Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humano

Portaria do Diretor de 20/01/2021

CONCEDENDO

A vista das manifestações constantes do processo SADS/2578490/2019, e nos termos dos artigos 209,210 e 214, Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Sandra Regina de Faria Barros – R.G. 33.971.520-0 – Oficial Administrativo, SQC - III, da EVNI, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 04/02/2014 à 02/02/2019, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

Portaria da Diretora, de 20-01-2021

Concedendo, a , VÂNIA CRISTINA BALDOCHI MALTA ,RG 16.530.412-1 , Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, Grau E, da Escala de Vencimento – SQF-II, da DRADS de Franca, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06 a 07-01-2021, 02 (dois) dias.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 17-01-2021

CESSANDO:

Com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38.541/94, a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, a todos policiais do CAvPM, abaixo relacionados:

Sd PM 134217-7 Eduardo Fernandes Guidi, RG nº 43.437.838-0, a contar de 19 de outubro de 2020;

Cb PM 961469-9 Sandro Aparecido Pança, RG nº 25.227.238-9, a contar de 26 de outubro de 2020;

Cb PM 108753-3 Fabio Vieira do Nascimento, RG nº 24.350.479-2, a contar de 13 de outubro de 2020;

Cb PM 111756-4 Claudio de Alencar Cavalcante, RG nº 24.375.993-9, a contar de 18 de outubro de 2020.

DE 19-01-2021

AUTORIZANDO:

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, o afastamento do Sd PM 152359-7 Tiago Soares Amaral, R.G. 49.191.890-2 - SSP/SP, do 4º BPChq, quando viajará no período de 11-1-21 a 5-2-21, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens de seu posto, a fim de frequentar o Curso de Gerenciamento de Crises e Negociação, que será ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, o afastamento do 1º Sgt PM 902873-A Leandro Alves Teixeira, R.G. 22.930.880-6 - SSP/SP, do Cb PM 971332-8 Carlos Jorge de Oliveira, R.G. 27.010.944-4 - SSP/SP e do Cb PM 991495-1 Edson André de Lima, R.G. 26.887.123-1 - SSP/ SP, todos do 33º BPM/I, quando viajaram no período de 8 a 10-12-20, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, para realização de escolta de preso, em atendimento à requisição Judicial. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÕES DE 20-01-2021

CESSANDO:

A partir de 06/01/2021, os efeitos da Resolucao publicada a 28/05/2019, que concedeu a título de representação, a ELAINE MARIA BIASOLI - RG.7.560.418, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

CONCEDENDO:

Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos do artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo inciso II, do Decreto 53966/09, no período de 16 a 30/12/2020, a Título de Representação, a ARLINDO JOSE NEGRÃO VAZ, RG: 9.414.565, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários da DGPAD, em substituição ao titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.

Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos do artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo inciso II, do Decreto 53966/09, a partir de 06/01/2021, a Título de Representação, a FREDERICO VESENTINI - RG. 9.726.291, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação à Título de representação pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DEMACRO.

Com fundamento na Resolução SSP-27/19, nos termos do artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo inciso II, do Decreto 53966/09, no período de 16 a 30/12/2020, a título de representação, a RENATO MARCOS PORTO - RG.9.903.737, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário da Assistência do DECAP, em substituição ao titular, em Férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. , II, do Decreto 53.966/2009, no período de 07 a 21-12-2020, a Título de Representação, a EDUARDO TADEU DEVITO - RG 16.877.579, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da 7ª Corregedoria Auxiliar - Sorocaba, em substituição ao Titular férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. , II, do Decreto 53.966/2009, no período de 04 a 18-1-2021, a Título de Representação, a EDUARDO TADEU DEVITO - RG 16.877.579, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da 7ª Corregedoria Auxiliar - Sorocaba, em substituição ao Titular férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o art. , II, do Decreto 53.966/2009, no período de 04 a 18-1-2021, a Título de Representação, a CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS - RG 16.398.316, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Bebedouro, em substituição ao Titular férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.

RESOLUÇÃO DE 20-01-2021

DEFERINDO

Nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33 da Lei 10.123/68, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 134868-0 Lucinei Aparecido da Silva Araújo, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 05 de março de 2020.

RESOLUÇÃO DE 20-01-2021

DEFERINDO:

Nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33 da Lei 10.123/68, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 130641-3 José Nilson Custódio de Araújo Júnior, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2020.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

APOSTILA DO DIRETOR de 20/01/2021

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de suas atribuições, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, ALICE KEIKO IWASHITA,RG 26.692.835-6,Oficial Administrativo ,Grau B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo , inciso II, da Lei Complementar Nº 731 de 26/10/93, 01 (UM) quinquênio, a partir de 10/12/2019 (Total 01QQ).

