Página 259 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 21 de Janeiro de 2021

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SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO 13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/15.

PROCESSOS: 66936/2014-4 e SEI nº 00610096.000019/2021-06.

MODALIDADE: Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação.

INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2015.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA PROMÉDICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA LTDA.

OBJETO: Pactuar a substituição dos fiscais do contrato supracitado, do Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, tendo em vista a alteração da titularidade dos serviços prestados pela referida empresa daquele hospital para este, conforme o processo SEI nº 00610051.001364/2020-94.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 19 de janeiro de 2021.

Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

COAD - Coordenadoria Administrativa

Edital de Convocação OFÍCIOS Nº. 01/2021 - Processo: 00610230.000516/2020-23.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMENTO: CONFORME PLANILHA ABAIXO, em cumprimento à - DEMANDA JUDICIAL HORUS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas nos referidos Ofícios Circulares. Estes encontram-se disponíveis na SUAM.

Para mais esclarecimentos e/ou solicitação do Termo de Referência, bem como ofício, entrar em contato através do e-mail suamsaudern@gmail.com. Recebimento das propostas: 26/01/2021 (terça-feira), Horário Local: das 08h as 14h. Enviar propostas para o e-mail suamsaudern@gmail.com contendo: Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) e Proposta de Preços contendo o valor unitário, valor total por item e valor total e assinatura do responsável pela empresa.




item 

Descrição 

Apresentação 

unid 

quant 


OXCARBAZEPINA 300 MG COM VER,- TRILEPTAL exigência de
marca em atendimento às Decisões Judiciais 

COMPRIMIDO 

UND 

1620 


OXCARBAZEPINA 600 MG COM VER- TRILEP TAL exigência de
marca em atendimento às Decisões Judiciais 

COMPRIMIDO 

UND 

1080 


RANOLAZINA 500 MG 

COMPRIMIDO 

UND 

540 


PAROXETINA C LORIDRATO, DOSAGEM: 30 MG 

COMPRIMIDO 

UND 

360 


NEBIVOLOL, COMP OSIÇÃO: SAL CLORIDRATO,
CONCENTRAÇÃO: 5 MG 

COMPRIMIDO 

UND 

720 


VARFARINA SÓDICA, DOSAGEM: 5 MG 

COMPRIMIDO 

UND 

720 


PROP AFENONA C LORIDRATO, DOSAGEM: 300 MG 

COMPRIMIDO 

UND 

1080 

Francisca Zilmar de Oliveira Fernandes

COORDENADORA ADMINISTRATIVA

Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 03/2021.

OBJETO: aquisição de condicionadores de ar, tipo Split, para o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN/RN e Laboratórios Regionais de Caicó - LAREC, de Mossoró - LAREM e Pau dos Ferros - LAREPF, devidamente montados e instalados. O Pregoeiro do LACEN-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM . A abertura e disputa se dará no dia 03/02/2020 às 10 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925965. Informações: 3232-6194. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br a partir do dia 22/01/2021.

Natal, 21 de janeiro de 2021.

Alípio Hermógenes Araújo de Rubim Costa

Pregoeiro

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

Extrato do 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2020.

Processo nº 00610344.000137/2019-12

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2020

INSTRUMENTO: Contrato 004//2020

INTERESSADO: CDH - Centro Diagnostico Humano LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Este presente Termo tem por objeto a alteração da clausula oitava no tocante a fiscalização do contrato, sendo acrescentar fiscal a bioquímica Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3.

A execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada pelas servidoras: Lidyane Neves Miranda , matricula 203.063-2 e Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3, especialmente designadas pela CONTRATANTE, observando o que prevê os §§ 1º e do art. 67 da lei nº 8.666/93.

O presente instrumento tem validade na sua assinatura eficácia com a publicação do Extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais Clausulas pactuadas e não alteradas.

Natal, 20 de janeiro de 2021

Maria de Fátima Pereira Pinheira

Diretora Geral

Matricula 83252-9

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

Extrato do 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2019.

Processo nº 00610344.000010/2019-01

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2019

INSTRUMENTO: Contrato 011/2019

INTERESSADO: Empresa Labinbraz Comercial LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Este presente Termo tem por objeto a alteração da clausula oitava no tocante a fiscalização do contrato, sendo acrescentar fiscal a bioquímica Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3.

A execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada pelas servidoras: Lidyane Neves Miranda , matricula 203.063-2 e Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3, especialmente designadas pela CONTRATANTE, observando o que prevê os §§ 1º e do art. 67 da lei nº 8.666/93.

O presente instrumento tem validade na sua assinatura eficácia com a publicação do Extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais Clausulas pactuadas e não alteradas.

Natal, 20 de janeiro de 2021

Maria de Fátima Pereira Pinheira

Diretora Geral

Matricula 83252-9

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

Extrato do 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 024/2019.

Processo nº 00610183.000029/2018-59

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2019

INSTRUMENTO: Contrato 024/2019

INTERESSADO: Empresa Diagnostica Natal EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Este presente Termo tem por objeto a alteração da clausula oitava no tocante a fiscalização do contrato, sendo acrescentar fiscal a bioquímica Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3.

A execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada pelas servidoras: Lidyane Neves Miranda , matricula 203.063-2 e Maria Imaculada C. F. de Carvalho, matricula 218.282-3, especialmente designadas pela CONTRATANTE, observando o que prevê os §§ 1º e do art. 67 da lei nº 8.666/93.

O presente instrumento tem validade na sua assinatura eficácia com a publicação do Extrato no DOE, permanecendo em vigor as demais Clausulas pactuadas e não alteradas.

Natal, 20 de janeiro de 2021

Maria de Fátima Pereira Pinheira

Diretora Geral

Matricula 83252-9

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP

AVISO - COTAÇÃO DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06010036.000059/2021-08

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que objetivando a contratação direta, mediante dispensa de licitação (art. da Lei nº 13.979/2020), para aquisição de Luvas Descartáveis não-cirúrgica, em plena conformidade com as condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, estará recebendo, a partir da publicação deste aviso, PROPOSTAS DE PREÇOS com essa finalidade. As empresas interessadas poderão solicitar cópia do Termo de Referência à Unidade Instrumental de Administração Geral desta Secretaria e encaminhar as propostas de preço exclusivamente via correio eletrônico, para o e-mail comprasuagrn@gmail.com, até as 23h59m do dia 25 de janeiro de 2021, horário de Brasília.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 19 de janeiro de 2021.

Pedro Florêncio Filho

Secretário de Estado da Administração Penitenciária

AVISO

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária TORNA PÚBLICA a abertura de processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, de nº 06010004.000135/2021-44, com vistas à contratação de empresa para fornecimento contínuo de refeições prontas, tipo quentinhas, servidas em recipientes individuais descartáveis, com material de consumo incluso, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinada à comunidade carcerária, aos profissionais que atuam nos estabelecimentos prisionais, aos presos da APAC de Macau e aos custodiados nas Centrais de Flagrante da Zona Sul e da Zona Norte de Natal, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

A contratação se dará pelo MENOR preço ofertado por lote, tendo como primeira etapa a análise das propostas e em seguida a análise documental conforme as exigências no item 10 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do termo de referência.

Neste sentido, as empresas interessadas poderão solicitar cópia do Termo de Referência à Unidade Instrumental de Administração Geral desta Secretaria através do e-mail comprasuagrn@gmail.com .

As propostas de preço podem ser encaminhadas via correio eletrônico, para o e-mail acima mencionado (comprasuagrn@gmail.com), até as 14h do dia 25 de janeiro de 2021, horário de Brasília ou entregues na Chefia de Gabinete da SEAP, onde serão conhecidas as propostas e analisadas as 14h15min nesse mesmo dia e local, por no mínimo 03 (três) servidores desta Secretaria.

O resultado da análise das propostas com a classificação, segundo o preço ofertado, será divulgado via Diário Oficial e encaminhado através de email.

As empresas que ofertaram os menores preços por lote, deverão entregar a documentação exigida no item 10 - Qualificação Técnica do Termo de Referência até às 15 horas do dia 27/01/2020 (quarta-feira). Caso a empresa não apresente a documentação exigida até essa data, a mesma será desclassificada, sendo chamada automaticamente a que ficou em segundo lugar e assim sucessivamente, as quais terão um prazo de 48h para apresentar a documentação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2021.

PEDRO FLORÊNCIO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA