Página 62 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Janeiro de 2021

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA Nº 6

Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos à base de Retinóides

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere:

Considerando o estipulado pela Lei Federal n.º 8080/90, Art. , Inciso III e Art. 18, Inciso XI;

Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS n.º 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo n.º 01-002456/2021-PMC;

RESOLVE:

Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: G.B. Strapasson &CIA Ltda, inscrito no CNPJ n.º 12.044.700/0019-96, Av. Presidente Kennedy, n.º 1175, Bairro Rebouças , nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS n.º3444/98 e de suas atualizações.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.

Art. 3º - Válida enquanto satisfizer as exigências da legislação em vigor.

Secretaria Municipal da Saúde, 19 de janeiro de 2021.

Márcia Cecília Huçulak : Secretária Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 7

Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos à base de Retinóides

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere:

Considerando o estipulado pela Lei Federal n.º 8080/90, Art. , Inciso III e Art. 18, Inciso XI;

Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS n.º 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo n.º 01-003592/2021-PMC;

RESOLVE:

Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: G.B. Strapasson &CIA Ltda, inscrito no CNPJ n.º 12.044.700/0016-43, Rua José de Oliveira Franco, n.º 2796, Bairro Alto , nesta Capital, autorizando a dispensar medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS n.º3444/98 e de suas atualizações.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.

Art. 3º - Válida enquanto satisfizer as exigências da legislação em vigor.

Secretaria Municipal da Saúde, 19 de janeiro de 2021.

Márcia Cecília Huçulak : Secretária Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 8

Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos à base de Retinóides