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 20/01/2021. Fixando, no interesse do serviço policial, a partir 01/07/2019, o servidor Dr. Domingos Módolo Júnior, Rg: 15.805.507, Médico Legista de 2ª Classe, para sede de exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de

Itapetininga do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, anteriormente lotado na Equipe de Perícias Médico Legais de Jaú do Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru. (Port. IML nº 013/2021).

Designando, o Dr. Leonardo Figueira Vilela, RG nº 29.505.348, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/ QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico Legais de São José do Rio Preto, em substituição a?titular?Dra. Eliane Regina Bueno Ribeiro Garcia, RG nº 17.378.595, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-III/ QSSP, ?no período de suas férias de 17/12/2020 a 31/01/2020. (Port. IML nº 014/2021).

Retificação do D.O.E. de 16/01/2021

Na portaria do Diretor do IML nº 010/2021, publicada no D.O.E. de 16-01-2021, a qual trata da cessação do Dr. Tufik Charabe, RG nº 18.110.672, Médico Legista de 2ª Classe, para responder pela função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, na parte onde se lê: a partir de 29/12/2020, (...), leia-se: a partir de 15/01/2021.

Na portaria do Diretor do IML nº 011/2020, publicada no D.O.E. de 16-01-2021, a qual trata da designação do Dr. Túlio de Vasconcelos Barbosa, RG nº 39.587.648, Médico Legista de 2ª Classe, para responder pela função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, na parte onde se lê: a partir de 29/12/2020, (...), leia-se: a partir de 15/01/2021.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral de Polícia de 20.01.2021

Classificando nos termos do artigo 37,I, da Lei Complementar nº 207/79

sem ônus para o Estado, no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior- DEINTER 4 – Bauru e designa para sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Jaú, fixando na Delegacia de Investigações Gerais de Jaú, JHONATAN WILLIAM GONÇALVES PEREIRA DA SILVA – RG. 49.945.543, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I, em estágio probatório, anteriormente classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior- DEINTER 3 - Ribeirão Preto – Delegacia de Polícia do Município de Dourado. (DGP-2026-P).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO E DESIGNANDO, a Escrivã de Polícia, a pedido e sem ônus para o Estado, No DEINTER 1 – São José dos Campos – DelSecPol de Guaratinguetá – DDM de Guaratinguetá, MARIANA PENIDO PEREIRA, RG 50.973.774, de 3ª Classe, anteriormente classificada no DEINTER 9 – Piracicaba (Port. DGP – 1666/2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Classificando:

n/t do art 36, I, da L C nº 207/79,

no DEINTER 1 - São José dos Campos e nos termos do artigo da Lei Complementar nº 731/93, designa o Dr. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS, RG. 7.517.089, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Taubaté, fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimentos, anteriormente classificado no DOPE. ( DGP/45/P)

Tornando Sem Efeito:

a Portaria DGP – 3833, publicada no DOE. de 16/12/2020, que designou no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, o Dr. WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA - RG. 27.355.228, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, exercendo a função de Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Propriedade Imaterial da Divisão de Investigações Gerais, para responder cumulativamente pelo expediente da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Fraudes Financeiras e Econômicas da Divisão de Investigações Gerais, em substituição ao Titular, em férias.( DGP/46/P)

Designando:

n/t. do art. 15, II, alínea q do Decr. 39.948/95,

no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, o Dr. ANDRE VINICIUS ALVES FIGUEIREDO - RG. 18.443.012, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, exercendo a função de Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Estelionato e Crimes Contra a Fé Pública da Divisão de Investigações Gerais, para responder cumulativamente pelo expediente da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Fraudes Financeiras e Econômicas da Divisão de Investigações Gerais, em substituição ao Titular, em férias.( DGP/47/P)

Cessando:

os efeitos da Portaria DGP 1072, publicada no DOE. de 10/02/2018, que designou o Dr. JOSÉ ANTONIO DE PAIVA GONÇALVES, RG. 8.381.927, Delegado de Polícia de Classe Especial padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER - 1 São José dos Campos, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, ficando em consequência, cessado o “pro labore” correspondente. (DGP/48/P).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia 20/01/2021

CESSANDO,

a partir de 10/09/2020, os efeitos da Portaria DGP-4461, publicada em 13/11/2015, que designou, a partir de 11/11/2015, o Dr. CÉLIO LUIZ FERREIRA, RG. 10.514.150, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Serviço Técnico para Assuntos Disciplinares da Assistência Policial Técnica da DGPAD em virtude de aposentadoria. (DGP-44/P).

