimaraes, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Fernanda Costa Cardoso, Marisa Abadia Parreira Teixeira.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00019 - Número TJMG: 004009088594-4

Numeração única: 0885944-62.2009.8.13.0040

Embargante: Tuage Ind e Com Ltda e outros;

Embargado: Carmen Suzana Santos Silva Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Sobre r. despacho de fls.575. Adv - Marco Flavio de Sa, Janaina Aparecida da Silva Goncalves, Ítalo Roberto Teixeira, Rosenvaldo Luiz Borges, Christiana Caetano Guimaraes Benfica, Luiz Renato Goncalves Cruz, Italo Roberto Teixeira, Pedro Henrique Goncalves Maia.

MONITÓRIA

00020 - 0081085-89.2016.8.13.0040

Autor: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A; Réu: Ayrton Bosco de Moura Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). decorrido o prazo da parte interessada. Adv - Luis Felipe Pires Alves.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00021 - 0022203-76.2012.8.13.0040

Autor: Eliamar Aparecida Ferreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre teor da certidão de fls.197v. **AVERBADO** Adv - Bruno Sander Verissimo, Fabiano Bosco Verissimo, Naiara Rosa Santos Baldisseri.

00022 - 0117618-81.2015.8.13.0040

Autor: Rafaela Cristina Brito; Réu: Araxa-Mg Prefeitura Municipal Despacho de f.350."Diante da concordância das partes (f.340,verso e 349), homologo os cálculos da perita de f.323/340 e esclarecimentos de f.342/346. Expeça-se RPV para pagamento dos honorários da perita (f.308/309 -justiça gratuita). Expeça-se Precatório para pagamento da condenação (f.346). Adv - Jose Maria da Cruz Neto, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, Bruno Borges Almeida, Marcio Donizete Fontes.

2ª VARA CRIMINAL

Expediente de 19/01/2021

JUIZ (A) TITULAR:

Dimas Ramon Esper

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Renato Zouain Zupo

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Geraldo David Camargo

Joaquim Morais Junior

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Amanda Cruz Vargas Barra

Eduardo Augusto Gardesani Guastini

Herrmann Emmel Schwartz

Rodrigo da Fonseca Caríssimo

Saulo Carneiro Roque

PROMOTOR (A) :

Fabio Soares Valera

Genebaldo Vitória Borges

Márcio Oliveira Pereira

Marcus Paulo Queiroz Macêdo

ESCRIVÃO (Ã) :

Idelma da Costa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00023 - 0026726-92.2016.8.13.0040

Réu: Elci José Magalhães Filho Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). Adv - Jose Antonio Praga de Faria.

00024 - 0056420-04.2019.8.13.0040

Réu: Adilson Dias Braz Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00025 - 0063956-03.2018.8.13.0040

Réu: Reinaldo Candido da Silva Suspensão Condicional do Processo. Adv - Christian Fabiano Teixeira.

00026 - 0070058-07.2019.8.13.0040

Réu: Maria Luisa da Silva Suspensão Condicional do Processo. Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00027 - 0071437-80.2019.8.13.0040

Réu: Paulo Cesar de Mello Suspensão Condicional do Processo. Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00028 - 0073342-23.2019.8.13.0040

Réu: Marcos Vinícius Silva Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00029 - 0115784-09.2016.8.13.0040

Réu: Josean Luiz Geraldo Gomes Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Adv - Antonio Carlos Moni de Oliveira.

00030 - 0122599-61.2012.8.13.0040

Réu: Lilian Marcia Silva, Adilson Valerio de Alcantara Audiência CANCELADA. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Adv - Carlos Edesio Balieiro.

00031 - 0123020-46.2015.8.13.0040

Réu: Marlos Henrique Cândido Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. DO TÉRMINO DA SUSPENSÃO ATÉ A PRESENTE DATA TRANSCORREU TEMPO SUPERIOR A 2 ANOS,PORTANTO,ALÉM DAQUELE LEGALMENTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PRÓPIA,ATINENTE À PRESCRIÇÃO,PELO QUE ABSOLVO SUMARIAMNETE O DENUNCIADO MARLOS HENRIQUE CÂNDIDO,DECLARANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE,O QUE FAÇO NO S TERMOS DOS ARTIGOS 107.IV DO CP C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 397,IV DO CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00032 - 0051983-17.2019.8.13.0040

Indiciado: A.A., G.A.S. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00033 - 0052462-44.2018.8.13.0040

Indiciado: A.A., A.B.C. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00034 - 0074590-34.2013.8.13.0040

Indiciado: A.A. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MANDADO DE SEGURANÇA

00035 - 0058699-60.2019.8.13.0040

Impetrante: Fabio Francisco Carlos; Impetrado: Renato Alcino de Vieira Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E ASSIM O FAZENDO JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 485,INCISO VI DO NCPC E DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. Adv - Fabio Francisco Carlos, Ronaldo Lourenco Faria.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00036 - 0068433-35.2019.8.13.0040

Requerido: P.M.P. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00037 - 0075008-59.2019.8.13.0040

Requerido: W.F.S.M. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO COMUM

00038 - Número TJMG: 004007061378-7

Numeração única: 0613787-46.2007.8.13.0040

Indiciado: A.A. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª VARA CRIMINAL

Expediente de 19/01/2021

JUIZ (A) TITULAR:

Renato Zouain Zupo

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

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