Página 35 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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documento n.º 038044524, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento do saldo das Notas de Empenho n.sº: 23.630/2020 (026439047), no valor de R$ 694,44 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e 23.633/2020 (026439307), no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), emitidas em favor da empresa CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.088.208/0001-65 - doc. 027952342.

COMUNICADO CEA

Edital de Chamamento Público SGM nº 022/2020

Processo Administrativo SEI nº 6011.2020/0003304-4

Objeto: Apresentação de estudos de modelagens operacional e de engenharia e de subsídios para as modelagens econômico-financeira e jurídica para a requalificação, operação, manutenção e exploração comercial da infraestrutura subterrânea de dutos do Município de São Paulo, bem como para a implantação, operação, manutenção e exploração comercial de rede de fibra óptica.

Assunto: Prorrogação de prazos.

Considerando a necessidade de possibilitar a realização de visitas técnicas e reuniões com interessados, após análise da Comissão Especial de Avaliação, decidiu-se pela prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2021, para o credenciamento dos interessados no objeto deste PMI, conforme segue:

Prazo final para protocolo de pedido de esclarecimentos pelos interessados: 16 de fevereiro de 2021, às 18h.

Prazo final para protocolo de pedido de visitas técnicas pelos interessados: 12 de fevereiro de 2021, às 18h.

Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 22 de fevereiro de 2021, às 18h.

Os protocolos referidos acima deverão ser realizados pelo endereço eletrônico: pmiprojetos@prefeitura.sp.gov.br.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 SMSU 2021

PROCESSO 6029.2020/0016960-2

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA – CNPJ 05.245.375/0001-35

CONTRATADA : AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP – CNPJ 07.764.000/0001-07

OBJETO DO CONTRATO : “Ração seca para e cães filhotes e cães atletas e trabalho".

DATA DE ASSINATURA : 20/01/2021

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS será de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO VALOR : R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) por unidade

R$ 102.813,00 (cento e dois mil, oitocentos e treze reais) valor global.

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, TRABALHO E

TURISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO

8110.2020/0000616-4

Acordo de Cooperação Técnica 01/2020/SMDET

Concedente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET

Parceira: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

Objeto: Consiste no compartilhamento de cursos auto instrucionais de qualificação profissional, bem como de oficinas semanais de ingresso no mercado de trabalho do Projeto Elabora, na modalidade educacional a distância e sem contrapartida financeira, a serem inseridos no Portal Cate.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura

Data da assinatura: 15/01/2021.

Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela SMDET, Thalita Abdala Aris e Maria Eugênia Ruiz Gumiel, pela Fundação Paulistana.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DA LICITAÇÃO

Processo 6065.2020/0000417-0 - ATA DE ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/SMPED/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL – No dia 20 de outubro de 2020, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizada no 32º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425 – Centro – São Paulo, sessão para o Pregão Eletrônico 14/SMPED/2020. Presentes os Senhores Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Jaqueline Martins Gomes, Cristiane Soria, Sandra Maria Olivo Paz, Claudia Cainelles Colombo como membros da equipe de apoio da Comissão. A Sra. Pregoeira, após analisada e verificada a regularidade da documentação apresentada, adjudicou relativamente a Ordem de Compra (801008801002020OC00026 – participação reservada) ao ITEM 02 – WEBCAM – 33 (trinta e três) unidades , pelo valor unitário de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), o item relacionado acima para a empresa H. E. JUSSANI ME, CNPJ 32.264.983/0001-60, valor este abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a Administração.

Referente ao ITEM 01 – HEADSET COMPUTADOR – 63 (sessenta e três) unidades, ITEM 03 – HEADSET TELEFONE – 100 (cem) unidades e ITEM 04 – TECLADO AMPLIADO – 100 (cem) unidades, tornam-se fracassado, pois todos os preços foram considerados como não aceitáveis após negociação com licitantes na sessão pública.

A Sra. Pregoeira juntamente com a Comissão faz consignar que a homologação será realizada pela Autoridade Competente desta Pasta. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007884-0

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2016-0.138.531-1

EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/SMSUB/COGEL/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMSUB/COGEL/2016.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: Nº 01.065.014/0001-56

OBJETO:. SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DO PAVIMENTO, INCLUINDO DRENAGEM, RECICLAGEM DE MATERIAIS PROVIMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E / OU AQUELES DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTOS ASFÁLTICO COM ESPUMA DE ASFALTO.

