Bárbara Francine Prette Nunes
Fabio Soares Valera
Fabrício Marques Ferragini
Genebaldo Vitória Borges
José Carlos Fernandes Júnior
Mara Lúcia Silva Dourado
Márcio Oliveira Pereira
Marcus Paulo Queiroz Macêdo
Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio
ESCRIVÃO (Ã) :
Humberto Vieira Guimaraes Júnior
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00017 - Número TJMG: 004096001036-7
Numeração única: 0010367-68.1996.8.13.0040
Requerente: M.G.S.; Requerido: E.A.S. Autos desarquivados. **AVERBADO** Adv - Nelson Alves de Souza, Ana Carolina de Resende Couto.
2ª VARA CÍVEL
Expediente de 19/01/2021
JUIZ (A) TITULAR:
José Aparecido Fausto de Oliveira
JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):
Saulo Carneiro Roque
JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:
Rodrigo da Fonseca Caríssimo
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Amanda Cruz Vargas Barra
Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro
Eduardo Augusto Gardesani Guastini
Herrmann Emmel Schwartz
PROMOTOR (A) :
Bárbara Francine Prette Nunes
Fabio Soares Valera
Fabrício Marques Ferragini
Genebaldo Vitória Borges
José Carlos Fernandes Júnior
Mara Lúcia Silva Dourado
Márcio Oliveira Pereira
Marcus Paulo Queiroz Macêdo
Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio
ESCRIVÃO (Ã) :
Maria Alvina Alves e Alves
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
00018 - 0049626-74.2013.8.13.0040
Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Adriel Henrique Borges Cochito Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). sobre decurso do prazo. Adv - Cynthia Avelar Guimaraes, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, Fernanda Costa Cardoso, Marisa Abadia Parreira Teixeira.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00019 - Número TJMG: 004009088594-4
Numeração única: 0885944-62.2009.8.13.0040
Embargante: Tuage Ind e Com Ltda e outros;
Embargado: Carmen Suzana Santos Silva Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Sobre r. despacho de fls.575. Adv - Marco Flavio de Sa, Janaina Aparecida da Silva Goncalves, Ítalo Roberto Teixeira, Rosenvaldo Luiz Borges, Christiana Caetano Guimaraes Benfica, Luiz Renato Goncalves Cruz, Italo Roberto Teixeira, Pedro Henrique Goncalves Maia.
MONITÓRIA
00020 - 0081085-89.2016.8.13.0040
Autor: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A; Réu: Ayrton Bosco de Moura Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). decorrido o prazo da parte interessada. Adv - Luis Felipe Pires Alves.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00021 - 0022203-76.2012.8.13.0040
Autor: Eliamar Aparecida Ferreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre teor da certidão de fls.197v. **AVERBADO** Adv - Bruno Sander Verissimo, Fabiano Bosco Verissimo, Naiara Rosa Santos Baldisseri.
00022 - 0117618-81.2015.8.13.0040
Autor: Rafaela Cristina Brito; Réu: Araxa-Mg Prefeitura Municipal Despacho de f.350."Diante da concordância das partes (f.340,verso e 349), homologo os cálculos da perita de f.323/340 e esclarecimentos de f.342/346. Expeça-se RPV para pagamento dos honorários da perita (f.308/309 -justiça gratuita). Expeça-se Precatório para pagamento da condenação (f.346). Adv - Jose Maria da Cruz Neto, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, Bruno Borges Almeida, Marcio Donizete Fontes.
2ª VARA CRIMINAL
Expediente de 19/01/2021
JUIZ (A) TITULAR:
Dimas Ramon Esper
JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):
Renato Zouain Zupo
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Geraldo David Camargo
Joaquim Morais Junior
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Amanda Cruz Vargas Barra
Eduardo Augusto Gardesani Guastini
Herrmann Emmel Schwartz
Rodrigo da Fonseca Caríssimo
Saulo Carneiro Roque
PROMOTOR (A) :
Fabio Soares Valera
Genebaldo Vitória Borges
Márcio Oliveira Pereira
Marcus Paulo Queiroz Macêdo
ESCRIVÃO (Ã) :
Idelma da Costa
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00023 - 0026726-92.2016.8.13.0040
Réu: Elci José Magalhães Filho Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). Adv - Jose Antonio Praga de Faria.
00024 - 0056420-04.2019.8.13.0040
Réu: Adilson Dias Braz Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00025 - 0063956-03.2018.8.13.0040
Réu: Reinaldo Candido da Silva Suspensão Condicional do Processo. Adv - Christian Fabiano Teixeira.
00026 - 0070058-07.2019.8.13.0040
Réu: Maria Luisa da Silva Suspensão Condicional do Processo. Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00027 - 0071437-80.2019.8.13.0040
Réu: Paulo Cesar de Mello Suspensão Condicional do Processo. Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00028 - 0073342-23.2019.8.13.0040
Réu: Marcos Vinícius Silva Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00029 - 0115784-09.2016.8.13.0040
Réu: Josean Luiz Geraldo Gomes Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Adv - Antonio Carlos Moni de Oliveira.
00030 - 0122599-61.2012.8.13.0040
Réu: Lilian Marcia Silva, Adilson Valerio de Alcantara Audiência CANCELADA. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. Adv - Carlos Edesio Balieiro.
00031 - 0123020-46.2015.8.13.0040
Réu: Marlos Henrique Cândido Absolvido sumariamente o réu, baseado no art. 397 do CPP. DO TÉRMINO DA SUSPENSÃO ATÉ A PRESENTE DATA TRANSCORREU TEMPO SUPERIOR A 2 ANOS,PORTANTO,ALÉM DAQUELE LEGALMENTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PRÓPIA,ATINENTE À PRESCRIÇÃO,PELO QUE ABSOLVO SUMARIAMNETE O DENUNCIADO MARLOS HENRIQUE CÂNDIDO,DECLARANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE,O QUE FAÇO NO S TERMOS DOS ARTIGOS 107.IV DO CP C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 397,IV DO CPP. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
INQUÉRITO POLICIAL
00032 - 0051983-17.2019.8.13.0040
Indiciado: A.A., G.A.S. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00033 - 0052462-44.2018.8.13.0040
Indiciado: A.A., A.B.C. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0010 dia (s). => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00034 - 0074590-34.2013.8.13.0040
Indiciado: A.A. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
MANDADO DE SEGURANÇA
00035 - 0058699-60.2019.8.13.0040
Impetrante: Fabio Francisco Carlos; Impetrado: Renato Alcino de Vieira Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E ASSIM O FAZENDO JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 485,INCISO VI DO NCPC E DETERMINO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. Adv - Fabio Francisco Carlos, Ronaldo Lourenco Faria.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
00036 - 0068433-35.2019.8.13.0040
Requerido: P.M.P. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
00037 - 0075008-59.2019.8.13.0040
Requerido: W.F.S.M. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
PROCEDIMENTO COMUM
00038 - Número TJMG: 004007061378-7
Numeração única: 0613787-46.2007.8.13.0040
Indiciado: A.A. Extinta a punibilidade por prescrição. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).
1ª VARA CRIMINAL
Expediente de 19/01/2021
JUIZ (A) TITULAR:
Renato Zouain Zupo
JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):