DESIGNANDO:

nos termos do art. 15, II, alínea q do Decreto 39.948/95 no período de 26/01/2021 a 09/02/2021, o Dr. RAUL MACHADO TILTSCHER- RG. 13.654.641, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, exercendo a função de Delegado de Polícia Assistente da DIG, sem prejuízo de suas funções para responder pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Propriedade Imaterial da Divisão de Investigações Gerais, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-49/P).

DESIGNANDO:

nos termos do art. 36, I, da LC nº 207/79, a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Pirapozinho, o Dr. CRISTIANO MACEDO ENGEL - RG. 24.349.654, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Martinópolis. (DGP-50/P).

DESIGNANDO:

nos termos do art. 36, I, da LC nº 207/79, a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Franca, o Dr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES - RG. 30.899.960, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3– Ribeirão Preto, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Ituverava. (DGP-51/P).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ADRIANA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG.24.378.232, 1º Classe, a partir de 11/10/2020, na 2º Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Estelionato e Crimes contra a Fé Pública - DIG/DEIC, FICANDO CESSADOS, a partir de 10/09/2020, os efeitos da Portaria DGP-3096/2019, publicada no D.O.E de 27/08/2019, que o designou para exercer a mesma função gratificada de Chefia, junto a 3º Delegacia de Polícia de Investigações sobre Fraudes Financeiras e Econômicas – DIG/ DEIC.(Proc.DGP-3941/2019)(Port.DGP-1370/2021)

ELCIO ARI MAZZALI, RG.19.850.000, Classe Especial, a partir de 03/11/2020, no 30º Distrito Policial/DECAP, FICANDO CESSADOS, a partir de 03/11/2020, os efeitos da Portaria DGP-2799/2019, publicada no D.O.E de 15/05/2019, que o designou para exercer a mesma função gratificada de Chefia, junto ao 29º Distrito Policial/DECAP.(Proc.DGP-1031/2010)(Port. DGP-1371/2021)

MANOEL SERGIO RIBEIRO DA COSTA, RG.15.810.435, 1º Classe, a partir de 05/10/2020, na 8º Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso/DECAP.(Proc.DGP-3556/2020)(Port.DGP-1372/2021)

RICARDO JACINTO DA SILVA, RG.19.163.870, Classe Especial, a partir de 03/11/2020, no 29º Distrito Policial/DECAP.(Proc. DGP-3403/2005)(Port.DGP-1373/2021)

RETIFICANDO a Portaria DGP-3396/2020, publicada no DOE de 28/11/2020, para designar o Investigador de Polícia Chefe PAULO FRANCISCO CEZAR, RG. 12.295.549, Classe Especial, na 2º Delegacia de Repressão a Homicídios da Divisão de Homicídios/DHPP, no período de 01/05/2020 a 30/09/2020 e não como anteriormente constou.(Proc.DGP-1526/2016)(Port. DGP-1367/2021)

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

JOSÉ CARLOS CAVALCANTE JUNIOR, RG.44.323.597, 2º Classe, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, no Grupo de Operações Especiais GOE-DEIC/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Wiliam Campanharo, RG.25.198.714, 2ª Classe. (Proc.DGP-4941/2020)(Port.DGP-1375/2021)

JULIANA BITTENCOURT COXE, RG.27.083.359, 2º Classe, no período de 01/11/2020 a 15/11/2020, na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Adamantina/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe João Paulo Morandi, RG.29.978.914, 2ª Classe. (Proc.DGP-6565/2019)(Port.DGP-1374/2021)

REGINALDO DE LUCCA, RG.29.475.033, 2º Classe, no período de 17/10/2020 a 31/10/2020, na Delegacia de Polícia do Município de Ibitinga/DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Sandro Ricardo Moraes da Silva, RG.16.827.919, 1ª Classe.(Proc. DGP-5982/2012)(Port.DGP-1366/2021)

SILVANO RIBEIRO DE CAMARGO, RG.10.309.215, Classe Especial, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, na Divisão de Investigações sobre Entorpecentes - DISE/DENARC, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Henrique José Mellone, RG.13.950.980, Classe Especial.(Proc. DGP-2649/2013)(Port.DGP-1369/2021)

CESSANDO:

A partir de 04/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-40/2018, publicada no DOE de 24/01/2018, que designou JOSÉ AGNALDO MOLINA CIRINO DOS SANTOS, RG.17.870.758, 1º Classe, Investigador de Polícia Chefe no 4º Distrito Policial de São José do Rio Preto/DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-4138/2013)(Port.DGP-1368/2021)