OBJETO DO AJUSTE: PRORROGADO POR MAIS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS CONTADOS DO SEU VENCIMENTO.

DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021

PRAZO: 23 (vinte e três) dias

VALOR: R$ 16.125.914,61 (Dezesseis milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

PROCESSO: 6030.2019/0002974-0

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/SUB-AF/2021 – AO TERMO DE CONTRATO Nº 024/SUB-AF/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 50.583.954/0001-42

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE, A PARTIR DE 13/11/2020, EM CARÁTER DEFINITIVO, CONFORME PLANILHA CONSTANTE AOS AUTOS COMO FLS. 037364136, PASSANDO VALOR TOTAL MENSAL PARA R$ 128.235,12 (CENTO E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) SENDO O VALOR PRINCIPAL DE R$ 121.231,46 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E R$ 7.003,66 (SETE MIL TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 66.10.17.512.3.005.2.367.3.3.90.39.00

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6034.2021/0000048-8

IL nº 001/2021

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO , com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR , objetivando o fornecimento de energia elétrica para as cabines primárias dos Piscinões: R1, R2 e R3, pertencente a Subprefeitura Cidade Ademar, no valor estimado de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), a serem utilizados no exercício de 2021 , conforme informações constantes do processo epigrafado.

II – AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, CNPJ: 61.695.227/0001-93 no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para o exercício de 2021, onerando a dotação 56.10.17.512.3005.2367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6034.2021/0000060-7

IL 002/2021

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO , com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP , objetivando o fornecimento de água e esgoto dos Piscinões R1, R2 e R3, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem utilizados no exercício de 2021, conforme informações constantes do processo epigrafado.

II – AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o exercício de 2021 , onerando a dotação 56.10.17.512.3 005.2.367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

PROCESSO Nº 6034.2021/0000056-9

IL 003/2021

Despacho Autorizatório

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO , com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para as cabines primárias da sede da Subprefeitura Cidade Ademar e o imóvel da Rua Josefina Gianini Elias Dona Bimba, nº 08, Jardim Monte Líbano, no valor estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), a serem utilizados no exercício de 2021 , conforme informações constantes do processo epigrafado.

II – AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, CNPJ nº 61.695.227/0001-93 no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para o exercício de 2021 , onerando a dotação 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

PROCESSO Nº 6034.2021/0000064-0

IL 004/2021

Despacho Autorizatório

I - A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO , com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação por inexigibilidade de licitação, entre a empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP , objetivando o fornecimento de água e esgoto para a sede da SUB-AD e para o Polo Cultural (Gibiteca), no valor estimado de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a serem utilizados no exercício de 2021, conforme informações constantes do processo epigrafado.

II – AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80 no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para o exercício de 2021 , onerando a dotação 56. 10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTIMAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6035.2020/0000110-0 – Contrato 010/SUB-CT/2020 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ/MF n.º 02.558.157/0001-62- Aplicação de penalidade.

I. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo inciso XX da Lei 13.399/02 e a vista dos elementos constantes no presente, notadamente as manifestações da empresa, do Gestor do Contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e inciso IX, art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 APLICO, à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ/MF n.º 02.558.157/0001-62 a penalidade de advertência prevista no item, 10.1 a) do Contrato 010/SUB-CT/2020, tendo em vista o descumprimento do item d da cláusula 3.5 do anexo I do Termo de Referência da ATA.

III. PUBLIQUE-SE;

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO CONTRATO Nº 019/SUB-G/AJ/2020 PA SEI Nº 6038.2020/0002309-7

CONTRATANTE : SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CONTRATADA : CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ : 43.898.972/0001-58

OBJETO : Execução de obras visando à reforma do Escadão Salvador Gianetti, sito à Av. Salvador Gianetti, nº 10, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR CONTRATADO : R$ 98.618,20 (noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos)

PRAZO : 30 (TRINTA) DIAS

DOTAÇÃO : 68.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA : 14/12/2020.