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA

DESPACHO DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a RICARDO VICENTE BALBINO, RG. 17.508.942, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na DGPAD/APA, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato referentes ao bloco de 18.03.1998 a 16.03.2003;

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despachos do Delegado de Polícia Diretor,

Deferindo Excepecionalmente, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 a: Adriana Pernomiam Orcesi, RG. 33.346.823-5, Investigador de Policia - 2ª Classe - Padrão II, 90 (NOVENTA) dias, referente ao período de 22.05.2015 a 19.05.2020, Processo DGP - 8595/2014 – PULP.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto

Declarando, no título de ANGELA MARIA GONÇALVES BARBOSA, RG. 26.379.087-3, Escrivão de Polícia, que em virtude de divórcio, passa a assinar ANGELA MARIA GONÇALVES SANTOS, conforme certidão de casamento com averbação apresentada.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Divisão de Administração de Pessoal.

Despacho da Diretora de 20.01.2021

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º , II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Processo Interessado – Origem:

DGP.5110/1995 – SANDRA MARCIA BUZATI RG. 22.351.494-9- Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos termos da LC 51/85 com paridade e integralidade.

Processo Judicial 0028378-06.2020.8.26.0053- 3ª VFP/ Capital.

DGP. 3605/1997- JOÃO DO NASCIMENTO RG. 19.245.385 certidão elaborada em cumprimento à decisão judicial para conceder a aposentadoria especial nos termos da LC 51/85.

Processo Judicial 0000944-86.2020.8.26.0297- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal- Comarca de Jales.

DGP 1162/87 – DEJAIR EDSON MONTEIRO DE CAMPOS RG. 14.217.152-9 Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos termos da LC 51/85 com paridade e integralidade.

Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SPCapital

DGP. 5840/90 MIGUEL FERNANDEZ RG. 13.808.982-6- Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos termos da LC 51/85 com paridade e integralidade.

Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SPCapital.

DGP.14.789/90- MARCELO DA SILVA GUEDES RG. 22.708.692-2 Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial nos termos da LC 51/85 com paridade e integralidade.

Processo judicial 0005825-96.2019.8.26.0053- 4ª VFP/SPCapital

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVILDIPOL

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR EM EXERCÍCIO

EXONERANDO A PEDIDO, com fundamento no art..58, Inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. CLEIDYSON DE OLIVEIRA MOREIRA, RG. 43.763.729 , Agente de Telecomunicações Policial 3ª Classe, Padrão I, Efetivo, do SQC-III/ QSSP, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, por ter assumido outro cargo público (PROCESSO DGP nº 228/2021).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA, 18-01-2021

Em cumprimento ao V. Acórdão, proferido nos autos do Processo 0026608-75.2020.8.26.0053 da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em nome de MARIA SOCORRO DE BARROS PRIMO CARVALHO E OUTROS, para declarar que o Sr. MARIO JOSÉ DA SILVA FILHO, RG. 16.942.283, Investigador de Polícia de Classe Especial, faz jus ao recálculo dos qüinqüênios sobre os vencimentos integrais.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

CLÁUDIA CARVALHO FACCHINI, RG. 23.250.761, Oficial Administrativo – Referência 01, Grau D, efetiva, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 15.02.2004 à 12.02.2009. (Processo DGP nº. 06.139/11).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICANDO DOE DE 13.11.2019.

NA APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, DE RODNEI MARCELO GONÇALVES MONTEIRO, RG.30.942.881, Agente de Telecomunicações Policial, ONDE-SE LÊ na Obs: totalizando 5/10. LEIA-SE: na Obs: totalizando 1/10.

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL – DIPOL

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

CELINA DE BARROS SUGAWARA, RG 28.151.579, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 18/02/2008 a 15/02/2013, a partir de 08/01/2021 (Proc. DGP-2626/2012-PULP).NADA PERDE;

ESTELA MARES DE MELO, RG 19.455.277, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 01/06/2010 a 30/05/2015, a partir de 15/01/2021 (Proc. DGP-9526/2011-PULP).NADA PERDE;

MAURICIO DE ALMEIDA CANDIDO, RG 21.459.960, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 24/05/2007 a 21/05/2012, a partir de 11/01/2021 (Proc. DGP-6456/2013-PULP).NADA PERDE;

RENATA MARCIA ALVAREZ RANGEL, RG 39.339.012-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 13/07/2010 a 11/07/2015, a partir de 18/01/2021 (Proc. DGP-7454/2012-PULP).NADA PERDE.