EXTRATO TERMO DE DISTRATO Nº 01/SUB-G/ AJ/2021

PA SEI Nº 6038.2020/0002309-7

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

DISTRATADO: PMSP - SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

DISTRATANTE: CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ: 43.898.972/0001-58

OBJETO DO TC Nº 019/SUB-G/AJ/2020: Execução de obras visando à reforma do Escadão Salvador Gianetti, sito à Av. Salvador Gianetti, nº 10, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR DO CONTRATO: R$ 98.618,20 (noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos)

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.

EXTRATO CONTRATO Nº 022/SUB-G/AJ/2020 PA SEI Nº 6038.2020/0002310-0

CONTRATANTE : SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CONTRATADA : CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ : 43.898.972/0001-58

OBJETO : Execução de obras visando à reforma da praça da rua Feliciano de Mendonça esquina com a Rua Miguel Achiole da Fonseca, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR CONTRATADO : R$ 98.571,54 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

PRAZO : 30 (TRINTA) DIAS

DOTAÇÃO : 68.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA : 14/12/2020.

EXTRATO TERMO DE DISTRATO Nº 02/SUB-G/ AJ/2021

PA SEI Nº 6038.2020/0002310-0

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DISTRATADO: PMSP - SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES DISTRATANTE: CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ: 43.898.972/0001-58

OBJETO DO TC Nº 022/SUB-G/AJ/2020: Execução de obras visando à reforma da praça da rua Feliciano de Mendonça esquina com a Rua Miguel Achiole da Fonseca, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR CONTRATADO: R$ 98.571,54 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.

EXTRATO CONTRATO Nº 023/SUB-G/AJ/2020 PA SEI Nº 6038.2020/0002308-9

CONTRATANTE : SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES CONTRATADA : CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ : 43.898.972/0001-58

OBJETO : Execução de obras visando à reforma da VIELA 6, LOCAL: Rua Gonçalo Lopes de Camargo - Jardim Fanganielo, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR CONTRATADO : R$ 98.686,29 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).

PRAZO : 30 (TRINTA) DIAS

DOTAÇÃO : 68.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA : 14/12/2020.

EXTRATO TERMO DE DISTRATO Nº 03/SUB-G/ AJ/2021

PA SEI Nº 6038.2020/0002308-9

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DISTRATADO: PMSP - SUB-G/SUBPREFEITURA DE GUAIANASES DISTRATANTE: CONSTRUTORA ROY LTDA

CNPJ: 43.898.972/0001-58

OBJETO DO TC Nº 023/SUB-G/AJ/2020: Execução de obras visando à reforma da VIELA 6, LOCAL: Rua Gonçalo Lopes de Camargo - Jardim Fanganielo, Guaianases, São Paulo, SP.

VALOR CONTRATADO: R$ 98.686,29 (noventa e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 6041.2020/0001199-0, em especial solicitação da Coordenadoria de Administração e Finanças, e manifestação da Assessoria Jurídica, as quais acolho, e, nos termos do Artigo 65, Inciso I a da Lea Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o remanejamento de 02 (dois) postos de vigilância (01 diurno e 01 noturno) da Unidade de Transportes Internos – UTI, localizada na Rua São João do Cariri nº 29, Itaquera, contratados através da celebração do Termo Aditivo nº 01, para a nova Unidade de Depósito de Obras situada na Rua Silvianópolis, nº 569, Itaquera, São Paulo, relativos ao Contrato nº 12/SUB-IQ/2020, que trata de contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, pelo período de 12 (doze) meses, nas Unidades da Subprefeitura Itaquera, do qual é detentora a empresa MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI EPP – CNPJ 32.649.381/0001-20, permanecendo no pretendido remanejamento os valores e dotação constantes no Termo Aditivo 01, ou seja, valor total de R$78.742,30 (setenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) onerando no presente exercício a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.0 0 ou outra que vier a substituí-la.

II – À Assessoria Jurídica para confecção do Termo Aditivo. III – Publique-se.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo nº. 6041.2021/0000032-0, pela competência a mim atribuída pelo Art. da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 e nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota (s) de empenho bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2021, em favor da concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para cobertura da despesa no exercício de 2021 relativa ao consumo de energia elétrica nas Unidades da Subprefeitura Itaquera, a saber: UTI (Oficina), SUB-IQ (Administração), SUB-IQ (B. In), UDO e Infraestrutura e PISCINÃO, localizados na Rua São João do Cariri, 29, Rua Augusto Carlos Bauman, 851, Rua Augusto Carlos Bauman, 851, Rua Blecaute, 303 e Rua Fortuna de Minas, 45, respectivamente, com a inclusão de mais uma" Unidade de Consumo ", Nova UDO na Rua Silvianópolis, 569, Itaquera, São Paulo, no valor estimado de para 12 (doze) meses de R$ 232.750,68 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), que onerará a dotação 67.10 .15.122.3024.2.100.33903900.00, conforme informado no doc. 038000887.

II – Publique-se. Após, à Supervisão de Finanças para as providências ulteriores.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contido no presente Processo Administrativo nº 6041.2020/0001803-0, conforme requerimento constante em documento 038010844, justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras/Fiscal da Obra no documento 03811247 e Planilha de Orçamento 038011848, e parecer da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO, com respaldo no Artigo 65, Inciso II b da Lei nº 8.666/93, o replanilhamento relativo ao Contrato nº. 50/SUB-IQ/2020, decorrente de licitação por Tomada de Preços nº 02/SUB-IQ/2020, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PASSEIO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE PERFIGÃO Nº 364, ESQUINA COM A RUA TRIESTE, CEP 03582-110, JD ELIANE, DISTRITO CIDADE LIDER, ITAQUERA, SÃO PAULO, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES DA PLANILHA DE ORÇAMENTO (ANEXO I) E MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXOIII) DO EDITAL, do qual é detentora a empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.297.348/0001-79, nas quantidades e especificações contidas na Planilha anexa ao processo em documento 038011848 em substituição à Planilha dos serviços inicialmente contratados, passando o valor do Contrato em questão de R$ 425.467,14 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) para R$ 417.728,41 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).

II – À Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Aditivo. III – Publique-se.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contidos no presente Processo nº 6041.2017/0000303-8, diante da solicitação contida no documento 037938201, com anuência da Contratada no documento 037938168, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho, nos termos do Artigo 65, Inciso I a da Lea Federal nº 8.666/93, AUTORIZO, a partir de 01/02/2021, a redução de 10 (dez) equipamentos (do total de 153), do Contrato nº 001/PR-IQ/2018, que trata de Prestação de serviços de locação de microcomputadores marca Dell à Subprefeitura Itaquera, do qual é detentora a empresa ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP – CNPJ 10.489.713/0001-14, desonerando a dotação orçamentária nº 67.10.04.126.3011. 2818.3390.4000.00 no valor mensal de R$2.674,40 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) e anual de R$32.092,80 (trinta e dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos).

II – À Assessoria Jurídica para confecção do Termo Aditivo.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 001/PR-IQ/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6041.2017/0000303-8

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46

CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP – CNPJ 10.489.713/0001-14

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de microcomputadores, marca Dell, à Subprefeitura Itaquera

OBJETO DO ADITAMENTO: Redução de quantitativo – 01 (um) equipamento – O quantitativo de computadores locados neste ajuste (154 unidades) fica reduzido em 01 (uma) unidade a partir de 10.01.2020, conforme despacho autorizatório pulicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 23.12.20, pg. 57, documento SEI 037164303. A redução importará em R$3.033,96, desonerando a dotação 67.10.04.126.3011.2818. 3390.4000.00.

DATA DA ASSINATURA: 23.12.2020.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contido no presente Processo Administrativo nº 6041.2020/0001865-0, conforme requerimento constante em documento 038009641, justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras/Fiscal da Obra no documento 038009953 e Planilha de Orçamento 038010021, e parecer da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO, com respaldo no Artigo 65, Inciso II b da Lei nº 8.666/93, o replanilhamento relativo ao Contrato nº. 47/SUB-IQ/2020, decorrente de Dispensa de Licitação, que trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA OANANI COM UXI, S/ Nº. CEP 03576-130. JD SANTA MARIA, DISTRITO CIDADE LÍDER, ITAQUERA, SÃO PAULO, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES NA PLANILHA DE ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO JUNTADOS AO PROCESSO, do qual é detentora a empresa LESTE CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ 26.735.003/0001-67, nas quantidades e especificações contidas na Planilha anexa ao processo em documento 038010021 em substituição à Planilha dos serviços inicialmente contratados, passando o valor do Contrato em questão de R$ 97.554,19 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) para R$ 97.419,81 (noventa e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos.

II – À Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Aditivo. III – Publique-se.